Execução Fiscal 0035335-30.2003.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2003

Valor da Causa

R$ 23.209,80

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

25/05/2025, 08:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

18/05/2025, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/05/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP) Processo 0035335-30.2003.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Metallica Industrial S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para exame do Recurso Especial interposto. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/05/2025, 09:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 07:04

Conclusos para Decisão

12/05/2025, 09:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP) Processo 0035335-30.2003.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Metallica Industrial S/A - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para admissibilidade dos recursos interpostos. Intime-se.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

07/05/2025, 11:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/05/2025, 11:08

Remetido ao DJE

07/05/2025, 09:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 07:18

Todas as movimentações(202)

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

25/05/2025, 08:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

18/05/2025, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/05/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP) Processo 0035335-30.2003.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Metallica Industrial S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para exame do Recurso Especial interposto. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/05/2025, 09:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 07:04

Conclusos para Decisão

12/05/2025, 09:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP) Processo 0035335-30.2003.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Metallica Industrial S/A - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para admissibilidade dos recursos interpostos. Intime-se.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

07/05/2025, 11:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/05/2025, 11:08

Remetido ao DJE

07/05/2025, 09:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 07:18

Conclusos para Decisão

06/05/2025, 16:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

05/05/2025, 19:59

Conclusos para Despacho

25/04/2025, 12:05

Petição Juntada

24/04/2025, 17:05

Petição Juntada

24/04/2025, 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/04/2025, 15:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/04/2025, 13:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

23/03/2025, 10:28

Conclusos para Decisão

14/03/2025, 12:52

Petição Juntada

13/03/2025, 11:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 11:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/02/2025, 08:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

24/02/2025, 12:41

Conclusos para Decisão

20/02/2025, 17:28

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada

20/02/2025, 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/02/2025, 08:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/02/2025, 08:22

Conclusos para Despacho

12/02/2025, 18:53

Exceção de Pré-Executividade Juntada

11/02/2025, 19:15

Bloqueio/penhora on line

09/12/2024, 19:00

Conclusos para Despacho

09/12/2024, 13:43

Documento Juntado

09/12/2024, 13:42

Bacen Jud Positivo Juntado

05/12/2024, 15:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

30/11/2024, 10:33

Bloqueio/penhora on line

28/11/2024, 19:00

Conclusos para Decisão

21/11/2024, 17:24

Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

20/11/2024, 17:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/11/2024, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR

19/11/2024, 14:37

AR Positivo Juntado

05/11/2024, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 01:47

Remetido ao DJE

01/11/2024, 09:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/11/2024, 08:33

Conclusos para Despacho

31/10/2024, 14:02

Conclusos para Decisão

21/10/2024, 16:40

Certidão Juntada

21/10/2024, 10:54

Carta de Intimação Expedida

21/10/2024, 09:34

Bloqueio/penhora on line

05/09/2024, 19:02

Bloqueio/penhora on line

05/09/2024, 19:00

Conclusos para Despacho

05/09/2024, 10:32

Bacen Jud Positivo Juntado

05/09/2024, 10:11

Bloqueio/penhora on line

29/08/2024, 20:27

Conclusos para Decisão

14/08/2024, 19:14

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

13/08/2024, 20:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

13/08/2024, 10:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/08/2024, 11:44

Certidão de Cartório Expedida

05/07/2024, 08:36

Documento Juntado

05/07/2024, 08:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

30/06/2024, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 04:47

Remetido ao DJE

25/06/2024, 06:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/06/2024, 19:39

Conclusos para Despacho

24/06/2024, 14:04

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

20/06/2024, 15:23

Petição Intermediária Digitalização Juntada

20/06/2024, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 02:14

Remetido ao DJE

19/06/2024, 09:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/06/2024, 08:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/06/2024, 08:11

Conclusos para Despacho

18/06/2024, 15:57

Petição Juntada

05/06/2024, 22:26

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2024, 00:54

Remetido ao DJE

21/05/2024, 06:40

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

20/05/2024, 16:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/05/2024, 16:27

Ofício Expedido

17/05/2024, 16:32

Suspensão do Prazo

02/05/2024, 00:04

Autos no Prazo

07/03/2024, 15:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/01/2024, 15:14

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

22/09/2023, 15:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/02/2023, 14:26

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

07/10/2022, 09:15

Certidão de Cartório Expedida

05/10/2022, 16:13

Autos no Prazo

08/09/2022, 10:58

Petição Outras Juntada

18/08/2022, 11:21

Autos no Prazo

15/08/2022, 15:26

Serventuário

20/07/2021, 17:34

Autos no Prazo

11/09/2019, 09:49

Autos no Prazo

31/07/2019, 15:54

Proferido Despacho

24/07/2019, 14:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/07/2019, 15:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

16/04/2019, 11:35

Recebidos os Autos do Advogado

29/04/2015, 15:05

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

20/03/2015, 15:45

Carta Precatória Expedida

17/03/2015, 11:43

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

02/10/2014, 15:01

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

10/09/2014, 13:15

Recebidos os Autos do Advogado

18/06/2014, 09:15

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

19/05/2014, 11:52

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

29/04/2014, 14:15

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

31/03/2014, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2014, 10:49

Carta Precatória Expedida

10/03/2014, 15:36

Remetido ao DJE

10/03/2014, 14:40

Certidão de Objeto e Pé Expedida

28/02/2014, 11:27

Proferido Despacho

13/02/2014, 14:25

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

11/02/2014, 14:49

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

23/01/2014, 13:43

Proferido Despacho

26/11/2013, 10:43

Petição Juntada

07/11/2013, 16:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/03/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

