Execução Fiscal 1501305-20.2025.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 24.302,12

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Autor

JOSE PORFIRIO JACINTO DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSé MENANDRO DE SOUSA NETO

CPF

Reu

NADIR DUTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA DOS SANTOS

OAB/SP 113786·CPF·Representa: Autor

MARIA LUYARA DE MENEZES MORAES

OAB/SP 410364·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

10/04/2026, 18:07

Conclusos para decisão

10/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 01:45

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 14:43

Ato ordinatório

27/03/2026, 14:41

Juntada de Certidão

27/03/2026, 14:35

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 14:33

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 07:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/08/2025, 07:18

Todas as movimentações(45)

Bloqueio/penhora on line

10/04/2026, 18:07

Conclusos para decisão

10/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 01:45

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 15:10

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 18:07

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 14:43

Ato ordinatório

27/03/2026, 14:41

Juntada de Certidão

27/03/2026, 14:35

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 14:33

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 07:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/08/2025, 07:18

Conclusos para despacho

27/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 09:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/07/2025, 08:41

Conclusos para decisão

16/07/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Luyara de Menezes Moraes (OAB 410364/SP) Processo 1501305-20.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Menandro de Sousa Neto - Vistos. O Executado opôs embargos à execução. Ocorre que a ação de embargos à execução, apesar de caracterizar uma forma de defesa, é processo de conhecimento autônomo, não podendo ser protocolado nos mesmos autos da execução. Por essa razão, recebo a petição retro como exceção de pré-executividade. Intime-se a PMO, através do Portal, para que se manifeste sobre a exceção de pré- executividade no prazo de 15 dias. Intime-se.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 07:13

Conclusos para despacho

06/05/2025, 13:14

Juntada de Petição de Embargos à Execução

17/04/2025, 18:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2025, 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2025, 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 10:09

Juntada de Certidão

19/03/2025, 16:52

Juntada de Certidão

19/03/2025, 16:51

Juntada de Certidão

19/03/2025, 16:51

Expedição de Carta.

18/03/2025, 20:39

Expedição de Carta.

18/03/2025, 20:39

Expedição de Carta.

18/03/2025, 20:39

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 20:39

Recebida a Petição Inicial

18/03/2025, 20:38

Conclusos para decisão

18/03/2025, 16:56

Distribuído por sorteio

08/01/2025, 16:12

Decisão

•28/08/2025, 07:18

Decisão

•30/07/2025, 08:41

Despacho

•07/05/2025, 07:13

Decisão

•18/03/2025, 20:38