Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2026, 16:08
Concedida a Comutação de Pena a Parte
07/05/2026, 14:27
Conclusos para decisão
07/05/2026, 12:44
Conclusos para despacho
06/05/2026, 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2026, 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2026, 17:56
Expedição de Certidão.
04/05/2026, 14:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2026, 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2026, 14:18
Expedição de Certidão.
04/05/2026, 14:18
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/05/2026, 14:17
Documentos
Decisão
•07/05/2026, 14:27
Ato Ordinatório
•04/05/2026, 14:18
Concedida a Comutação de Pena a Parte
07/05/2026, 14:27
Conclusos para decisão
07/05/2026, 12:44
Conclusos para despacho
06/05/2026, 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2026, 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2026, 17:56
Expedição de Certidão.
04/05/2026, 14:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2026, 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2026, 14:18
Expedição de Certidão.
04/05/2026, 14:18
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/05/2026, 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2026, 14:17
Juntada de Outros documentos
29/04/2026, 13:36
Certidão de Publicação Expedida
28/04/2026, 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2026, 16:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/04/2026, 14:14
Conclusos para despacho
27/04/2026, 12:30
Conclusos para despacho
24/04/2026, 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2026, 14:47
Expedição de Certidão.
22/04/2026, 15:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
22/04/2026, 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2026, 16:57
Expedição de Certidão.
08/04/2026, 15:21
Suspensão do Prazo
24/02/2026, 18:20
Suspensão do Prazo
30/01/2026, 21:38
Suspensão do Prazo
23/12/2025, 04:22
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 06:57
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/09/2025, 14:14
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
03/09/2025, 13:40
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/07/2025, 13:04
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/07/2025, 13:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2025, 13:04
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2025, 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/07/2025, 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/07/2025, 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/07/2025, 10:39
Expedição de Mandado.
29/07/2025, 10:38
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
27/06/2025, 13:26
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 18:19
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: ODAIR ROGÉRIO RIBEIRO -
Intimação - ADV: Luiz Francisco Souto Mendes (OAB 200667/SP) Processo 7003358-44.2013.8.26.0050 - Execução da Pena -
Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) ODAIR ROGÉRIO RIBEIRO, RG: 33457272, RGC: 33457272, RJI: 192800703-49, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP - Barra Funda (código do Foro: 0050). Cumpra-se. Aracatuba, 06 de maio de 2025.
08/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:31
Determinada a Redistribuição dos Autos
06/05/2025, 17:41
Conclusos para decisão
06/05/2025, 13:41
Juntada de Outros documentos
27/04/2025, 16:23
Expedição de Alvará.
25/03/2025, 17:14
Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025, 04:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025, 11:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025, 00:58
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 11:31
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 11:31
Concedido o Livramento Condicional
21/03/2025, 11:25
Conclusos para decisão
21/03/2025, 10:04
Conclusos para despacho
19/03/2025, 11:15
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025, 06:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025, 11:39
Expedição de Certidão.
14/03/2025, 17:36
Expedição de Certidão.
14/03/2025, 17:36
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/03/2025, 17:32
Conclusos para decisão
13/03/2025, 19:48
Conclusos para despacho
13/03/2025, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025, 10:55
Expedição de Certidão.
19/02/2025, 10:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025, 10:22
Juntada de Outros documentos
19/02/2025, 10:22
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025, 02:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025, 00:20
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 18:55
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 18:55
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/01/2025, 18:49
Conclusos para decisão
28/01/2025, 13:51
Conclusos para despacho
24/01/2025, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024, 14:48
Expedição de Certidão.
13/12/2024, 15:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024, 15:19
Expedição de Outros documentos.
13/12/2024, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024, 17:35
Expedição de Certidão.
17/11/2024, 12:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2024, 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2024, 12:25
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024, 04:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024, 12:06
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 11:54
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 11:54
Concedida a Comutação de Pena a Parte
06/11/2024, 11:49
Conclusos para decisão
06/11/2024, 11:21
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 09:39
Conclusos para despacho
31/10/2024, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024, 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024, 00:05
Expedição de Certidão.
14/10/2024, 23:33
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
14/10/2024, 23:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024, 23:30
Expedição de Certidão.
07/10/2024, 11:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024, 11:19
Expedição de Certidão.
07/10/2024, 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024, 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024, 12:45
Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024, 20:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2024, 00:16
Expedição de Certidão.
29/05/2024, 14:43
Expedição de Certidão.
29/05/2024, 14:43
Homologado o Cálculo
29/05/2024, 14:35
Conclusos para decisão
28/05/2024, 15:15
Conclusos para despacho
28/05/2024, 12:11
Expedição de Outros documentos.
28/05/2024, 12:09
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024, 02:00
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 10:37
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 10:37
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 10:37
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024, 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024, 10:32
Não Concedido o Livramento Condicional
22/05/2024, 10:28
Concedida Progressão de regime
22/05/2024, 10:27
Conclusos para decisão
21/05/2024, 15:11
Conclusos para despacho
20/05/2024, 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024, 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024, 15:24
Expedição de Certidão.
09/05/2024, 11:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024, 11:24
Juntada de Outros documentos
09/05/2024, 11:24
Suspensão do Prazo
09/04/2024, 01:51
Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024, 03:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024, 09:01
Expedição de Certidão.
06/03/2024, 07:11
Expedição de Certidão.
06/03/2024, 07:11
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/03/2024, 07:10
Conclusos para decisão
05/03/2024, 09:04
Conclusos para despacho
04/03/2024, 10:52
Expedição de Outros documentos.
04/03/2024, 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024, 18:56
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024, 01:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024, 10:34
Expedição de Certidão.
02/02/2024, 09:48
Expedição de Certidão.
02/02/2024, 09:47
Homologada a Falta Disciplinar
02/02/2024, 09:47
Conclusos para decisão
01/02/2024, 13:16
Conclusos para despacho
31/01/2024, 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024, 12:32
Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024, 01:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024, 00:09
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2024, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023, 17:53
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 09:17
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
19/12/2023, 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023, 09:16
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2023, 02:41
Juntada de Outros documentos
18/12/2023, 15:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023, 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023, 12:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/12/2023, 11:10
Expedição de Certidão.
18/12/2023, 10:39
Expedição de Certidão.
18/12/2023, 10:39
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/12/2023, 10:38
Conclusos para decisão
15/12/2023, 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023, 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023, 18:36
Expedição de Outros documentos.
14/12/2023, 15:05
Expedição de Certidão.
14/12/2023, 15:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023, 15:04
Conclusos para despacho
14/12/2023, 15:02
Expedição de Certidão.
14/12/2023, 15:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023, 15:01
Expedição de Outros documentos.
14/12/2023, 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023, 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023, 15:14
Expedição de Certidão.
06/12/2023, 16:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023, 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023, 19:03
Expedição de Certidão.
27/11/2023, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023, 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023, 17:30
Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023, 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023, 12:02
Expedição de Certidão.
14/09/2023, 11:35
Expedição de Certidão.
14/09/2023, 11:35
Determinada a Regressão de Regime
14/09/2023, 11:32
Conclusos para decisão
13/09/2023, 12:56
Conclusos para despacho
11/09/2023, 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023, 08:25
Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023, 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023, 12:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2023, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023, 14:40
Expedição de Certidão.
24/08/2023, 11:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023, 11:46
Juntada de Outros documentos
24/08/2023, 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023, 13:03
Juntada de Outros documentos
22/08/2023, 11:22
Juntada de Outros documentos
22/08/2023, 11:22
Juntada de Outros documentos
22/08/2023, 11:20
Juntada de Outros documentos
22/08/2023, 11:19
Juntada de Outros documentos
22/08/2023, 11:18
Juntada de Outros documentos
22/08/2023, 11:18
Juntada de Outros documentos
22/08/2023, 11:17
Juntada de Outros documentos
22/08/2023, 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023, 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023, 11:16
Juntada de Outros documentos
22/08/2023, 11:15
Juntada de Outros documentos
22/08/2023, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023, 11:13
Juntada de Outros documentos
22/08/2023, 11:12
Juntada de Outros documentos
22/08/2023, 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023, 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023, 15:14
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/06/2023, 09:30
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/06/2023, 09:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2023, 09:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2023, 09:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/06/2023, 15:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/06/2023, 15:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/06/2023, 14:57
Expedição de Certidão.
02/06/2023, 14:51
Juntada de Outros documentos
02/06/2023, 14:48
Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023, 22:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023, 13:33
Expedição de Certidão.
03/05/2023, 12:50
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
03/05/2023, 12:49
Conclusos para decisão
02/05/2023, 17:36
Juntada de Outros documentos
02/05/2023, 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023, 16:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2023, 11:00
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2023, 11:00
Conclusos para despacho
12/01/2023, 21:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023, 11:35
Expedição de Certidão.
