Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1014352-83.2023.8.26.0019 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1014352-83.2023.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/07/2025, 09:46

Suspensão do Prazo

29/06/2025, 00:31

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 20:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2025, 19:19

Conclusos para despacho

05/06/2025, 16:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/06/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Municipio de Americana - Recorrida: Vanessa Mendonça Camara - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AMERICANA PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO SOBRE AS HORAS DIURNAS EFETIVADAS EM PRORROGAÇÃO AO TRABALHO NOTURNO POSSIBILIDADE (LEI MUNICIPAL 5.110/10) DIFERENÇAS DEVIDA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Caroline Martins Reis (OAB: 222713/SP) - Ana Paula Caricilli (OAB: 176714/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014352-83.2023.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Americana -

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Municipio de Americana - Recorrida: Vanessa Mendonça Camara - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AMERICANA PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO SOBRE AS HORAS DIURNAS EFETIVADAS EM PRORROGAÇÃO AO TRABALHO NOTURNO POSSIBILIDADE (LEI MUNICIPAL 5.110/10) DIFERENÇAS DEVIDA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Caroline Martins Reis (OAB: 222713/SP) - Ana Paula Caricilli (OAB: 176714/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014352-83.2023.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Americana -

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/11/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 14:05

Documentos

Despacho

•06/06/2025, 19:19

Despacho

•06/11/2024, 16:53

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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