30/01/2013, 00:00

Aguardando Juntada

01/11/2012, 00:00

Recebimento de Carga

10/10/2012, 10:55

Carga Outro

05/09/2012, 13:22

Aguardando Manifestação do Autor

30/03/2012, 00:00

Aguardando Juntada

28/02/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

13/02/2012, 00:00

Aguardando Providências

17/11/2011, 00:00

Recebimento de Carga

11/11/2011, 14:17

Carga Outro

06/10/2011, 15:25

Aguardando Manifestação do Autor

30/08/2011, 00:00

Conclusos para Despacho

26/08/2011, 00:00

Conclusos para Despacho

26/08/2011, 00:00

Aguardando Publicação

04/08/2011, 00:00

Recebimento de Carga

03/08/2011, 11:23

Carga Outro

29/06/2011, 09:51

Aguardando Manifestação do Autor

02/06/2011, 00:00

Conclusos para Despacho

26/05/2011, 00:00

Aguardando Prazo

14/03/2011, 00:00

Aguardando Publicação

04/03/2011, 00:00

Conclusos

03/03/2011, 00:00

Aguardando Prazo

24/09/2010, 00:00

Despacho Proferido

02/09/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

02/09/2010, 00:00

Aguardando Publicação

02/09/2010, 00:00

Conclusos

03/08/2010, 00:00

Recebimento de Carga

30/06/2010, 10:34

Carga Outro

14/06/2010, 15:39

Aguardando Remessa

23/04/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

29/03/2010, 00:00

Aguardando Providências

18/02/2010, 00:00

Incidente Recursal

10/02/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

29/01/2010, 00:00

Aguardando Remessa

25/01/2010, 00:00

Aguardando Publicação

25/01/2010, 00:00

Recebimento de Carga

07/12/2009, 17:45

Carga Outro

09/10/2009, 10:38

Aguardando Remessa

07/10/2009, 00:00

Aguardando Publicação

06/10/2009, 00:00

Aguardando Remessa

05/10/2009, 00:00

Aguardando Prazo

02/09/2009, 00:00

Aguardando Publicação

27/08/2009, 00:00

Conclusos

26/08/2009, 00:00

Aguardando Publicação

25/08/2009, 00:00

Conclusos para Despacho

20/08/2009, 00:00

Processo Apensado

19/08/2009, 00:00

Recebimento de Carga

08/06/2009, 12:09

Carga Outro

22/05/2009, 12:07

Aguardando Manifestação do Autor

20/05/2009, 00:00

Aguardando Juntada

16/04/2009, 00:00

Aguardando Prazo

06/04/2009, 00:00

Aguardando Juntada

30/03/2009, 00:00

Aguardando Prazo

18/03/2009, 00:00

Conclusos

17/03/2009, 00:00

Aguardando Providências

15/10/2008, 00:00

Recebimento de Carga

08/09/2008, 11:20

Carga Outro

22/08/2008, 16:37

Aguardando Manifestação do Autor

01/07/2008, 00:00

Arquivo Provisório

23/06/2008, 00:00

Arquivo Provisório

23/06/2008, 00:00

Aguardando Penhora

04/06/2008, 00:00

Aguardando Providências

07/03/2008, 00:00

Aguardando Solução

08/02/2008, 00:00

Recebimento de Carga

28/12/2007, 11:29

Carga Outro

20/11/2007, 14:37

Recebimento de Carga

14/11/2007, 15:33

Aguardando Manifestação do Autor

14/11/2007, 00:00

Carga Outro

19/10/2007, 09:33

Aguardando Manifestação do Autor

09/10/2007, 00:00

Aguardando Providências

02/07/2007, 00:00

Despacho Proferido

25/04/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

25/04/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

25/04/2007, 00:00

Despacho Proferido

25/04/2007, 00:00

Despacho Proferido

25/04/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

25/04/2007, 00:00

Despacho Proferido

24/04/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

24/04/2007, 00:00

Despacho Proferido

24/04/2007, 00:00

Despacho Proferido

24/04/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

24/04/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

24/04/2007, 00:00

Aguardando Publicação

15/05/2006, 00:00

Aguardando Publicação

15/05/2006, 00:00

Incidente Recursal

23/05/2005, 00:00

Incidente Recursal

06/10/2004, 00:00

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 07:04

Despacho

•07/05/2025, 07:18

Decisão

•04/04/2025, 13:55

Decisão

•27/02/2025, 08:06

Despacho

•13/02/2025, 08:22

Despacho

•09/12/2024, 19:00

Decisão

•28/11/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 14:37

Despacho

•01/11/2024, 08:33

Despacho

•05/09/2024, 19:02

Despacho

•05/09/2024, 19:00

Decisão

•29/08/2024, 20:27

Despacho

•24/06/2024, 19:39

Despacho

•19/06/2024, 08:11