Execução da Pena 0001640-97.2022.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Aracatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LEANDRO AUGUSTO RODRIGUES DE FARIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

ROSE MAGALI REIS AMANTEA DE CAMPOS

OAB/SP 437185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 07:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2026, 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2026, 09:15

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 18:15

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 05:20

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2026, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 19:06

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 18:46

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 18:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/01/2026, 18:45

Conclusos para despacho

20/01/2026, 13:16

Todas as movimentações(141)

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 07:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2026, 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2026, 09:15

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 14:51

Decisão

•19/03/2025, 14:17

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 18:15

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 05:20

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2026, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 19:06

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 18:46

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 18:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/01/2026, 18:45

Conclusos para despacho

20/01/2026, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 15:25

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 18:28

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 17:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/07/2025, 09:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/07/2025, 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/07/2025, 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/07/2025, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/07/2025, 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/07/2025, 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 15:20

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LEANDRO AUGUSTO RODRIGUES DE FARIA - Intimação - ADV: Rose Magali Reis Amantéa de Campos (OAB 437185/SP) Processo 0001640-97.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) LEANDRO AUGUSTO RODRIGUES DE FARIA, CPF: 468.867.158-01, MTR: 1114743-6, RG: 53419145, RJI: 181331772-54, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba/SP (código do Foro: 0032). Cumpra-se. Aracatuba, 06 de maio de 2025.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:29

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/05/2025, 14:51

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:35

Juntada de Outros documentos

27/04/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 16:12

Expedição de Alvará.

20/03/2025, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 18:28

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:27

Concedido o Livramento Condicional

19/03/2025, 14:17

Conclusos para decisão

19/03/2025, 10:40

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 17:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:36

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

09/12/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 16:23

Homologado o Cálculo

22/08/2024, 16:22

Conclusos para decisão

22/08/2024, 15:40

Conclusos para despacho

22/08/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 15:28

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/06/2024, 14:05

Conclusos para decisão

28/06/2024, 09:56

Conclusos para despacho

21/06/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 19:17

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 17:02

Homologada a Falta Disciplinar

11/06/2024, 16:57

Conclusos para decisão

11/06/2024, 16:01

Conclusos para despacho

04/06/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 20:55

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 18:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 08:51

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

09/05/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 08:50

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 00:59

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 15:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/01/2024, 15:26

Conclusos para decisão

09/01/2024, 11:50

Conclusos para despacho

09/01/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2024, 08:55

Suspensão do Prazo

19/12/2023, 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 14:47

Concedida Progressão de regime

23/08/2023, 14:42

Conclusos para decisão

23/08/2023, 10:40

Conclusos para despacho

21/08/2023, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 19:27

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 11:06

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

18/08/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2023, 16:45

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 03:52

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 13:28

Homologado o Cálculo

10/10/2022, 13:25

Conclusos para decisão

10/10/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 20:17

Conclusos para despacho

29/09/2022, 20:16

Apensado ao processo

29/09/2022, 20:13

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 12:58

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 12:58

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 12:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/08/2022, 12:56

Unificação e Soma de Penas

08/08/2022, 12:56

Conclusos para decisão

05/08/2022, 15:52

Conclusos para despacho

05/08/2022, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 12:32

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 07:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2022, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/07/2022, 16:18

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 14:08

Apensado ao processo

10/06/2022, 13:14

Juntada de Outros documentos

02/05/2022, 08:59

Juntada de Outros documentos

29/04/2022, 16:05

Expedição de Ofício.

08/04/2022, 15:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2022, 15:47

Juntada de Certidão

07/04/2022, 15:32

Juntada de Outros documentos

07/04/2022, 15:32

Distribuído por competência exclusiva

07/04/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 14:22

Decisão

•22/08/2024, 16:22

Decisão

•28/06/2024, 14:05

Decisão

•11/06/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 08:50

Decisão

•09/01/2024, 15:26

Decisão

•23/08/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 16:45

Decisão

•10/10/2022, 13:25

Todos os documentos(24)

Decisão

•06/05/2025, 14:51

Decisão

•19/03/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 14:22

Decisão

•22/08/2024, 16:22

Decisão

•28/06/2024, 14:05

Decisão

•11/06/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 08:50

Decisão

•09/01/2024, 15:26

Decisão

•23/08/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 16:45

Decisão

•10/10/2022, 13:25

Decisão

•08/08/2022, 12:56

Decisão

•08/08/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 07:53

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 15:47

Decisão

•07/04/2022, 12:20

Sentença

•07/04/2022, 12:20

Decisão

•07/04/2022, 12:20

Decisão

•07/04/2022, 12:20