Embargos de Declaração Cível 1023191-69.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos de Declaração Cível
TJSP
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Maurício Fiorito
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Cível · 01 Fazenda Publica de Osasco
2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Maurício Fiorito
2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Maurício Fiorito
Partes do Processo
PLESTIN PLASTICOS ESTAMPADOS INDUSTRIAIS LTDA.
CNPJ
61.***.***.0001-58
Mostrar
Autor
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
46.***.***.0001-50
Mostrar
Reu
DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE OSASCO - DRT-14
TERCEIRO
Advogados / Representantes
SANDRA REGINA FREIRE LOPES
OAB/SP 244553
·
CPF
287.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO
OAB/SP 299931
·
CPF
182.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Autor
AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA
OAB/SP 328673
·
CPF
811.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
22/10/2024, 11:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
17/10/2024, 19:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024, 18:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/10/2024, 16:51
Conclusos para decisão
14/10/2024, 11:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/10/2024, 13:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/10/2024, 12:58
Documentos
Nenhum documento disponível