Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/10/2025, 16:42
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2025, 05:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2025, 13:03
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
13/10/2025, 12:26
Conclusos para despacho
10/10/2025, 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2025, 14:55
Expedição de Certidão.
29/09/2025, 13:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2025, 13:56
Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025, 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025, 13:02
Documentos
Ato Ordinatório
•28/10/2025, 16:42
Sentença
•13/10/2025, 12:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/10/2025, 16:42
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2025, 05:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2025, 13:03
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
13/10/2025, 12:26
Conclusos para despacho
10/10/2025, 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2025, 14:55
Expedição de Certidão.
29/09/2025, 13:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2025, 13:56
Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025, 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025, 13:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/08/2025, 12:54
Juntada de Ofício
19/08/2025, 15:53
Conclusos para despacho
19/08/2025, 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025, 17:16
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 13:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025, 13:53
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 13:52
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/07/2025, 10:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025, 10:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025, 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/07/2025, 13:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/07/2025, 10:50
Apensado ao processo
25/07/2025, 10:46
Expedição de Mandado.
25/07/2025, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 14:27
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Denise de Fatima Miranda (OAB 362789/SP) Processo 0000150-04.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: DAVI SANTOS ALVES -
Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) DAVI SANTOS ALVES, CPF: 444.889.218-25, MTR: 722650-9, RG: 49.039.846, RJI: 182130651-69, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 3ª Vara Judicial da Comarca de Penápolis/SP (código do Foro: 0438). Cumpra-se. Aracatuba, 06 de maio de 2025.
08/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:28
Determinada a Redistribuição dos Autos
06/05/2025, 16:53
Conclusos para decisão
06/05/2025, 14:34
Juntada de Outros documentos
27/04/2025, 17:55
Juntada de Ofício
16/04/2025, 14:34
Expedição de Alvará.
31/03/2025, 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025, 09:35
Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025, 02:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025, 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025, 13:37
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 12:49
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 12:48
Concedido o Livramento Condicional
28/03/2025, 12:44
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/03/2025, 12:38
Conclusos para despacho
27/03/2025, 18:51
Conclusos para decisão
27/03/2025, 18:50
Conclusos para despacho
18/03/2025, 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025, 22:28
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 09:35
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/02/2025, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 09:35
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 14:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025, 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2025, 19:17
Expedição de Certidão.
24/01/2025, 12:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025, 12:10
Juntada de Outros documentos
21/12/2024, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024, 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024, 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024, 14:53
Expedição de Certidão.
27/11/2024, 11:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024, 11:22
Expedição de Outros documentos.
27/11/2024, 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024, 12:00
Expedição de Certidão.
13/11/2024, 08:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024, 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024, 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024, 01:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024, 01:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024, 01:56
Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024, 02:27
Expedição de Certidão.
14/10/2024, 13:37
Expedição de Certidão.
14/10/2024, 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024, 13:34
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/10/2024, 13:20
Conclusos para decisão
11/10/2024, 12:19
Conclusos para despacho
10/10/2024, 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024, 16:33
Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024, 02:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024, 13:33
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2024, 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024, 12:38
Expedição de Certidão.
30/08/2024, 16:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024, 16:30
Juntada de Petição de Resposta
29/08/2024, 16:20
Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024, 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024, 09:21
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 15:33
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 15:33
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/08/2024, 14:58
Conclusos para decisão
21/08/2024, 12:13
Expedição de Certidão.
16/08/2024, 14:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024, 14:29
Conclusos para despacho
16/08/2024, 14:26
Juntada de Ofício
16/08/2024, 14:23
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/07/2024, 09:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2024, 09:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2024, 09:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/07/2024, 09:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/07/2024, 16:50
Expedição de Certidão.
15/07/2024, 08:56
Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024, 02:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024, 00:17
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/07/2024, 14:47
Expedição de Certidão.
03/07/2024, 11:52
Conclusos para despacho
01/07/2024, 15:47
Expedição de Outros documentos.
01/07/2024, 15:46
Expedição de Certidão.
01/07/2024, 15:38
Juntada de Mandado
01/07/2024, 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024, 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024, 15:46
Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024, 00:52
Expedição de Mandado.
09/05/2024, 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024, 00:15
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/05/2024, 13:56
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024, 23:41
Conclusos para despacho
07/05/2024, 16:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024, 05:37
Determinada a Regressão de Regime
06/05/2024, 16:51
Conclusos para despacho
03/05/2024, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024, 10:19
Expedição de Certidão.
27/04/2024, 19:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2024, 19:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024, 17:36
Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024, 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024, 00:16
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2024, 15:52
Juntada de Ofício
09/04/2024, 15:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/04/2024, 14:19
Conclusos para despacho
29/03/2024, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024, 16:29
Expedição de Certidão.
19/03/2024, 12:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024, 12:11
Juntada de Outros documentos
19/03/2024, 12:08
Juntada de Outros documentos
02/02/2024, 14:33
Expedição de Ofício.
12/01/2024, 13:19
Homologado o Cálculo
29/09/2023, 15:55
Juntada de Certidão
20/09/2023, 15:14
Expedição de Certidão.
20/09/2023, 13:18
Conclusos para despacho
29/08/2023, 16:15
Expedição de Certidão.
29/08/2023, 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023, 15:36
Expedição de Certidão.
23/08/2023, 10:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023, 10:27
Juntada de Outros documentos
23/08/2023, 10:26
Expedição de Certidão.
23/08/2023, 10:24
Juntada de Outros documentos
21/08/2023, 10:48
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/08/2023, 10:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2023, 10:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2023, 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/08/2023, 16:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/08/2023, 12:36
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/08/2023, 09:03
Conclusos para decisão
04/08/2023, 11:06
Juntada de Outros documentos
04/08/2023, 10:21
Expedição de Outros documentos.
01/08/2023, 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023, 10:46
Expedição de Certidão.
27/07/2023, 16:51
Expedição de Certidão.
27/07/2023, 16:51
Expedição de Certidão.
27/07/2023, 16:51
Concedida Progressão de regime
27/07/2023, 16:50
Conclusos para decisão
27/07/2023, 14:23
Conclusos para despacho
20/07/2023, 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023, 20:45
Expedição de Certidão.
17/07/2023, 12:30
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/07/2023, 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023, 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023, 13:25
Expedição de Certidão.
22/06/2023, 19:15
Expedição de Certidão.
22/06/2023, 19:15
Expedição de Certidão.
22/06/2023, 19:15
Homologado o Cálculo
22/06/2023, 19:14
Conclusos para decisão
21/06/2023, 17:08
Conclusos para despacho
21/06/2023, 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023, 12:16
Expedição de Certidão.
19/06/2023, 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023, 15:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023, 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023, 15:14
Expedição de Certidão.
19/06/2023, 10:32
Expedição de Certidão.
19/06/2023, 10:32
Expedição de Outros documentos.
19/06/2023, 10:31
Expedição de Certidão.
16/06/2023, 14:58
Concedida Progressão de regime
16/06/2023, 14:53
Conclusos para decisão
16/06/2023, 11:20
Conclusos para despacho
14/06/2023, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023, 15:37
Expedição de Certidão.
08/06/2023, 05:40
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado