Agravo em Recurso Especial 1027647-96.2023.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Cível · 01 Fazenda Publica de Osasco 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · José Jarbas de Aguiar Gomes 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ricardo Henry Marques Dip

Partes do Processo

ROSANA ALVES DA SILVA FAGUNDES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE OSASCO

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO SOUZA DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO

OAB/MS 24021·CPF·Representa: Autor

CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

03/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:30

Não conhecido o recurso de ROSANA ALVES DA SILVA FAGUNDES (Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025, 19:01

Não conhecido o recurso de ROSANA ALVES DA SILVA FAGUNDES

25/02/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2025, 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

13/12/2024, 18:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/12/2024, 18:44

-

•13/12/2024, 18:44

-

•13/12/2024, 18:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/12/2024, 18:44

-

•13/12/2024, 18:44

-

•13/12/2024, 18:44

-

•13/12/2024, 18:44

-

•13/12/2024, 18:44

-

•13/12/2024, 18:44

-

•13/12/2024, 18:44