Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALTransferência Entre Estabelecimentos Penais
TJSP
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,01
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba
Partes do Processo
BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA
CPF
Autor
PENITENCIARIA OSIRIS SOUZA E SILVA DE GETULINA
CNPJ
Reu
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetido ao DJE
27/05/2025, 21:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2025, 13:56
Prejudicado o Pedido
27/05/2025, 13:55
Conclusos para Decisão
26/05/2025, 17:02
Conclusos para Despacho
19/05/2025, 10:25
Petição Juntada
14/05/2025, 12:55
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Laíne Roberta dos Santos (OAB 478998/SP) Processo 1000621-68.2024.8.26.0509 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 06 de maio de 2025.
08/05/2025, 00:00
Remetido ao DJE
07/05/2025, 09:29
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025, 16:24
Petição Juntada
29/04/2025, 12:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida