Execução da Pena 7015380-66.2015.8.26.0050 - TJSP

Execução da Pena 7015380-66.2015.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 13:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/01/2026, 13:46

Conclusos para decisão

16/01/2026, 09:14

Conclusos para despacho

18/11/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 20:56

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 19:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2025, 19:13

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ROBSON GUILHERME FAGUNDES - Intimação - ADV: Alexandre Angelo do Bomfim (OAB 202713/SP), Eduardo Siano (OAB 217483/SP) Processo 7015380-66.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Vistos. Páginas 462/465: a análise do pedido compete ao Juízo da Corregedoria dos Presídios, cujo procedimento tramita em fluxo próprio (Comunicado SPI nº 20/2016). Assim, intime-se o peticionário para que proceda ao peticionamento eletrônico inicial, se assim o desejar, junto ao fluxo da Corregedoria dos Presídios desta Unidade Regional do DEECRIM, com observância à Resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cientifique-se o defensor subscritor da petição para que em futuros peticionamentos acerca de matéria afeta à Corregedoria dos Presídios observe as especificações acima mencionadas, além de utilizar nomenclatura adequada à petição, visto que o pedido foi protocolado como petição intermediária de uso exclusivo da SAP, nos termos do Comunicado Conjunto nº 932/2018 do TJSP. Aracatuba, 06 de maio de 2025.

08/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 13:46

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 19:13

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Suspensão do Prazo

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

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