Execução Fiscal 1501555-53.2025.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 25.278,13

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Autor

MARIA DE LOURDES GONCALVES

CPF

Reu

SIMAO CAETANO VIEIRA

CPF

Reu

JUAREZ LUCIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 09:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2026, 08:18

Conclusos para despacho

06/04/2026, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 16:21

Suspensão do Prazo

16/02/2026, 01:39

Suspensão do Prazo

22/12/2025, 22:51

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 01:38

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 09:45

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

04/12/2025, 09:16

Conclusos para despacho

03/12/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 22:26

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 12:36

Todas as movimentações(98)

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 09:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2026, 08:18

Conclusos para despacho

06/04/2026, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 08:18

Despacho

•04/12/2025, 09:16

24/03/2026, 16:21

Suspensão do Prazo

16/02/2026, 01:39

Suspensão do Prazo

22/12/2025, 22:51

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 01:38

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 09:45

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

04/12/2025, 09:16

Conclusos para despacho

03/12/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 22:26

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 18:16

Gratuidade da Justiça Concedida em Parte

25/11/2025, 17:19

Conclusos para despacho

25/11/2025, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 09:59

Juntada de Certidão

19/11/2025, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 16:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/11/2025, 15:49

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:37

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

17/11/2025, 13:38

Suspensão do Prazo

21/10/2025, 01:13

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 22:33

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 22:06

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

07/07/2025, 21:21

Conclusos para despacho

07/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 22:57

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 17:57

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

25/06/2025, 17:57

Conclusos para decisão

25/06/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 21:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2025, 20:17

Conclusos para despacho

06/06/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:51

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:49

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:48

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:46

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:46

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:34

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:30

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:14

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:14

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 19:51

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/05/2025, 14:15

Conclusos para despacho

21/05/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Alcebiades Cardoso de Faria (OAB 115744/SP) Processo 1501555-53.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Juarez Luciano - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo. No silêncio, tornem os autos à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. Dê-se ciência desta decisão à PMO. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alcebiades Cardoso de Faria (OAB 115744/SP) Processo 1501555-53.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Juarez Luciano - Vistos. Quanto a pedido de desbloqueio, a parte executada deverá requerer o que entender de direito junto à 2ª Vara da Fazenda de Osasco. No mais, diga a exequente sobre a manifestação de fls. 63/67 e ss. Prazo: 15 dias. Int.

08/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 21:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

07/05/2025, 21:40

Conclusos para decisão

07/05/2025, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 07:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/05/2025, 07:15

Conclusos para despacho

06/05/2025, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 09:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/05/2025, 07:33

Conclusos para decisão

29/04/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 15:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2025, 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2025, 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 10:14

Juntada de Certidão

24/03/2025, 06:24

Juntada de Certidão

24/03/2025, 06:24

Juntada de Certidão

24/03/2025, 06:23

Expedição de Carta.

21/03/2025, 14:25

Expedição de Carta.

21/03/2025, 14:25

Expedição de Carta.

21/03/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 11:54

Recebida a Petição Inicial

19/03/2025, 11:52

Conclusos para decisão

18/03/2025, 16:59

Distribuído por sorteio

08/01/2025, 17:15

Despacho

•25/11/2025, 17:19

Despacho

•18/11/2025, 15:49

Despacho

•07/07/2025, 21:21

Decisão

•25/06/2025, 17:57

Despacho

•06/06/2025, 20:17

Despacho

•21/05/2025, 14:15

Decisão

•07/05/2025, 21:40

Despacho

•07/05/2025, 07:15

Despacho

•01/05/2025, 07:33

Decisão

•19/03/2025, 11:52