Procedimento Comum Cível 1005329-10.2025.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 63.983,31

Órgão julgador

03 Civel de Piracicaba

Partes do Processo

LEIDIMAR BATISTA DE ALMEIDA

CPF

Autor

RPS ENGENHARIA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

OAB/SP 372580·CPF·Representa: Autor

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

OAB/SP 407582·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2026, 07:02

Juntada de Certidão

30/04/2026, 07:32

Expedição de Carta.

29/04/2026, 15:10

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 09:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/03/2026, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 17:31

Julgada Procedente a Ação

26/01/2026, 15:24

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 09:56

Conclusos para despacho

19/11/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 09:45

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 02:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2025, 10:07

Todas as movimentações(52)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2026, 07:02

Juntada de Certidão

30/04/2026, 07:32

Expedição de Carta.

29/04/2026, 15:10

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 02:24

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 09:21

Sentença

•26/01/2026, 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 09:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/03/2026, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 17:31

Julgada Procedente a Ação

26/01/2026, 15:24

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 09:56

Conclusos para despacho

19/11/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 09:45

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 02:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2025, 10:07

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 22:24

Juntada de Certidão

16/09/2025, 06:50

Expedição de Carta.

15/09/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 17:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/09/2025, 16:09

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:08

Suspensão do Prazo

26/07/2025, 05:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:12

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:12

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:11

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:11

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:11

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:11

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:11

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:11

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:11

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:11

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/05/2025, 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2025, 07:02

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:19

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:16

Juntada de Certidão

08/05/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Yara Regina Araujo Richter (OAB 372580/SP), Guilherme Henrique Domingues (OAB 407582/SP) Processo 1005329-10.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leidimar Batista de Almeida - Vistos. Recebo a petição de fls. 176/183 como emenda à inicial, inclusive quanto ao valor da causa. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como diante da constatação do baixíssimo índice de êxito nas audiências prévias de conciliação designadas por este Juízo após a vigência do atual CPC, transcorrido praticamente um ano de sua aplicação e o que está, atualmente, somente a acarretar maior delonga no trâmite processual e maior carga de trabalho à Unidade Judicial já sobrecarregada, em confronto ao direito fundamental constitucional das partes à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º., LXXVIII, da Carta Magna), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado no.35 da ENFAM). Cite(m)-se para apresentar resposta (necessariamente por meio de advogado), no prazo de quinze (15) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados pelo(s) autor(es). Intime-se.

08/05/2025, 00:00

Expedição de Carta.

07/05/2025, 22:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:57

Recebida a Petição Inicial

07/05/2025, 06:53

Conclusos para decisão

06/05/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 06:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2025, 21:46

Conclusos para decisão

20/03/2025, 16:38

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 12:09

Decisão

•12/09/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 16:46

Decisão

•07/05/2025, 06:53

Decisão

•20/03/2025, 21:46