Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003758-21.2024.8.26.0198 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003758-21.2024.8.26.0198 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 17:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/06/2025, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 15:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2025, 15:03

Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/06/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Sonimar Aparecida Rosa Silva - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO NOTURNO (GTN). BASE DE CÁLCULO. INCIDÊNCIA SOBRE E ADICIONAIS TEMPORAIS E SALÁRIO-BASE. POSSIBILIDADE. VERBAS PERMANENTES QUE DEVEM SER INCLUÍDAS NO CÁLCULO DA GTN SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DA FESP DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) - André Júnior Soares dos Santos (OAB: 478526/SP) - Fernanda Gomes de Oliveira (OAB: 462682/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003758-21.2024.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha -

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/04/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 08:30

Juntada de Petição de Contra-razões

22/03/2025, 06:22

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:57

Documentos

Despacho

•18/06/2025, 15:03

Decisão

•13/03/2025, 17:30

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

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