19/12/2022, 15:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2022, 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022, 15:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
20/05/2022, 11:33
Destinação Parcial de Bens Apreendidos
21/09/2021, 00:00
Destinação Parcial de Bens Apreendidos
17/09/2021, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
07/05/2021, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/05/2021, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/03/2021, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/03/2021, 00:00
Juntada de Outros documentos
19/03/2021, 00:00
Ato ordinatório
13/11/2020, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
14/09/2020, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
08/09/2020, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2020, 00:00
Ato ordinatório
12/08/2020, 00:00
Juntada de Outros documentos
09/03/2020, 00:00
Ato ordinatório
07/10/2019, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
02/10/2019, 00:00
Ato ordinatório
02/10/2019, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
27/09/2019, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
27/09/2019, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
25/09/2019, 00:00
Ato ordinatório
24/09/2019, 00:00
Expedição de Mandado.
23/09/2019, 00:00
Juntada de Outros documentos
23/09/2019, 00:00
Ato ordinatório
09/09/2019, 00:00
Ato ordinatório
30/08/2019, 00:00
Ato ordinatório
29/08/2019, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
28/08/2019, 00:00
Juntada de Outros documentos
26/08/2019, 00:00
Conclusos para despacho
23/08/2019, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
15/07/2019, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
04/07/2019, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
04/07/2019, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
01/07/2019, 00:00
Juntada de Outros documentos
01/07/2019, 00:00
Ato ordinatório
28/06/2019, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
27/06/2019, 00:00
Conclusos para decisão
25/06/2019, 00:00
Destinação Parcial de Bens Apreendidos
24/06/2019, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2019, 00:00
Ato ordinatório
19/06/2019, 00:00
Juntada de Outros documentos
22/01/2019, 00:00
Ato ordinatório
13/11/2018, 00:00
Juntada de Outros documentos
23/10/2018, 00:00
Juntada de Outros documentos
19/07/2018, 00:00
Juntada de Outros documentos
16/04/2018, 00:00
Ato ordinatório
22/03/2018, 00:00
Recebidos os autos
01/03/2018, 00:00
Ato ordinatório
01/03/2018, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
01/03/2018, 00:00
Juntada de Outros documentos
16/01/2018, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/10/2017, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/10/2017, 00:00
Juntada de Outros documentos
02/10/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
29/09/2017, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
26/09/2017, 00:00
Ato ordinatório
25/09/2017, 00:00
Juntada de Outros documentos
25/09/2017, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
22/09/2017, 00:00
Conclusos para decisão
20/09/2017, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
19/09/2017, 00:00
Juntada de Outros documentos
15/09/2017, 00:00
Juntada de Outros documentos
15/09/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
14/09/2017, 00:00
Conclusos para decisão
14/09/2017, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
13/09/2017, 00:00
Ato ordinatório
12/09/2017, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
17/08/2017, 00:00
Ato ordinatório
17/08/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
15/08/2017, 00:00
Conclusos para decisão
15/08/2017, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
11/08/2017, 00:00
Ato ordinatório
09/08/2017, 00:00
Ato ordinatório
28/07/2017, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
27/07/2017, 00:00
Conclusos para decisão
25/07/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
24/07/2017, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
21/07/2017, 00:00
Ato ordinatório
20/07/2017, 00:00
Ato ordinatório
18/07/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
17/07/2017, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
17/07/2017, 00:00
Ato ordinatório
14/07/2017, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
13/07/2017, 00:00
Juntada de Outros documentos
12/07/2017, 00:00
Conclusos para decisão
11/07/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
10/07/2017, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
07/07/2017, 00:00
Ato ordinatório
26/06/2017, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
23/06/2017, 00:00
Juntada de Outros documentos
21/06/2017, 00:00
Conclusos para decisão
20/06/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
19/06/2017, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
14/06/2017, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2017, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2017, 00:00
Ato ordinatório
09/06/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
08/06/2017, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
08/06/2017, 00:00
Ato ordinatório
07/06/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
06/06/2017, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
05/06/2017, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2017, 00:00
Juntada de Outros documentos
02/06/2017, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
01/06/2017, 00:00
Juntada de Outros documentos
26/05/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
25/05/2017, 00:00
Conclusos para decisão
25/05/2017, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
24/05/2017, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2017, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
23/03/2017, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
23/03/2017, 00:00
Ato ordinatório
22/03/2017, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
21/03/2017, 00:00
Conclusos para decisão
13/03/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
10/03/2017, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
06/03/2017, 00:00
Ato ordinatório
03/03/2017, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
21/02/2017, 00:00
Ato ordinatório
21/02/2017, 00:00
Conclusos para decisão
17/02/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
16/02/2017, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
15/02/2017, 00:00
Ato ordinatório
14/02/2017, 00:00
Ato ordinatório
12/01/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
11/01/2017, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
09/01/2017, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2016, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
15/12/2016, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
14/12/2016, 00:00
Conclusos para decisão
14/12/2016, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
12/12/2016, 00:00
Autos no Prazo
09/12/2016, 00:00
Ato ordinatório
09/12/2016, 00:00
Ato ordinatório
07/12/2016, 00:00
Ato ordinatório
22/11/2016, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
21/11/2016, 00:00
Conclusos para decisão
18/11/2016, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2016, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
20/10/2016, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
18/10/2016, 00:00
Conclusos para decisão
18/10/2016, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
13/10/2016, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
06/10/2016, 00:00
Ato ordinatório
06/10/2016, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
04/10/2016, 00:00
Ato ordinatório
01/09/2016, 00:00
Ato ordinatório
01/09/2016, 00:00
Ato ordinatório
25/08/2016, 00:00
Ato ordinatório
08/08/2016, 00:00
Autos no Prazo
30/06/2016, 00:00
Autos no Prazo
01/06/2016, 00:00
Autos no Prazo
31/03/2016, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
10/02/2016, 00:00
Autos no Prazo
10/02/2016, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
04/02/2016, 00:00
Ato ordinatório
03/02/2016, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
02/02/2016, 00:00
Conclusos para decisão
29/01/2016, 00:00
Ato ordinatório
28/01/2016, 00:00
Ato ordinatório
28/01/2016, 00:00
Expedição de Mandado.
28/01/2016, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
27/01/2016, 00:00
Juntada de Outros documentos
22/01/2016, 00:00
Conclusos para decisão
20/01/2016, 00:00
Autos no Prazo
18/01/2016, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
15/01/2016, 00:00
Juntada de Outros documentos
12/01/2016, 00:00
Conclusos para decisão
11/01/2016, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
08/01/2016, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
07/01/2016, 00:00
Conclusos para decisão
07/01/2016, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
16/12/2015, 00:00
Ato ordinatório
15/12/2015, 00:00
Autos no Prazo
23/11/2015, 00:00
Autos no Prazo
21/09/2015, 00:00
Expedição de Ofício.
21/09/2015, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
18/09/2015, 00:00
Conclusos para decisão
16/09/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
16/09/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
10/09/2015, 00:00
Ato ordinatório
09/09/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
09/09/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
28/08/2015, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2015, 00:00
Autos no Prazo
17/08/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
17/08/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
14/08/2015, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2015, 00:00
Expedição de Ofício.
13/08/2015, 00:00
Juntada de Outros documentos
13/08/2015, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
12/08/2015, 00:00
Juntada de Outros documentos
12/08/2015, 00:00
Conclusos para decisão
24/07/2015, 00:00
Ato ordinatório
13/07/2015, 00:00
Autos no Prazo
08/07/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
08/07/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
07/07/2015, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2015, 00:00
Autos no Prazo
29/05/2015, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2015, 00:00
Autos no Prazo
25/05/2015, 00:00
Ato ordinatório
18/05/2015, 00:00
Autos no Prazo
09/04/2015, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2015, 00:00
Expedição de Carta.
10/03/2015, 00:00
Juntada de Outros documentos
10/03/2015, 00:00
Juntada de Outros documentos
06/03/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
05/03/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
03/03/2015, 00:00
Autos no Prazo
26/01/2015, 00:00
Expedição de Ofício.
26/01/2015, 00:00
Ato ordinatório
12/01/2015, 00:00
Autos no Prazo
09/01/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
09/01/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
07/01/2015, 00:00
Ato ordinatório
19/12/2014, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
18/12/2014, 00:00
Conclusos para despacho
04/12/2014, 00:00
Autos no M.P.
28/11/2014, 00:00
Baixa M.P.
28/11/2014, 00:00
Juntada de Outros documentos
27/11/2014, 00:00
Juntada de Outros documentos
27/11/2014, 00:00
Autos no Final para Cumprimento
26/11/2014, 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
26/11/2014, 00:00
Autos na Seção Administrativa
24/11/2014, 00:00
Autos Recebidos da Comarca
01/10/2014, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
29/09/2014, 00:00
Outros
22/09/2014, 00:00
Autos Aguardando Cumprimento de Penas
04/04/2014, 00:00
Outros
03/04/2014, 00:00
Autos na PAJ
24/03/2014, 00:00
Autos no M.P.
