Procedimento Comum Cível 1009908-90.2022.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 37.145,49

Órgão julgador

01 Civel de Catanduva

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Enio Zuliani 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Carlos Castilho Aguiar França

Partes do Processo

LEANDRO FRANCO

CPF

Autor

CAMILA FRANCO

CPF

Autor

VALERIA FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

EMAIS VIIV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

EMAIS BARRIONUEVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SALVADOR FIORE

OAB/SP 343317·CPF·Representa: Autor

LEANDRO GARCIA

OAB/SP 210137·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 14:47

Baixa Definitiva

01/10/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 14:38

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 14:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/07/2024, 23:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/07/2024, 00:25

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 16:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/07/2024, 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/07/2024, 00:18

Homologada a Transação

02/07/2024, 14:03

Conclusos para despacho

02/07/2024, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 08:20

Recebidos os autos

24/06/2024, 16:29

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 14:47

Baixa Definitiva

01/10/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 14:38

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 14:34

Documentos

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 13:58

Sentença

•02/07/2024, 14:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/07/2024, 23:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/07/2024, 00:25

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 16:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/07/2024, 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/07/2024, 00:18

Homologada a Transação

02/07/2024, 14:03

Conclusos para despacho

02/07/2024, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 08:20

Recebidos os autos

24/06/2024, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

20/10/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:11

Juntada de Petição de Contra-razões

19/10/2023, 23:20

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/10/2023, 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/09/2023, 00:20

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 16:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/09/2023, 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Gustavo Salvador Fiore (OAB 343317/SP) Processo 1009908-90.2022.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro Franco, Valeria Ferreira do Nascimento, Camila Franco - Reqdo: Emais Viiv Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos e os ACOLHO, nos moldes acima expostos, e o faço para alterar a sentença, tanto na fundamentação quanto na parte dispositiva, para que passe a constar da seguinte forma,: "... Lembre-se que a l

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:26

Embargos de Declaração Acolhidos

30/08/2023, 15:51

Conclusos para decisão

24/08/2023, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 09:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/08/2023, 03:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/08/2023, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 16:58

Conclusos para decisão

09/08/2023, 14:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/08/2023, 18:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/07/2023, 01:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/07/2023, 10:41

Julgado procedente em parte o pedido

27/07/2023, 10:02

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 17:08

Juntada de Petição de Réplica

14/04/2023, 05:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/03/2023, 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/03/2023, 05:48

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 16:51

Juntada de Petição de Contestação

24/03/2023, 15:11

Conciliação infrutífera

09/03/2023, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 20:50

Juntada de Outros documentos

07/03/2023, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 10:52

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/03/2023 09:10:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

13/02/2023, 14:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/12/2022, 02:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/12/2022, 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/12/2022, 01:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/12/2022, 12:10

Expedição de Carta.

08/12/2022, 11:35

Expedição de Carta.

08/12/2022, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

08/12/2022, 11:34

Audiência conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/03/2023 09:10:00, 1ª Vara Cível.

08/12/2022, 10:06

Conclusos para decisão

07/12/2022, 16:50

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 10:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/12/2022, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/12/2022, 00:16

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2022, 14:58

Conclusos para decisão

30/11/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 17:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/10/2022, 01:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/10/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 10:56

Conclusos para decisão

13/10/2022, 09:05

Distribuído por sorteio

11/10/2022, 20:15

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 16:02

Decisão

•30/08/2023, 15:51

Despacho

•11/08/2023, 16:58

Sentença

•27/07/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 16:51

Decisão

•08/12/2022, 11:34

Decisão

•01/12/2022, 14:58

Despacho

•13/10/2022, 10:56