Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2026, 15:10
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/01/2026, 14:33
Conclusos para decisão
19/01/2026, 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2026, 08:56
Certidão de Publicação Expedida
19/01/2026, 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2026, 13:40
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2026, 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2026, 17:12
Expedição de Certidão.
13/01/2026, 10:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2026, 10:55
Expedição de Outros documentos.
13/01/2026, 10:52
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2025, 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2025, 16:24
Documentos
Decisão
•19/01/2026, 14:33
Ato Ordinatório
•16/01/2026, 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2026, 08:56
Certidão de Publicação Expedida
19/01/2026, 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2026, 13:40
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2026, 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2026, 17:12
Expedição de Certidão.
13/01/2026, 10:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2026, 10:55
Expedição de Outros documentos.
13/01/2026, 10:52
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2025, 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2025, 16:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/12/2025, 15:42
Conclusos para despacho
15/12/2025, 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2025, 05:38
Certidão de Publicação Expedida
10/12/2025, 05:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2025, 17:11
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2025, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2025, 16:24
Expedição de Certidão.
03/12/2025, 14:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2025, 14:41
Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 13:25
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/12/2025, 10:02
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/12/2025, 10:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2025, 10:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2025, 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/12/2025, 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/12/2025, 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/11/2025, 11:30
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 11:25
Certidão de Publicação Expedida
19/11/2025, 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2025, 04:20
Determinada a Redistribuição dos Autos
15/11/2025, 08:20
Expedição de Mandado.
14/11/2025, 11:14
Certidão de Publicação Expedida
11/11/2025, 02:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2025, 22:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
10/11/2025, 21:47
Conclusos para decisão
10/11/2025, 12:42
Juntada de Outros documentos
10/11/2025, 09:52
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2025, 11:07
Expedição de Certidão.
04/11/2025, 23:56
Expedição de Alvará.
04/11/2025, 12:16
Certidão de Publicação Expedida
04/11/2025, 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2025, 20:02
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 19:52
Concessão
03/11/2025, 19:52
Conclusos para despacho
03/11/2025, 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2025, 10:54
Certidão de Publicação Expedida
31/10/2025, 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2025, 17:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2025, 16:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2025, 13:26
Juntada de Petição de Parecer
29/10/2025, 19:51
Expedição de Certidão.
29/10/2025, 16:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2025, 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2025, 16:43
Expedição de Certidão.
25/10/2025, 07:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025, 15:11
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 13:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025, 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025, 15:16
Expedição de Certidão.
23/08/2025, 08:37
Expedição de Certidão.
04/08/2025, 16:51
Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025, 02:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025, 16:17
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 14:14
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 14:13
Homologado o Cálculo
01/08/2025, 14:13
Conclusos para despacho
31/07/2025, 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 11:18
Expedição de Certidão.
25/07/2025, 10:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025, 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025, 10:36
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/07/2025, 10:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/07/2025, 10:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2025, 10:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2025, 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/07/2025, 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/07/2025, 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/07/2025, 10:46
Juntada de Outros documentos
02/06/2025, 11:05
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Renato Costa (OAB 507954/SP) Processo 0003211-77.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: ODAIR JOSÉ DE OLIVEIRA -
Vistos. Considerando que o sentenciado ODAIR JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF: 151.997.728-05, MT: 1032519, RG: 23441452, RJI: 170141626-01, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996). Cumpra-se. Aracatuba, 06 de maio de 2025.
08/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:28
Determinada a Redistribuição dos Autos
06/05/2025, 17:23
Conclusos para decisão
06/05/2025, 14:36
Conclusos para despacho
06/05/2025, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025, 12:35
Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025, 02:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025, 00:24
Expedição de Certidão.
05/02/2025, 14:37
Expedição de Certidão.
05/02/2025, 14:36
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/02/2025, 14:32
Conclusos para decisão
04/02/2025, 14:53
Conclusos para despacho
30/01/2025, 14:10
Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024, 03:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024, 20:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024, 00:19
Expedição de Certidão.