19/03/2014, 00:00
Conclusos para despacho
22/10/2013, 00:00
Autos Recebidos da Comarca
18/10/2013, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos ao T.J.) para destino
18/09/2013, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
18/09/2013, 00:00
Juntada de Outros documentos
18/09/2013, 00:00
Autos no Final para Cumprimento
04/09/2013, 00:00
Conclusos para despacho
03/09/2013, 00:00
Autos no Final para Cumprimento
27/08/2013, 00:00
Conclusos para despacho
26/08/2013, 00:00
Juntada de Outros documentos
26/08/2013, 00:00
Autos no Prazo
14/08/2013, 00:00
Autos no Setor de Publicação
13/08/2013, 00:00
Conclusos para despacho
12/08/2013, 00:00
Baixa M.P.
07/08/2013, 00:00
Autos no M.P.
01/08/2013, 00:00
Autos no Setor de Sentença
31/07/2013, 00:00
Conclusos para despacho
30/07/2013, 00:00
Juntada de Outros documentos
30/07/2013, 00:00
Autos na Juntada
25/07/2013, 00:00
Autos no Prazo
24/07/2013, 00:00
Autos no Setor de Publicação
09/07/2013, 00:00
Outros
27/06/2013, 00:00
Baixa M.P.
02/05/2013, 00:00
Autos no M.P.
25/04/2013, 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
24/04/2013, 00:00
Autos no Final para Cumprimento
23/04/2013, 00:00
Conclusos para despacho
22/04/2013, 00:00
Juntada de Outros documentos
04/03/2013, 00:00
Autos Decrim 1 para o Final
19/02/2013, 00:00
Juntada de Outros documentos
19/02/2013, 00:00
Baixa M.P.
18/02/2013, 00:00
Juntada de Outros documentos
15/02/2013, 00:00
Autos no M.P.
15/02/2013, 00:00
Autos Decrim 1 para o setor de cálculo
10/01/2013, 00:00
Autos Recebidos da Comarca
04/12/2012, 00:00
Juntada de Outros documentos
04/12/2012, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
30/11/2012, 00:00
Juntada de Outros documentos
30/11/2012, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos no xerox) para destino
28/11/2012, 00:00
Autos no M.P.
19/11/2012, 00:00
Conclusos para despacho
13/11/2012, 00:00
Outros
26/10/2012, 00:00
Autos no M.P.
23/10/2012, 00:00
Conclusos para despacho
17/10/2012, 00:00
Outros
16/10/2012, 00:00
Autos no Prazo
27/09/2012, 00:00
Autos no M.P.
24/09/2012, 00:00
Conclusos para despacho
19/09/2012, 00:00
Autos no M.P.
14/09/2012, 00:00
Autos no Setor de Sentença
12/09/2012, 00:00
Conclusos para despacho
11/09/2012, 00:00
Juntada de Outros documentos
11/09/2012, 00:00
Outros
06/09/2012, 00:00
Autos no Prazo
17/08/2012, 00:00
Autos no M.P.
08/08/2012, 00:00
Autos no Prazo
13/06/2012, 00:00
Autos no M.P.
12/06/2012, 00:00
Conclusos para despacho
06/06/2012, 00:00
Juntada de Outros documentos
04/06/2012, 00:00
Autos Recebidos da Comarca
04/06/2012, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
16/05/2012, 00:00
Juntada de Outros documentos
16/05/2012, 00:00
Outros
08/05/2012, 00:00
Baixa Conclusão
07/05/2012, 00:00
Conclusos para despacho
04/05/2012, 00:00
Juntada de Outros documentos
18/04/2012, 00:00
Baixa Conclusão
11/08/2011, 00:00
Conclusos para despacho
10/08/2011, 00:00
Baixa M.P.
04/01/2011, 00:00
Autos no M.P.
30/12/2010, 00:00
Baixa Conclusão
28/12/2010, 00:00
Conclusos para despacho
27/12/2010, 00:00
Juntada de Outros documentos
23/12/2010, 00:00
Baixa Conclusão
23/09/2010, 00:00
Autos no Final para Cumprimento
23/09/2010, 00:00
Autos no Setor de Sentença
22/09/2010, 00:00
Baixa M.P.
23/08/2010, 00:00
Autos no M.P.
20/08/2010, 00:00
Juntada de Outros documentos
20/08/2010, 00:00
Autos no Setor de Triagem
06/08/2010, 00:00
Baixa M.P.
11/06/2010, 00:00
Autos no M.P.
07/06/2010, 00:00
Autos Recebidos da Comarca
26/02/2010, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino