Cumprimento de sentença 0013451-07.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

JOEL SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Reu

GONCALO LOPEZ

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EMISON SOUZA DE AZEVEDO

OAB/SP 464180·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 10:58

Incidente Processual Instaurado

03/03/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 22:57

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 09:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/02/2026, 09:03

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:07

Conclusos para despacho

20/02/2026, 12:35

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 12:31

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 12:30

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 12:30

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 12:30

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 12:30

Suspensão do Prazo

22/12/2025, 22:08

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 22:09

Todas as movimentações(128)

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 10:58

Incidente Processual Instaurado

03/03/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 22:57

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 09:06

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 09:03

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2026, 12:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/02/2026, 09:03

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:07

Conclusos para despacho

20/02/2026, 12:35

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 12:31

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 12:30

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 12:30

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 12:30

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 12:30

Suspensão do Prazo

22/12/2025, 22:08

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 22:09

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 20:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2025, 19:16

Conclusos para decisão

09/10/2025, 15:31

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 03:56

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 19:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/08/2025, 19:02

Conclusos para decisão

31/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 17:23

Homologado o Cálculo

23/07/2025, 17:22

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 18:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/07/2025, 17:31

Conclusos para despacho

15/07/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 18:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/06/2025, 18:08

Conclusos para decisão

02/06/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 15:07

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:12

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:42

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:40

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:39

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:27

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:23

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:08

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:08

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:08

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 19:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/05/2025, 08:25

Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Emison Souza de Azevedo (OAB 464180/SP) Processo 0013451-07.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joel Souza dos Santos - Vistos. Fls. 117/118, ciência as partes. Int.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 06:59

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:00

Conclusos para despacho

05/05/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 06:32

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 09:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/02/2025, 08:57

Conclusos para despacho

20/02/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 00:43

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 02:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/02/2025, 17:09

Conclusos para decisão

11/02/2025, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 23:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 02:24

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 12:31

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

08/02/2025, 12:31

Conclusos para decisão

07/02/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 23:27

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 09:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2024, 09:05

Conclusos para despacho

02/12/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 06:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/11/2024, 18:41

Conclusos para decisão

22/11/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2024, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 23:48

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 02:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/11/2024, 18:50

Conclusos para decisão

18/11/2024, 14:59

Conclusos para despacho

18/11/2024, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2024, 20:25

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2024, 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 09:50

Nomeado Perito

13/11/2024, 09:29

Conclusos para decisão

16/10/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 10:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/10/2024, 10:07

Conclusos para despacho

14/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

14/10/2024, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2024, 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2024, 01:38

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 18:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/09/2024, 18:38

Conclusos para despacho

27/09/2024, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 11:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/09/2024, 08:56

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2026, 12:31

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2026, 12:30

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2026, 12:30

Despacho

•13/11/2025, 19:16

Decisão

•01/08/2025, 19:02

Decisão

•23/07/2025, 17:22

Despacho

•15/07/2025, 17:31

Decisão

•05/06/2025, 18:08

Despacho

•21/05/2025, 08:25

Despacho

•07/05/2025, 06:59

Despacho

•24/02/2025, 08:57

Decisão

•12/02/2025, 17:09

Decisão

•08/02/2025, 12:31

Todos os documentos(23)

Despacho

•24/02/2026, 09:03

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2026, 12:31

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2026, 12:31

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2026, 12:30

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2026, 12:30

Despacho

•13/11/2025, 19:16

Decisão

•01/08/2025, 19:02

Decisão

•23/07/2025, 17:22

Despacho

•15/07/2025, 17:31

Decisão

•05/06/2025, 18:08

Despacho

•21/05/2025, 08:25

Despacho

•07/05/2025, 06:59

Despacho

•24/02/2025, 08:57

Decisão

•12/02/2025, 17:09

Decisão

•08/02/2025, 12:31

Despacho

•03/12/2024, 09:05

Decisão

•25/11/2024, 18:41

Decisão

•18/11/2024, 18:50

Decisão

•13/11/2024, 09:29

Despacho

•15/10/2024, 10:07

Despacho

•27/09/2024, 18:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/09/2024, 08:56

Acórdão

•23/09/2024, 08:56