09/12/2024, 15:14
Expedição de Certidão.
09/12/2024, 15:13
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/12/2024, 15:00
Conclusos para decisão
09/12/2024, 12:07
Conclusos para despacho
06/12/2024, 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024, 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024, 19:57
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 13:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024, 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024, 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024, 14:02
Expedição de Certidão.
24/10/2024, 17:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024, 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024, 18:06
Expedição de Certidão.
07/10/2024, 15:18
Expedição de Certidão.
07/10/2024, 15:17
Expedição de Certidão.
07/10/2024, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024, 15:07
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/10/2024, 15:03
Conclusos para decisão
07/10/2024, 13:22
Conclusos para despacho
07/10/2024, 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024, 09:27
Expedição de Certidão.
10/09/2024, 06:47
Expedição de Certidão.
10/09/2024, 06:46
Expedição de Certidão.
10/09/2024, 06:46
Homologado o Cálculo
10/09/2024, 06:44
Conclusos para decisão
09/09/2024, 09:38
Conclusos para despacho
06/09/2024, 16:25
Expedição de Outros documentos.
06/09/2024, 16:24
Expedição de Certidão.
15/08/2024, 16:54
Expedição de Certidão.
15/08/2024, 16:53
Expedição de Certidão.
15/08/2024, 16:53
Declarada a Remição
15/08/2024, 16:47
Conclusos para decisão
15/08/2024, 14:01
Conclusos para despacho
14/08/2024, 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024, 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024, 18:59
Expedição de Certidão.
01/08/2024, 17:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024, 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024, 17:02
Expedição de Certidão.
01/08/2024, 16:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024, 16:54
Suspensão do Prazo
09/04/2024, 00:04
Expedição de Outros documentos.
06/02/2024, 09:45
Expedição de Certidão.
10/01/2024, 11:25
Expedição de Certidão.
10/01/2024, 11:25
Expedição de Certidão.
10/01/2024, 11:25
Declarada a Remição
10/01/2024, 11:15
Conclusos para decisão
09/01/2024, 13:56
Conclusos para despacho
08/01/2024, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023, 23:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023, 23:34
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 16:26
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 15:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023, 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023, 15:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023, 15:19
Suspensão do Prazo
19/12/2023, 01:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023, 21:35
Expedição de Certidão.
13/06/2023, 11:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023, 11:20
Expedição de Outros documentos.
13/06/2023, 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023, 16:17
Expedição de Certidão.
06/06/2023, 10:34
Expedição de Certidão.
06/06/2023, 10:34
Expedição de Certidão.
06/06/2023, 10:33
Declarada a Remição
06/06/2023, 10:31
Conclusos para decisão
05/06/2023, 14:24
Conclusos para despacho
02/06/2023, 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023, 18:07
Expedição de Certidão.
31/05/2023, 13:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2023, 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023, 13:55
Expedição de Certidão.
21/03/2023, 10:19
Expedição de Certidão.
21/03/2023, 10:19
Expedição de Certidão.
21/03/2023, 10:18
Homologado o Cálculo
21/03/2023, 10:16
Conclusos para decisão
20/03/2023, 16:43
Conclusos para despacho
20/03/2023, 15:29
Expedição de Outros documentos.
20/03/2023, 15:28
Expedição de Certidão.
20/03/2023, 15:20
Expedição de Certidão.
20/03/2023, 15:19
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/11/2022, 12:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/11/2022, 12:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/11/2022, 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/11/2022, 11:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/11/2022, 11:16
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/11/2022, 06:34
Conclusos para decisão
28/11/2022, 21:27
Conclusos para despacho
25/11/2022, 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022, 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022, 10:16
Suspensão do Prazo
22/10/2022, 00:23
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/07/2022, 15:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/07/2022, 15:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/07/2022, 15:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/07/2022, 14:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/07/2022, 10:12
Expedição de Certidão.
11/07/2022, 12:44
Determinada a Redistribuição dos Autos
11/07/2022, 10:41
Conclusos para despacho
11/07/2022, 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022, 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2022, 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2022, 10:26
Expedição de Certidão.
14/06/2022, 11:24
Expedição de Certidão.
14/06/2022, 11:24
Realizado Cálculo
14/06/2022, 11:23
Expedição de Certidão.
13/06/2022, 21:25
Concedida Progressão de regime
13/06/2022, 21:24
Conclusos para despacho
13/06/2022, 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2022, 09:35
Expedição de Certidão.
11/06/2022, 00:21
Expedição de Certidão.
31/05/2022, 07:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2022, 07:20
Juntada de Petição de Parecer
29/05/2022, 12:08
Expedição de Certidão.
26/05/2022, 10:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2022, 10:48
Juntada de Outros documentos
25/05/2022, 14:17
Expedição de Certidão.
12/05/2022, 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022, 16:28
Expedição de Certidão.
21/04/2022, 11:59
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/04/2022, 11:59
Conclusos para despacho
20/04/2022, 13:17
Juntada de Outros documentos
20/04/2022, 13:17
Expedição de Certidão.
19/04/2022, 16:43
Expedição de Certidão.
19/04/2022, 16:42
Realizado Cálculo
19/04/2022, 16:42
Classe retificada de 1714 para 386
19/04/2022, 16:40
Expedição de Certidão.
19/04/2022, 16:33
Declarada a Remição
19/04/2022, 16:31
Conclusos para despacho
19/04/2022, 12:24
Juntada de Petição de Parecer
18/04/2022, 18:35
Juntada de Outros documentos
13/04/2022, 14:31
Expedição de Certidão.
12/04/2022, 12:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2022, 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022, 11:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/04/2022, 19:36
Conclusos para despacho
06/04/2022, 11:58
Juntada de Outros documentos
06/04/2022, 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021, 16:55
Expedição de Certidão.
09/11/2021, 11:44
Expedição de Certidão.
09/11/2021, 11:44
Expedição de Certidão.
09/11/2021, 11:43
Expedição de Certidão.
09/11/2021, 11:43
Homologado o Cálculo
09/11/2021, 11:43
Conclusos para decisão
09/11/2021, 01:02
Expedição de Certidão.
08/11/2021, 14:53
Expedição de Certidão.
17/10/2021, 01:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2021, 08:11
Expedição de Certidão.
06/10/2021, 16:59
Expedição de Certidão.
06/10/2021, 16:59
Realizado Cálculo
06/10/2021, 16:59
Expedição de Certidão.
30/09/2021, 13:07
Declarada a Remição
30/09/2021, 13:07
Conclusos para despacho
29/09/2021, 17:39
Juntada de Petição de Parecer
24/09/2021, 17:17
Expedição de Certidão.
22/09/2021, 11:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2021, 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021, 10:50
Processo Entranhado
22/09/2021, 10:50
Incidente Processual Instaurado
22/09/2021, 10:50
Realizado Cálculo
05/04/2021, 14:55
Juntada de Outros documentos
05/04/2021, 14:09
Expedição de Certidão.
15/06/2020, 13:01
Homologado o Cálculo
15/06/2020, 13:00
Conclusos para decisão
15/06/2020, 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2020, 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2020, 12:05
Expedição de Certidão.
02/06/2020, 19:41
Expedição de Certidão.
02/06/2020, 19:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/06/2020, 19:41
Realizado Cálculo
02/06/2020, 19:40
Expedição de Certidão.
30/04/2019, 17:05
Proferido Despacho
03/04/2019, 17:15
Expedição de Certidão.
18/03/2019, 10:34
Conclusos para despacho
18/03/2019, 09:42
Apensado ao processo
22/02/2019, 17:36
Expedição de Certidão.
07/01/2019, 15:21
Realizado Cálculo
07/01/2019, 15:20
Decisão
07/01/2019, 13:47
Expedição de Certidão.
12/11/2018, 10:58
Conclusos para decisão
12/11/2018, 09:22
Apensado ao processo
12/11/2018, 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2018, 09:05
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/08/2018, 09:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2018, 09:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2018, 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino