Execução da Pena 0020474-97.2022.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0020474-97.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:19

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:12

Autos no Prazo

07/01/2026, 09:24

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 00:07

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 00:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/07/2025, 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/07/2025, 17:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/07/2025, 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/07/2025, 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 09:58

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 09:58

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

12/06/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reinaldo Domingos (OAB 149958/SP) Processo 0020474-97.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Robinson Nascimento Pereira - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) Robinson Nascimento Pereira, CPF: 391.759.518-43, MTR: 316100-7, RG: 33937272, RJI: 224369844-15, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP - Barra Funda (código do Foro: 0050). Cumpra-se. Aracatuba, 06 de maio de 2025.

08/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 14:04

Decisão

•20/03/2025, 17:08

—

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Autos no Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Recebidos os Autos do Outro Foro

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Expedição de Mandado.

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

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