Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1014971-71.2024.8.26.0344 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1014971-71.2024.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/07/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 07:23

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2025, 16:22

Conclusos para despacho

01/07/2025, 13:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/06/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Silvano Alves Coutinho - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA. GESS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ERRO MATERIAL, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. MATÉRIA APRECIADA E FUNDAMENTADA. DISCORDÂNCIA DO RESULTADO DO JULGAMENTO. IRRESIGNAÇÃO INCABÍVEL NESTA MODALIDADE DE RECURSO. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Romulo Diego Pereira dos Santos (OAB: 335183/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014971-71.2024.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília -

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/01/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 15:59

Juntada de Petição de Contra-razões

26/01/2025, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2025, 03:14

Documentos

Despacho

•01/07/2025, 16:22

Decisão

•08/01/2025, 09:03

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Todas as movimentações(39)