Procedimento Comum Cível 1000807-76.2024.8.26.0320 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000807-76.2024.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELSO DOS SANTOS MOREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

27/04/2026, 14:53

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STJ

27/04/2026, 14:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2026, 14:48

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial

02/02/2026, 15:21

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

08/11/2025, 01:34

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

16/10/2025, 01:59

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que até a presente data não houve julgamento definitivo do Recurso Repetitivo Tema 1.264 STJ.

03/10/2025, 16:45

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados

13/07/2025, 20:43

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que em cumprimento ao determinado as fls. 330, foi procedida a inclusão da movimentação SAJ nº 85930.

09/05/2025, 16:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0318/2025Data da Disponibilização: 08/05/2025Data da Publicação: 09/05/2025Número do Diário: 4197Página: 1959

09/05/2025, 10:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0318/2025Data da Publicação: 09/05/2025

08/05/2025, 19:26

Juntada

08/05/2025, 19:26

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial

08/05/2025, 17:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0318/2025Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que o IRDR 2026575-11.2023.8.26.0000 (Tema nº 51) foi julgado prejudicado, mantenho a suspensão do processo com base no Recurso Especial n. 2.092.190/SP (Tema n. 1264) que irá definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos. Aplique-se o código SAJ n. 85930. Intime-se.Advogados(s): Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Rafael Matos Gobira (OAB 124976/MG)

07/05/2025, 09:46

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Vistos. Tendo em vista que o IRDR 2026575-11.2023.8.26.0000 (Tema nº 51) foi julgado prejudicado, mantenho a suspensão do processo com base no Recurso Especial n. 2.092.190/SP (Tema n. 1264) que irá definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos. Aplique-se o código SAJ n. 85930. Intime-se.

07/05/2025, 09:17

Documentos

DECISÃO

•07/05/2025, 09:17

DECISÃO

•11/07/2024, 17:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0040/2024Teor do ato: Vistos. Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita face os documentos juntados. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se o réu, cientificando-o que o prazo para apresentação de eventual contestação é de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Tendo em vista o IRDR nº 2026575-11.2023.8.26.0000, Tema nº 51 que trata da inscrição do nome de devedores na plataforma Serasa Limpa Nome e outras similares, para cobrança de dívida prescrita, determino a suspensão da presente ação tão logo apresentada a réplica. Na ocasião da suspensão, aplique-se o código SAJ n. 75051. Intime-se.Advogados(s): Rafael Matos Gobira (OAB 124976/MG)

25/01/2024, 00:46

—

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELSO DOS SANTOS MOREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STJ

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que até a presente data não houve julgamento definitivo do Recurso Repetitivo Tema 1.264 STJ.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que em cumprimento ao determinado as fls. 330, foi procedida a inclusão da movimentação SAJ nº 85930.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0318/2025Data da Disponibilização: 08/05/2025Data da Publicação: 09/05/2025Número do Diário: 4197Página: 1959

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0318/2025Data da Publicação: 09/05/2025

Juntada

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial

Todas as movimentações(49)