Execução Fiscal 1515793-19.2021.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 5.126,88

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Autor

JOSE APARECIDO GOMES DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/02/2026, 03:55

Suspensão do Prazo

22/12/2025, 02:01

Suspensão do Prazo

12/12/2025, 01:56

Suspensão do Prazo

04/12/2025, 21:19

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 08:46

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 03:34

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 12:05

Processo Desarquivado Com Reabertura

24/06/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jose Aparecido Gomes de Medeiros (OAB 114575/SP), Leonardo Gomes de Medeiros (OAB 317347/SP) Processo 1515793-19.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Aparecido Gomes de Medeiros, Jose Aparecido Gomes de Medeiros - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo. No silêncio, tornem os autos à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. Dê-se ciência desta decisão à PMO. Intime-se.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 07:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

07/05/2025, 07:40

Todas as movimentações(59)

Suspensão do Prazo

15/02/2026, 03:55

Suspensão do Prazo

22/12/2025, 02:01

Suspensão do Prazo

12/12/2025, 01:56

Suspensão do Prazo

04/12/2025, 21:19

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 08:46

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 07:40

Despacho

•11/03/2025, 18:09

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 03:34

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 12:05

Processo Desarquivado Com Reabertura

24/06/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jose Aparecido Gomes de Medeiros (OAB 114575/SP), Leonardo Gomes de Medeiros (OAB 317347/SP) Processo 1515793-19.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Aparecido Gomes de Medeiros, Jose Aparecido Gomes de Medeiros - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo. No silêncio, tornem os autos à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. Dê-se ciência desta decisão à PMO. Intime-se.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 07:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

07/05/2025, 07:40

Conclusos para decisão

30/04/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2025, 20:45

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 15:47

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 21:42

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

12/03/2025, 20:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/03/2025, 18:09

Conclusos para despacho

11/03/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 13:31

Ato ordinatório

08/03/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 17:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/02/2025, 17:19

Conclusos para despacho

28/02/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2024, 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2024, 04:02

Juntada de Certidão

12/07/2024, 09:32

Expedição de Carta.

11/07/2024, 17:47

Bloqueio/penhora on line

26/06/2024, 18:07

Conclusos para despacho

26/06/2024, 17:19

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 17:19

Bloqueio/penhora on line

11/06/2024, 18:01

Conclusos para decisão

11/06/2024, 12:06

Conclusos para decisão

11/06/2024, 10:56

Conclusos para decisão

23/04/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

10/12/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 21:26

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

29/11/2023, 21:26

Conclusos para despacho

29/11/2023, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 18:11

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

14/06/2022, 18:11

Conclusos para despacho

14/06/2022, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

03/12/2021, 10:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

03/12/2021, 09:59

Conclusos para decisão

02/12/2021, 09:33

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 18:47

Ato Ordinatório

•08/03/2025, 07:49

Despacho

•28/02/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 09:37

Despacho

•26/06/2024, 18:07

Decisão

•11/06/2024, 18:01

Despacho

•29/11/2023, 21:26

Despacho

•14/06/2022, 18:11

Decisão

•03/12/2021, 09:59