Execução Fiscal 1506040-67.2023.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 47.208,59

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:39

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/06/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 18:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/06/2025, 17:26

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP) Processo 1506040-67.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Ekko Multimarcas Ltda - Intimo o executado para pagamento da taxa judiciária, em 60 dias, conforme a planilha a p.357/358.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP) Processo 1506040-67.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Ekko Multimarcas Ltda - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, qualificada na inicial, ajuizou em face de Ekko Multimarcas Ltda, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer das partes. Certifique-se o trânsito em julgado e, caso não haja despesas processuais pendentes de recolhimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:49

Todas as movimentações(142)

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:39

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/06/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 18:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/06/2025, 17:26

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP) Processo 1506040-67.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Ekko Multimarcas Ltda - Intimo o executado para pagamento da taxa judiciária, em 60 dias, conforme a planilha a p.357/358.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP) Processo 1506040-67.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Ekko Multimarcas Ltda - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, qualificada na inicial, ajuizou em face de Ekko Multimarcas Ltda, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer das partes. Certifique-se o trânsito em julgado e, caso não haja despesas processuais pendentes de recolhimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:49

Ato ordinatório

09/05/2025, 15:04

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

09/05/2025, 08:14

Conclusos para despacho

08/05/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP) Processo 1506040-67.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Ekko Multimarcas Ltda - Vistos. Esclareça a exequente qual o valor do pedido formulado em caráter sigilosos, em 15 dias. Int.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 07:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/05/2025, 07:16

Conclusos para decisão

06/05/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 12:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2025, 10:56

Conclusos para despacho

15/04/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:25

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 12:24

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 22:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 09:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/02/2025, 08:03

Conclusos para decisão

17/02/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 01:52

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 19:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/02/2025, 19:43

Conclusos para decisão

04/02/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 17:45

Bloqueio/penhora on line

01/02/2025, 12:16

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 16:24

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

31/01/2025, 16:24

Conclusos para despacho

31/01/2025, 16:20

Bloqueio/penhora on line

22/01/2025, 09:29

Conclusos para decisão

21/01/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

24/11/2024, 10:02

Conclusos para despacho

22/11/2024, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 02:40

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 16:08

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2024, 09:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/11/2024, 08:19

Conclusos para despacho

18/11/2024, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2024, 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 07:55

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

13/11/2024, 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 19:14

Juntada de Certidão

31/07/2024, 06:04

Expedição de Carta.

30/07/2024, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2024, 23:51

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2024, 01:42

Bloqueio/penhora on line

24/07/2024, 18:56

Conclusos para despacho

24/07/2024, 16:40

Juntada de Outros documentos

24/07/2024, 16:33

Bloqueio/penhora on line

17/07/2024, 18:15

Conclusos para decisão

17/07/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 04:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2024, 06:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/06/2024, 20:03

Expedição de Certidão.

09/06/2024, 09:11

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2024, 23:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 07:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/05/2024, 07:53

Conclusos para decisão

28/05/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 15:24

Conclusos para decisão

21/05/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

18/05/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 02:11

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2024, 10:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2024, 09:50

Conclusos para decisão

09/05/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 23:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024, 09:46

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

10/04/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 10:51

Conclusos para decisão

01/04/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2024, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2024, 01:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/02/2024, 18:38

Conclusos para decisão

29/02/2024, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 17:21

Suspensão do Prazo

21/02/2024, 03:34

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 20:46

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2024, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2024, 10:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/01/2024, 13:42

Conclusos para decisão

10/01/2024, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2023, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2023, 13:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/12/2023, 12:07

Conclusos para decisão

29/11/2023, 16:03

Juntada de Petição de Embargos infringentes

27/11/2023, 15:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2023, 09:00

Juntada de Certidão

01/11/2023, 06:12

Expedição de Carta.

31/10/2023, 11:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

27/10/2023, 11:27

Conclusos para decisão

25/10/2023, 10:21

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 18:17

Documentos

Despacho

•10/06/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 15:04

Sentença

•09/05/2025, 08:14

Despacho

•07/05/2025, 07:16

Despacho

•16/04/2025, 10:56

Decisão

•27/02/2025, 08:03

Despacho

•05/02/2025, 19:43

Despacho

•01/02/2025, 12:16

Decisão

•22/01/2025, 09:29

Despacho

•21/11/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 07:55

Despacho

•24/07/2024, 18:56

Decisão

•17/07/2024, 18:15

Decisão

•24/06/2024, 20:03

Despacho

•29/05/2024, 07:53

Todos os documentos(21)

Despacho

•10/06/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 15:04

Sentença

•09/05/2025, 08:14

Despacho

•07/05/2025, 07:16

Despacho

•16/04/2025, 10:56

Decisão

•27/02/2025, 08:03

Despacho

•05/02/2025, 19:43

Despacho

•01/02/2025, 12:16

Decisão

•22/01/2025, 09:29

Despacho

•21/11/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 07:55

Despacho

•24/07/2024, 18:56

Decisão

•17/07/2024, 18:15

Decisão

•24/06/2024, 20:03

Despacho

•29/05/2024, 07:53

Decisão

•14/05/2024, 09:50

Despacho

•10/04/2024, 08:42

Despacho

•29/02/2024, 18:38

Despacho

•12/01/2024, 13:42

Decisão

•01/12/2023, 12:07

Decisão

•27/10/2023, 11:27