Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/11/2025, 14:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
02/11/2025, 13:06
Conclusos para decisão
31/10/2025, 14:07
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/10/2025, 08:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/10/2025, 08:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/10/2025, 08:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/10/2025, 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/10/2025, 10:58
Documentos
Decisão
•02/11/2025, 13:06
Decisão
•30/09/2025, 13:30
Expedição de Certidão.
07/11/2025, 13:00
Certidão de Publicação Expedida
03/11/2025, 02:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/11/2025, 14:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
02/11/2025, 13:06
Conclusos para decisão
31/10/2025, 14:07
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/10/2025, 08:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/10/2025, 08:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/10/2025, 08:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/10/2025, 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/10/2025, 10:58
Certidão de Publicação Expedida
01/10/2025, 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2025, 14:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/09/2025, 13:30
Conclusos para decisão
30/09/2025, 12:36
Conclusos para despacho
30/09/2025, 12:11
Expedição de Mandado.
30/09/2025, 11:00
Expedição de Certidão.
30/09/2025, 11:00
Juntada de Outros documentos
30/09/2025, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025, 13:58
Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025, 01:12
Expedição de Certidão.
10/09/2025, 13:53
Expedição de Certidão.
10/09/2025, 13:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025, 13:50
Juntada de Alvará
10/09/2025, 13:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025, 13:01
Expedição de Certidão.
10/09/2025, 12:05
Concessão
10/09/2025, 12:05
Conclusos para decisão
09/09/2025, 17:15
Conclusos para despacho
09/09/2025, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025, 23:36
Expedição de Certidão.
05/09/2025, 15:49
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
05/09/2025, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025, 11:16
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 16:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025, 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025, 13:56
Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025, 04:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025, 13:30
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 13:15
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 13:14
Homologado o Cálculo
18/07/2025, 13:14
Conclusos para decisão
18/07/2025, 12:11
Conclusos para despacho
17/07/2025, 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025, 17:05
Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025, 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025, 10:01
Ato ordinatório
07/07/2025, 09:45
Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025, 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025, 16:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/06/2025, 15:28
Conclusos para despacho
09/06/2025, 12:02
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:10
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:10
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:10
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:09
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:07
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025, 09:00
Ato ordinatório
31/05/2025, 08:39
Expedição de Certidão.
31/05/2025, 08:37
Juntada de Outros documentos
31/05/2025, 08:37
Conclusos para despacho
30/05/2025, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025, 10:43
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 13:55
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 13:54
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 07:49
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 07:48
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 07:48
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 07:48
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 07:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 17:42
Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025, 10:12
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 07:04
Concedida Progressão de regime
16/05/2025, 10:56
Conclusos para decisão
16/05/2025, 09:37
Conclusos para despacho
16/05/2025, 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025, 15:27
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 01:18
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Pedro Frozi Bergonci Zanellatti Pedrazzani (OAB 115812/SP) Processo 0009386-39.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectda: MAÉLI CRISTINA PECIN CAPELLO - Vista às partes sobre o cálculo.
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Pedro Frozi Bergonci Zanellatti Pedrazzani (OAB 115812/SP) Processo 0009386-39.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectda: MAÉLI CRISTINA PECIN CAPELLO - Nos termos do artigo 126, § 1º, I, da Lei de Execução Penal, certificado o aproveitamento escolar e o bom comportamento carcerário da sentenciada presa no(a) unidade prisional Pirajuí - Penit. Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" + APP, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ela imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 11 (onze) dias da pena corporal, atento as 143 (cento e quarenta e três) horas e 30 (trinta) minutos de frequência escolar, no período de 16/10/2024 a 25/10/2024, 31/10/2024, 1/11/2024, 6/11/2024 a 8/11/2024, 11/11/2024, 13/11/2024, 14/11/2024, 18/11/2024, 19/11/2024, 21/11/2024 a 28/11/2024, 3/12/2024 a 6/12/2024 com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
08/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 13:32
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 12:49
Ato ordinatório
07/05/2025, 12:49
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 12:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 10:32
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 09:19
Declarada a Remição
07/05/2025, 09:17
Conclusos para decisão
06/05/2025, 10:03
Conclusos para despacho
05/05/2025, 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025, 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025, 11:25
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 13:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025, 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 16:47
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 13:39
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/04/2025, 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 13:38
Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025, 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino