Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2026, 11:00
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2026, 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2026, 17:55
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2026, 01:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2026, 09:00
Expedição de Certidão.
06/05/2026, 08:28
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/05/2026, 08:28
Conclusos para despacho
13/04/2026, 16:55
Expedição de Certidão.
13/04/2026, 16:53
Juntada de Certidão
13/04/2026, 16:46
Juntada de Outros documentos
13/04/2026, 13:55
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
31/03/2026, 17:14
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
17/12/2025, 13:56
Juntada de Outros documentos
14/11/2025, 13:21
Documentos
Ato Ordinatório
•15/05/2026, 10:34
Decisão
•06/05/2026, 08:28
07/05/2026, 01:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2026, 09:00
Expedição de Certidão.
06/05/2026, 08:28
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/05/2026, 08:28
Conclusos para despacho
13/04/2026, 16:55
Expedição de Certidão.
13/04/2026, 16:53
Juntada de Certidão
13/04/2026, 16:46
Juntada de Outros documentos
13/04/2026, 13:55
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
31/03/2026, 17:14
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
17/12/2025, 13:56
Juntada de Outros documentos
14/11/2025, 13:21
Suspensão do Prazo
03/10/2025, 03:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025, 17:20
Juntada de Mandado
12/09/2025, 17:20
Suspensão do Prazo
17/08/2025, 23:33
Juntada de Outros documentos
14/08/2025, 16:18
Expedição de Mandado.
08/08/2025, 08:39
Expedição de Certidão.
07/08/2025, 16:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/08/2025, 16:15
Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025, 05:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025, 18:04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/08/2025, 17:25
Conclusos para despacho
04/08/2025, 15:15
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/07/2025, 10:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025, 10:06
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025, 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/07/2025, 12:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/07/2025, 10:15
Expedição de Mandado.
24/07/2025, 10:13
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: MATEUS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA -
Intimação - ADV: Ademir Ferreira (OAB 150593/SP) Processo 0004955-70.2021.8.26.0509 - Execução da Pena -
Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) MATEUS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA, MT: 1252308-0, RG: 59223768, RJI: 213905413-62, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 1ª Vara Judicial da Comarca de Andradina/SP (código do Foro: 0024). Cumpra-se. Aracatuba, 06 de maio de 2025.
08/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:29
Determinada a Redistribuição dos Autos
06/05/2025, 14:08
Conclusos para decisão
06/05/2025, 11:37
Juntada de Outros documentos
27/04/2025, 15:39
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 15:31
Expedição de Alvará.
20/03/2025, 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025, 12:25
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 10:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025, 10:30
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025, 04:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025, 05:56
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025, 02:32
Expedição de Certidão.
04/02/2025, 15:38
Expedição de Certidão.
04/02/2025, 15:38
Homologado o Cálculo
04/02/2025, 15:13
Conclusos para decisão
04/02/2025, 09:58
Conclusos para despacho
04/02/2025, 09:46
Expedição de Outros documentos.
04/02/2025, 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025, 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025, 05:36
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 15:46
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 15:45
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 15:45
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 15:44
Concedido o Livramento Condicional
03/02/2025, 15:32
Concedida Progressão de regime
03/02/2025, 15:31
Conclusos para decisão
03/02/2025, 08:12
Conclusos para despacho
21/01/2025, 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024, 15:54
Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024, 04:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024, 13:35
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024, 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024, 22:38
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 17:07
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
08/11/2024, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024, 17:06
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 12:29
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 12:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024, 12:25
Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024, 02:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024, 00:13
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2024, 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024, 11:04
Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024, 03:27
Expedição de Certidão.
05/09/2024, 10:40
Expedição de Certidão.
05/09/2024, 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024, 10:34
Homologado o Cálculo
05/09/2024, 10:26
Conclusos para decisão
04/09/2024, 15:01
Conclusos para despacho
04/09/2024, 14:50
Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024, 14:08
Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024, 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024, 00:16
Expedição de Certidão.
14/08/2024, 16:55
Expedição de Certidão.
14/08/2024, 16:54
Determinada a Regressão de Regime
14/08/2024, 16:50
Conclusos para decisão
14/08/2024, 11:44
Conclusos para despacho
13/08/2024, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024, 12:47
Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024, 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024, 12:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2024, 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024, 10:56
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 12:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024, 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024, 11:14
Expedição de Certidão.
05/07/2024, 18:49
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
05/07/2024, 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024, 18:48
Juntada de Outros documentos
27/06/2024, 16:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2024, 12:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2024, 12:15
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/05/2024, 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/05/2024, 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/05/2024, 10:28
Expedição de Certidão.
13/05/2024, 10:23
Expedição de Certidão.
03/04/2024, 10:41
Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024, 04:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024, 00:13
Expedição de Certidão.
20/03/2024, 13:50
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
20/03/2024, 13:49
Conclusos para decisão
20/03/2024, 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024, 17:09
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/02/2024, 16:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2024, 16:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2024, 16:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/02/2024, 16:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/02/2024, 16:12
Expedição de Certidão.
23/02/2024, 16:12
Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024, 04:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024, 10:08
Expedição de Certidão.
21/02/2024, 17:25
Determinada a Redistribuição dos Autos
21/02/2024, 17:25
Juntada de Certidão
20/02/2024, 17:47
Conclusos para decisão
19/02/2024, 15:30
Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024, 04:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024, 00:09
Determinada a Redistribuição dos Autos
15/02/2024, 16:34
Conclusos para decisão
14/02/2024, 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024, 16:45
Suspensão do Prazo
15/12/2023, 22:40
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023, 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023, 00:05
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 17:27
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 17:26
Homologado o Cálculo
25/08/2023, 17:26
Conclusos para despacho
25/08/2023, 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023, 14:55
Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023, 09:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2023, 08:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023, 16:06
Expedição de Certidão.
18/08/2023, 11:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023, 11:08
Expedição de Outros documentos.
18/08/2023, 11:08
Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023, 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023, 00:02
Expedição de Certidão.
17/07/2023, 17:23
Expedição de Certidão.
17/07/2023, 17:23
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
17/07/2023, 17:22
Conclusos para julgamento
17/07/2023, 15:55
Mudança de Magistrado
17/07/2023, 15:54
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/07/2023, 15:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2023, 15:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2023, 15:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/07/2023, 15:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/07/2023, 14:05
Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023, 01:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023, 10:33
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/07/2023, 09:45
Conclusos para decisão
13/07/2023, 15:04
Conclusos para despacho
13/07/2023, 14:58
Juntada de Certidão
13/07/2023, 14:56
Expedição de Outros documentos.
13/07/2023, 14:55
Juntada de Outros documentos
13/07/2023, 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023, 18:11
Expedição de Certidão.
11/07/2023, 19:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2023, 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023, 19:09
Suspensão do Prazo
10/12/2022, 02:02
Certidão de Publicação Expedida
18/11/2022, 02:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino