Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/03/2026, 11:05
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
04/03/2026, 13:51
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2026, 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2026, 01:26
Expedição de Certidão.
25/02/2026, 13:39
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
25/02/2026, 13:39
Conclusos para julgamento
25/02/2026, 08:51
Conclusos para despacho
24/02/2026, 13:16
Certidão de Publicação Expedida
09/02/2026, 05:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2026, 19:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2026, 03:14
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 14:18
Juntada de Outros documentos
04/02/2026, 14:11
Documentos
Ato Ordinatório
•26/03/2026, 11:05
Sentença
•25/02/2026, 13:39
27/02/2026, 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2026, 01:26
Expedição de Certidão.
25/02/2026, 13:39
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
25/02/2026, 13:39
Conclusos para julgamento
25/02/2026, 08:51
Conclusos para despacho
24/02/2026, 13:16
Certidão de Publicação Expedida
09/02/2026, 05:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2026, 19:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2026, 03:14
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 14:18
Juntada de Outros documentos
04/02/2026, 14:11
Juntada de Outros documentos
04/02/2026, 14:10
Juntada de Outros documentos
04/02/2026, 14:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/02/2026, 13:01
Conclusos para despacho
04/02/2026, 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2026, 14:16
Expedição de Certidão.
29/01/2026, 10:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
29/01/2026, 10:07
Juntada de Outros documentos
29/01/2026, 10:06
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
29/01/2026, 10:06
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/01/2026, 10:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/01/2026, 10:26
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
26/01/2026, 10:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/01/2026, 09:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/01/2026, 21:26
Expedição de Mandado.
21/01/2026, 10:42
Certidão de Publicação Expedida
23/10/2025, 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2025, 15:10
Determinada a Redistribuição dos Autos
22/10/2025, 14:20
Conclusos para decisão
22/10/2025, 10:00
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
24/09/2025, 11:00
Expedição de Certidão.
23/09/2025, 17:54
Juntada de Outros documentos
22/09/2025, 14:20
Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025, 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025, 14:10
Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025, 01:10
Expedição de Alvará.
17/09/2025, 23:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025, 17:05
Expedição de Certidão.
17/09/2025, 16:34
Expedição de Certidão.
17/09/2025, 16:34
Concedido o Indulto
17/09/2025, 16:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025, 09:02
Expedição de Certidão.
17/09/2025, 08:50
Expedição de Certidão.
17/09/2025, 08:50
Concedido o Livramento Condicional
17/09/2025, 08:36
Conclusos para julgamento
16/09/2025, 16:12
Conclusos para despacho
30/06/2025, 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 11:31
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB 348034/SP) Processo 0012941-24.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ERICK LUCAS SANTOS SILVA - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 06 de maio de 2025.
08/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:27
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025, 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025, 11:06
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 17:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025, 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025, 11:01
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 12:45
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
20/02/2025, 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 12:44
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 14:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025, 14:12
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025, 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025, 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025, 07:05
Expedição de Certidão.
08/01/2025, 11:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025, 11:11
Expedição de Outros documentos.
08/01/2025, 11:08
Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025, 02:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025, 23:25
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024, 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024, 16:21
Expedição de Certidão.
20/11/2024, 15:55
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
20/11/2024, 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024, 15:55
Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024, 02:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024, 00:13
Expedição de Certidão.
18/11/2024, 14:27
Expedição de Certidão.
18/11/2024, 14:26
Declarada a Remição
18/11/2024, 14:19
Conclusos para decisão
18/11/2024, 11:11
Expedição de Certidão.
14/11/2024, 16:48
Expedição de Certidão.
14/11/2024, 16:47
Conclusos para despacho
14/11/2024, 16:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024, 16:45
Expedição de Outros documentos.
14/11/2024, 16:39
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024, 19:02
Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024, 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024, 00:12
Expedição de Certidão.
11/09/2024, 14:16
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/09/2024, 14:03
Conclusos para decisão
11/09/2024, 09:01
Conclusos para despacho
10/09/2024, 16:03
Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024, 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024, 00:11
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/08/2024, 15:22
Conclusos para decisão
13/08/2024, 08:33
Conclusos para despacho
11/07/2024, 10:17
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2024.
11/07/2024, 10:15
Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024, 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024, 00:10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2024, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024, 16:23
Expedição de Certidão.
29/04/2024, 18:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024, 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024, 18:26
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024, 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024, 00:12
Expedição de Certidão.
25/04/2024, 14:23
Expedição de Certidão.
25/04/2024, 14:23
Homologada a Falta Disciplinar
25/04/2024, 14:21
Conclusos para decisão
24/04/2024, 16:41
Conclusos para despacho
16/04/2024, 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024, 13:23
Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024, 03:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024, 00:17
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2024, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024, 15:31
Expedição de Certidão.
15/02/2024, 16:21
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
15/02/2024, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024, 16:20
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/02/2024, 13:01
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/02/2024, 13:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/02/2024, 13:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/02/2024, 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/02/2024, 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/02/2024, 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/02/2024, 14:34
Expedição de Certidão.
14/02/2024, 14:14
Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024, 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024, 12:10
Determinada a Redistribuição dos Autos
08/02/2024, 12:02
Conclusos para decisão
08/02/2024, 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024, 16:18
Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024, 06:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024, 00:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/01/2024, 21:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024, 18:05
Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024, 03:28
Expedição de Certidão.
08/01/2024, 13:51
Juntada de Outros documentos
08/01/2024, 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2024, 05:53
Expedição de Certidão.
03/01/2024, 15:11
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
03/01/2024, 15:11
Conclusos para decisão
03/01/2024, 14:40
Conclusos para decisão
03/01/2024, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023, 17:36
Suspensão do Prazo
21/12/2023, 03:29
Expedição de Certidão.
19/10/2023, 07:34
Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023, 02:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023, 00:04
Expedição de Certidão.
05/09/2023, 14:18
Expedição de Certidão.
05/09/2023, 14:18
Expedição de Certidão.
05/09/2023, 14:17
Homologado o Cálculo
05/09/2023, 14:17
Conclusos para decisão
05/09/2023, 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023, 09:25
Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023, 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023, 00:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2023, 14:41
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023, 05:42
Expedição de Certidão.
28/08/2023, 14:43
Juntada de Outros documentos
28/08/2023, 14:43
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2023, 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023, 00:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/08/2023, 18:10
Conclusos para despacho
09/08/2023, 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023, 12:38
Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023, 01:44
Expedição de Certidão.
05/08/2023, 11:31
Juntada de Outros documentos
05/08/2023, 11:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023, 00:03
Expedição de Certidão.
03/08/2023, 14:49
Declarada a Remição
03/08/2023, 14:47
Conclusos para despacho
02/08/2023, 16:36
Juntada de Petição de Parecer
01/08/2023, 17:27
Expedição de Certidão.
01/08/2023, 15:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023, 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023, 15:21
Recebidos os Autos do Outro Foro
31/07/2023, 11:08
Recebidos os Autos do Outro Foro
31/07/2023, 11:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2023, 11:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2023, 11:08
Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023, 01:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/07/2023, 15:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/07/2023, 15:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/07/2023, 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2023, 05:36
Determinada a Redistribuição dos Autos
27/07/2023, 14:32
Conclusos para decisão
27/07/2023, 12:02
Conclusos para despacho
27/07/2023, 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023, 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023, 13:08
Expedição de Certidão.
20/03/2023, 14:59
Expedição de Certidão.
20/03/2023, 14:59
Expedição de Certidão.
20/03/2023, 14:58
Concedida Progressão de regime
20/03/2023, 14:51
Conclusos para decisão
17/03/2023, 16:09
Conclusos para despacho
17/03/2023, 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023, 17:39
Expedição de Certidão.
16/03/2023, 13:43
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/03/2023, 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023, 13:42
Expedição de Certidão.
13/03/2023, 12:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2023, 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023, 15:11
Suspensão do Prazo
10/12/2022, 01:36
Suspensão do Prazo
22/10/2022, 03:02
Expedição de Certidão.
14/06/2022, 15:05
Expedição de Certidão.
14/06/2022, 15:05
Expedição de Certidão.
14/06/2022, 15:04
Homologado o Cálculo
14/06/2022, 14:57
Conclusos para decisão
14/06/2022, 11:14
Conclusos para despacho
13/06/2022, 12:03
Expedição de Outros documentos.
13/06/2022, 12:02
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/03/2022, 16:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/03/2022, 16:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/03/2022, 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino