Execução Fiscal 1505394-96.2019.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 345.038,15

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

WAL-MART BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB 285224/SP) Processo 1505394-96.2019.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Wal Martbrasil Ltda - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos embargos em apenso. Intime-se.

08/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 07:20

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 19:35

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•07/05/2025, 07:20

Despacho

•28/04/2025, 17:54

08/05/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB 285224/SP) Processo 1505394-96.2019.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Wal Martbrasil Ltda - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos embargos em apenso. Intime-se.

08/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 07:20

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 19:35

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 17:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/04/2025, 17:54

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2022, 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2022, 06:12

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 18:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

16/05/2022, 18:03

Conclusos para despacho

16/05/2022, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 21:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

25/06/2020, 16:31

Conclusos para despacho

25/06/2020, 16:10

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 16:56

Proferido Despacho

04/12/2019, 15:58

Apensado ao processo

03/12/2019, 09:29

Conclusos para despacho

25/11/2019, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 15:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2019, 00:00

Proferido Despacho

30/10/2019, 14:07

Conclusos para despacho

29/10/2019, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2019, 11:09

Expedição de Carta.

24/10/2019, 17:01

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

24/10/2019, 11:47

Conclusos para decisão

23/10/2019, 10:13

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 11:08

Despacho

•16/05/2022, 18:03

Despacho

•25/06/2020, 16:31

Despacho

•04/12/2019, 15:58

Despacho

•30/10/2019, 14:07

Decisão

•24/10/2019, 11:47