Execução da Pena 0002493-66.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Cerqueira Cesar

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAFAEL DUARTE CAETANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA CATARINA SAVOIA

OAB/SP 354460·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 21:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2026, 20:18

Conclusos para despacho

24/03/2026, 15:24

Conclusos para despacho

13/03/2026, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2026, 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/03/2026, 10:17

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/03/2026, 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/03/2026, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/03/2026, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/03/2026, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 00:06

Todas as movimentações(110)

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 21:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2026, 20:18

Conclusos para despacho

24/03/2026, 15:24

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 20:18

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 09:56

Conclusos para despacho

13/03/2026, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2026, 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/03/2026, 10:17

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/03/2026, 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/03/2026, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/03/2026, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/03/2026, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 12:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/03/2026, 11:42

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:27

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 15:39

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 15:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2026, 15:03

Juntada de Alvará

23/02/2026, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:19

Concessão

23/02/2026, 12:18

Conclusos para decisão

23/02/2026, 11:24

Conclusos para despacho

23/02/2026, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 20:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2026, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 20:25

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 20:25

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 01:10

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 23:36

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:06

Homologado o Cálculo

13/08/2025, 11:06

Conclusos para decisão

12/08/2025, 17:32

Conclusos para despacho

12/08/2025, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 11:03

Ato ordinatório

07/08/2025, 11:02

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 11:55

Declarada a Remição

18/07/2025, 11:55

Conclusos para despacho

17/07/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 19:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2025, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 19:07

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruna Catarina Savoia (OAB 354460/SP) Processo 0002493-66.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL DUARTE CAETANO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:31

Homologado o Cálculo

07/05/2025, 09:28

Conclusos para decisão

06/05/2025, 17:31

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:19

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 04:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 15:49

Ato ordinatório

15/04/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 16:21

Concedida Progressão de regime

06/02/2025, 16:20

Conclusos para decisão

06/02/2025, 15:57

Conclusos para despacho

05/02/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 18:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2025, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 15:55

Suspensão do Prazo

25/10/2024, 23:40

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 13:25

Suspensão do Prazo

13/12/2023, 22:46

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 16:44

Homologado o Cálculo

05/09/2023, 16:44

Conclusos para decisão

05/09/2023, 16:14

Conclusos para despacho

05/09/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 15:09

Expedição de Ofício.

28/06/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 13:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2023, 13:24

Juntada de Outros documentos

27/06/2023, 13:22

Juntada de Outros documentos

27/06/2023, 13:20

Distribuído por competência exclusiva

04/04/2023, 14:23

Decisão

•04/03/2026, 11:42

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 15:03

Decisão

•23/02/2026, 12:18

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 20:25

Decisão

•13/08/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:02

Decisão

•18/07/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 19:08

Decisão

•07/05/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 15:48

Decisão

•06/02/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 18:36

Decisão

•05/09/2023, 16:44

Todos os documentos(20)

Despacho

•24/03/2026, 20:18

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 09:56

Decisão

•04/03/2026, 11:42

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 15:03

Decisão

•23/02/2026, 12:18

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 20:25

Decisão

•13/08/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:02

Decisão

•18/07/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 19:08

Decisão

•07/05/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 15:48

Decisão

•06/02/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 18:36

Decisão

•05/09/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 13:24

Decisão

•04/04/2023, 14:23

Sentença

•04/04/2023, 14:23

Decisão

•04/04/2023, 14:23

Decisão

•04/04/2023, 14:23