Execução da Pena 0000106-26.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JONATA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS

OAB/SP 300462·CPF·Representa: Réu

SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO

OAB/SP 382382·CPF·Representa: Réu

LUCIANO ALEX ZAGATO

OAB/SP 366940·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 13:48

Expedição de Alvará.

17/03/2026, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:34

Concedido o Livramento Condicional

16/03/2026, 11:34

Conclusos para decisão

13/03/2026, 17:57

Conclusos para despacho

13/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2026, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 00:57

Todas as movimentações(160)

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 13:48

Expedição de Alvará.

17/03/2026, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 12:06

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 11:34

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:34

Concedido o Livramento Condicional

16/03/2026, 11:34

Conclusos para decisão

13/03/2026, 17:57

Conclusos para despacho

13/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2026, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/02/2026, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 17:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2026, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 04:30

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:56

Concedida Progressão de regime

17/11/2025, 14:56

Conclusos para decisão

17/11/2025, 14:04

Conclusos para despacho

17/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 21:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/08/2025, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 17:38

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

14/08/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/08/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 10:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:31

Homologado o Cálculo

31/07/2025, 16:31

Conclusos para decisão

31/07/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:03

Conclusos para despacho

31/07/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 14:19

Homologada a Falta Disciplinar

21/07/2025, 14:18

Conclusos para decisão

18/07/2025, 15:42

Conclusos para despacho

10/06/2025, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB 300462/SP) Processo 0000106-26.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JONATÃ DA SILVA - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 06 de maio de 2025.

08/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 22:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 09:31

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/04/2025, 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/04/2025, 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/04/2025, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/04/2025, 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/04/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 05:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/03/2025, 19:26

Conclusos para decisão

06/03/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 19:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2025, 19:34

Conclusos para despacho

20/02/2025, 18:11

Conclusos para despacho

20/02/2025, 13:20

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

18/02/2025, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:04

Determinada a Regressão de Regime

14/02/2025, 18:23

Conclusos para decisão

14/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 14:26

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 19:13

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/02/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 19:51

Concedida Progressão de regime

14/12/2024, 19:51

Conclusos para decisão

13/12/2024, 16:18

Conclusos para despacho

12/12/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 18:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 19:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 17:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2024, 17:40

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 17:40

Conclusos para despacho

03/12/2024, 12:06

Conclusos para despacho

02/12/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 20:13

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2024, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:42

Homologado o Cálculo

24/10/2024, 16:38

Conclusos para decisão

24/10/2024, 15:56

Conclusos para despacho

19/10/2024, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 03:02

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 19:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/10/2024, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 00:04

Declarada a Remição

04/10/2024, 18:05

Conclusos para decisão

04/10/2024, 17:50

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 20:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2024, 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 20:38

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 19:44

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 19:44

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 19:44

Homologado o Cálculo

16/01/2023, 19:43

Conclusos para decisão

16/01/2023, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2023, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2023, 10:06

Expedição de Ofício.

13/01/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 15:24

Juntada de Outros documentos

12/01/2023, 15:17

Distribuído por competência exclusiva

12/01/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 16:12

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 17:19

Decisão

•17/11/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 20:11

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:47

Decisão

•31/07/2025, 16:31

Decisão

•21/07/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 14:15

Decisão

•06/03/2025, 19:26

Despacho

•20/02/2025, 19:34

Todos os documentos(27)

Decisão

•16/03/2026, 11:34

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 12:31

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 16:12

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 17:19

Decisão

•17/11/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 20:11

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:47

Decisão

•31/07/2025, 16:31

Decisão

•21/07/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 14:15

Decisão

•06/03/2025, 19:26

Despacho

•20/02/2025, 19:34

Decisão

•14/02/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 16:42

Decisão

•14/12/2024, 19:51

Despacho

•03/12/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 17:40

Decisão

•24/10/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 19:06

Decisão

•04/10/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 20:39

Decisão

•16/01/2023, 19:43

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 16:42

Decisão

•12/01/2023, 12:18