Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1018633-43.2024.8.26.0053 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1018633-43.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 13:15

Baixa Definitiva

23/07/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 06:56

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:22

Determinado o arquivamento

27/06/2025, 12:22

Conclusos para despacho

26/06/2025, 15:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/06/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: SILVIA DALMASO GIRARDI - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - PERITA CRIMINAL - DIFERENÇAS DE REMUNERAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO EM UNIDADE POLICIAL DE CLASSE SUPERIOR - IMPOSSIBILIDADE - TESE FIRMADA NO PUIL 0000014-80.2024.8.26.9010 - SÚMULA VINCULANTE 37 - ENTENDIMENTO REVISTO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ester Saldanha da Silva Mangarotti (OAB: 386629/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018633-43.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo -

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: SILVIA DALMASO GIRARDI - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - PERITA CRIMINAL - DIFERENÇAS DE REMUNERAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO EM UNIDADE POLICIAL DE CLASSE SUPERIOR - IMPOSSIBILIDADE - TESE FIRMADA NO PUIL 0000014-80.2024.8.26.9010 - SÚMULA VINCULANTE 37 - ENTENDIMENTO REVISTO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ester Saldanha da Silva Mangarotti (OAB: 386629/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018633-43.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo -

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/09/2024, 09:56

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

03/09/2024, 11:45

Documentos

Decisão

•27/06/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 11:45

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Todas as movimentações(45)