Execução da Pena 0006788-31.2023.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Execucoes Criminais de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE SEGURA JUNIOR

OAB/SP 376849·CPF·Representa: Réu

VINICIUS CAZELATO

OAB/SP 387998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

25/07/2025, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/07/2025, 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 15:24

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:27

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/05/2025, 14:51

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:35

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 10:07

Expedição de Alvará.

18/03/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:08

Todas as movimentações(97)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

25/07/2025, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/07/2025, 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 15:24

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 14:51

Decisão

•17/03/2025, 14:45

08/05/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:27

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/05/2025, 14:51

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:35

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 10:07

Expedição de Alvará.

18/03/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:07

Concedida Progressão de regime

17/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 14:11

Conclusos para decisão

17/03/2025, 10:07

Conclusos para despacho

12/03/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 17:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2025, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 17:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/01/2025, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/01/2025, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/01/2025, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/01/2025, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/01/2025, 09:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/01/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 16:07

Conclusos para decisão

27/01/2025, 16:03

Conclusos para despacho

27/01/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 15:37

Reativação de Processo Suspenso

27/01/2025, 14:28

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 12:07

Juntada de Mandado

17/01/2025, 12:07

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 16:54

Suspensão do Prazo

21/12/2024, 03:05

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

12/12/2024, 14:32

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 14:28

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 14:28

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024, 08:34

Juntada de Mandado

12/12/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 16:11

Juntada de Outros documentos

11/12/2024, 16:11

Juntada de Outros documentos

11/12/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 07:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/11/2024, 07:36

Conclusos para decisão

26/11/2024, 10:00

Juntada de Outros documentos

26/11/2024, 09:59

Juntada de Outros documentos

26/11/2024, 08:49

Juntada de Outros documentos

26/11/2024, 08:49

Expedição de Ofício.

26/11/2024, 06:47

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:31

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 13:15

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 13:15

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/11/2024, 16:02

Conclusos para decisão

08/11/2024, 12:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/11/2024, 07:49

Conclusos para decisão

02/11/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2024, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 15:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/10/2024, 15:04

Expedição de Mandado.

18/10/2024, 15:01

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 18:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2024, 18:28

Conclusos para despacho

18/06/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2024, 11:06

Juntada de Outros documentos

12/06/2024, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 16:15

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 10:47

Expedição de Ofício.

11/10/2023, 14:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 10:14

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:32

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 10:30

Distribuído por competência exclusiva

29/08/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 17:41

Decisão

•29/01/2025, 09:16

Decisão

•28/11/2024, 07:36

Decisão

•08/11/2024, 16:02

Decisão

•08/11/2024, 07:49

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 15:04

Decisão

•18/07/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 11:06

Despacho

•31/08/2023, 10:14

Acórdão

•29/08/2023, 10:09

Acórdão

•29/08/2023, 10:09

Sentença

•29/08/2023, 10:09

Todos os documentos(16)

Decisão

•06/05/2025, 14:51

Decisão

•17/03/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 17:41

Decisão

•29/01/2025, 09:16

Decisão

•28/11/2024, 07:36

Decisão

•08/11/2024, 16:02

Decisão

•08/11/2024, 07:49

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 15:04

Decisão

•18/07/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 11:06

Despacho

•31/08/2023, 10:14

Acórdão

•29/08/2023, 10:09

Acórdão

•29/08/2023, 10:09

Sentença

•29/08/2023, 10:09

Decisão

•29/08/2023, 10:09