Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025, 17:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025, 17:31
Expedição de Certidão.
15/05/2025, 16:04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
15/05/2025, 16:04
Documentos
Decisão
•15/05/2025, 16:04
Decisão
•15/05/2025, 16:04
Juntada de Outros documentos
04/09/2025, 19:15
Juntada de Ofício
03/09/2025, 13:40
Juntada de Outros documentos
03/09/2025, 13:40
Juntada de Outros documentos
07/07/2025, 16:13
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025, 13:25
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025, 12:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025, 17:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025, 17:31
Expedição de Certidão.
15/05/2025, 16:04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
15/05/2025, 16:04
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
15/05/2025, 16:04
Conclusos para decisão
15/05/2025, 15:56
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 22:41
Juntada de Outros documentos
14/05/2025, 16:21
Conclusos para despacho
14/05/2025, 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Tatiana de Souza Gomes Santana (OAB 507490/SP) Processo 0005036-42.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: CESAR APARECIDO MARQUES - Ante a concessão do livramento condicional ao(a) sentenciado(a), expeça-se intimação ao(a) mesmo(a) para que compareça junto a Central de Egresso, localizada na Casa do Cidadão de Avaré, situada na Rua Bahia, nº 1580, para fiscalização da pena. Sem prejuízo, oficie-se ao referido órgão encaminhando cópia da decisão que concedeu o benefício e do cálculo de pena. Após, aguarde-se o término do cumprimento da pena previsto para o dia 21/01/2027. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
14/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 17:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025, 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025, 17:46
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 13:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/05/2025, 12:19
Conclusos para despacho
13/05/2025, 10:44
Conclusos para despacho
12/05/2025, 17:07
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 17:04
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/05/2025, 09:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025, 09:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025, 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/05/2025, 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/05/2025, 15:40
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 15:31
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Tatiana de Souza Gomes Santana (OAB 507490/SP) Processo 0005036-42.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: CESAR APARECIDO MARQUES -
Vistos. Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Avaré/SP, na forma digital através do SAJ.
08/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 10:31
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/05/2025, 09:28
Conclusos para decisão
06/05/2025, 13:29
Conclusos para despacho
05/05/2025, 13:01
Expedição de Mandado.
05/05/2025, 12:54
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 17:14
Juntada de Outros documentos
24/04/2025, 09:35
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025, 02:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 14:37
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 10:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025, 10:37
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 10:35
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 10:35
Juntada de Alvará
22/04/2025, 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/04/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
19/04/2025, 12:29
Concedido o Livramento Condicional
19/04/2025, 12:29
Conclusos para despacho
14/04/2025, 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025, 12:18
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 15:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 18:11
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 14:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025, 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 11:30
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 21:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025, 21:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025, 21:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025, 18:41
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 16:43
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 16:42
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 16:41
Juntada de Outros documentos
31/03/2025, 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025, 18:36
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 17:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025, 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 16:33
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025, 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025, 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025, 00:52
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/03/2025, 12:31
Conclusos para despacho
18/03/2025, 12:23
Conclusos para decisão
18/03/2025, 12:21
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/03/2025, 09:36
Conclusos para despacho
18/03/2025, 09:13
Conclusos para despacho
17/03/2025, 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025, 10:06
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 19:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025, 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025, 19:08
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025, 00:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/02/2025, 15:27
Conclusos para despacho
18/02/2025, 13:13
Conclusos para despacho
17/02/2025, 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025, 16:45
Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025, 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino