Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2025, 10:05
Autorizado Trabalho Externo
07/10/2025, 09:58
Conclusos para despacho
07/10/2025, 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2025, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2025, 16:47
Juntada de Outros documentos
06/10/2025, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2025, 16:47
Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025, 04:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025, 17:09
Autorizado Trabalho Externo
16/07/2025, 16:55
Conclusos para despacho
16/07/2025, 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025, 15:35
Documentos
Despacho
•07/10/2025, 09:58
Despacho
•16/07/2025, 16:55
07/10/2025, 09:58
Conclusos para despacho
07/10/2025, 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2025, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2025, 16:47
Juntada de Outros documentos
06/10/2025, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2025, 16:47
Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025, 04:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025, 17:09
Autorizado Trabalho Externo
16/07/2025, 16:55
Conclusos para despacho
16/07/2025, 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025, 15:35
Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025, 06:35
Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025, 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025, 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025, 10:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/07/2025, 10:08
Autorizado Trabalho Externo
15/07/2025, 10:07
Juntada de Outros documentos
15/07/2025, 09:05
Conclusos para despacho
15/07/2025, 08:55
Juntada de Outros documentos
15/07/2025, 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 10:31
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/05/2025, 09:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2025, 09:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2025, 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/05/2025, 14:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/05/2025, 14:44
Expedição de Mandado.
08/05/2025, 14:12
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jefferson Luiz Rodrigues (OAB 407277/SP) Processo 0000910-52.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL FERNANDO DA SILVA SANTOS -
Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) GABRIEL FERNANDO DA SILVA SANTOS, CPF: 476.944.828-77, MTR: 1219188-8, RG: 49.796.425-9, RJI: 203575037-59, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Marília/SP (código do Foro: 0344). Cumpra-se. Aracatuba, 06 de maio de 2025.
08/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:29
Determinada a Redistribuição dos Autos
06/05/2025, 14:09
Conclusos para decisão
06/05/2025, 10:47
Juntada de Outros documentos
06/05/2025, 10:46
Juntada de Outros documentos
06/05/2025, 10:41
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 10:40
Expedição de Alvará.
23/04/2025, 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 09:58
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025, 03:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025, 13:37
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 12:27
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 12:27
Concedido o Livramento Condicional
22/04/2025, 12:24
Conclusos para decisão
16/04/2025, 19:17
Conclusos para despacho
02/04/2025, 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025, 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025, 18:03
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 15:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025, 15:11
Juntada de Outros documentos
11/03/2025, 15:11
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 14:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025, 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025, 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024, 15:25
Expedição de Certidão.
07/11/2024, 09:47
Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024, 04:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024, 00:16
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 15:01
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 15:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
16/10/2024, 14:49
Conclusos para decisão
16/10/2024, 14:04
Conclusos para despacho
16/10/2024, 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024, 17:46
Expedição de Certidão.
27/09/2024, 14:36
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
27/09/2024, 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024, 14:35
Expedição de Certidão.
26/09/2024, 11:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024, 13:09
Expedição de Certidão.
11/09/2024, 13:04
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
11/09/2024, 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024, 13:04
Expedição de Certidão.
09/09/2024, 08:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024, 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024, 11:43
Expedição de Certidão.
27/08/2024, 12:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024, 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024, 12:58
Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024, 02:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024, 00:14
Expedição de Certidão.
16/08/2024, 13:44
Expedição de Certidão.
16/08/2024, 13:43
Homologado o Cálculo
16/08/2024, 13:36
Conclusos para decisão
16/08/2024, 11:40
Expedição de Outros documentos.
16/08/2024, 08:59
Conclusos para despacho
16/08/2024, 08:58
Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024, 01:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024, 09:12
Expedição de Certidão.
07/08/2024, 16:10
Expedição de Certidão.
07/08/2024, 16:10
Homologada a Falta Disciplinar
07/08/2024, 16:09
Conclusos para decisão
07/08/2024, 15:35
Conclusos para despacho
29/07/2024, 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024, 14:37
Juntada de Petição de Alegações finais
17/07/2024, 13:48
Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024, 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024, 10:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024, 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024, 16:10
Expedição de Certidão.
18/06/2024, 16:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024, 12:40
Expedição de Certidão.
10/06/2024, 11:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024, 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024, 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024, 16:42
Expedição de Certidão.
20/05/2024, 18:13
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
20/05/2024, 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024, 18:13
Expedição de Certidão.
20/05/2024, 11:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024, 11:18
Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023, 01:18
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/11/2023, 15:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2023, 15:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2023, 15:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/11/2023, 15:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/11/2023, 12:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023, 00:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
31/10/2023, 17:03
Conclusos para decisão
31/10/2023, 15:38
Conclusos para despacho
30/10/2023, 16:35
Juntada de Outros documentos
30/10/2023, 16:35
Juntada de Certidão
30/10/2023, 16:32
Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023, 01:23
Expedição de Certidão.
20/10/2023, 14:15
Expedição de Certidão.
20/10/2023, 14:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023, 00:04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/10/2023, 16:53
Conclusos para decisão
19/10/2023, 09:32
Conclusos para despacho
19/10/2023, 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023, 17:05
Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023, 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023, 13:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/09/2023, 13:26
Conclusos para despacho
27/09/2023, 11:29
Conclusos para despacho
12/09/2023, 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023, 18:15
Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023, 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023, 00:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/09/2023, 15:05
Conclusos para despacho
05/09/2023, 11:55
Conclusos para despacho
05/09/2023, 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023, 07:36
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 15:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023, 15:51
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/08/2023, 10:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2023, 10:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2023, 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/08/2023, 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/08/2023, 13:21
Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023, 02:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023, 00:15
Determinada a Redistribuição dos Autos
02/08/2023, 15:33
Conclusos para decisão
02/08/2023, 14:56
Conclusos para despacho
02/08/2023, 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023, 07:26
Expedição de Outros documentos.
12/07/2023, 11:30
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023, 06:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2023, 00:13
Expedição de Certidão.
24/05/2023, 15:25
Expedição de Certidão.
24/05/2023, 15:25
Concedida Progressão de regime
24/05/2023, 15:17
Conclusos para decisão
24/05/2023, 14:21
Conclusos para despacho
24/05/2023, 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023, 17:52
Expedição de Certidão.
23/05/2023, 09:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2023, 09:36
Juntada de Outros documentos
23/05/2023, 09:36
Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023, 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023, 09:08
Expedição de Certidão.
10/04/2023, 16:28
Expedição de Certidão.
10/04/2023, 16:28
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/04/2023, 16:25
Conclusos para decisão
10/04/2023, 14:55
Conclusos para despacho
05/04/2023, 14:16
Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023, 01:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023, 14:57
Expedição de Certidão.
04/04/2023, 09:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023, 09:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023, 09:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/04/2023, 14:38
Conclusos para despacho
31/03/2023, 14:41
Conclusos para despacho
30/03/2023, 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023, 14:47
Expedição de Certidão.
28/03/2023, 17:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2023, 17:41
Juntada de Petição de Resposta
28/03/2023, 08:46
Expedição de Certidão.
27/03/2023, 12:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2023, 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023, 21:10
Expedição de Certidão.
23/03/2023, 11:11
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/03/2023, 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023, 11:10
Expedição de Certidão.
21/03/2023, 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023, 18:05
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023, 01:38
Expedição de Ofício.
17/03/2023, 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino