Execução Fiscal 0000971-86.2010.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 26.536,17

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

AGNALDO CASTILHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLEI ANIBAL JUNIOR

OAB/SP 243805·CPF·Representa: Autor

CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS

OAB/SP 300907·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 17:41

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

13/05/2026, 17:41

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 15:00

Conclusos para despacho

04/05/2026, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2025, 14:06

Conclusos para decisão

15/11/2025, 19:45

Conclusos para despacho

07/11/2025, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 14:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Todas as movimentações(74)

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 17:41

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

13/05/2026, 17:41

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 15:00

Conclusos para despacho

04/05/2026, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 10:06

07/01/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2025, 14:06

Conclusos para decisão

15/11/2025, 19:45

Conclusos para despacho

07/11/2025, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 14:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cintia Cristina Silverio Santos (OAB 300907/SP) Processo 0000971-86.2010.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:07

Ato ordinatório

07/05/2025, 10:06

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 21:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

31/01/2025, 16:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/01/2025, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2025, 15:26

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 15:26

Incidente Processual Instaurado

21/08/2024, 10:52

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

03/05/2024, 15:10

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

25/04/2024, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2024, 11:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2023, 10:32

Conclusos para decisão

06/07/2023, 14:35

Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2177/2018, item VI

14/11/2018, 10:40

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

23/06/2016, 14:16

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

20/05/2016, 09:25

Proferido Despacho

03/05/2016, 09:33

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

20/04/2016, 15:15

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

18/03/2016, 11:10

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

16/03/2016, 14:03

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

09/10/2014, 15:11

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

26/08/2014, 17:57

Juntada de Mandado

15/07/2014, 15:22

Expedição de Mandado.

12/05/2014, 13:48

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

25/04/2014, 12:29

Proferido Despacho

24/04/2014, 10:57

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

24/01/2014, 16:41

Ato ordinatório

30/08/2013, 15:35

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

25/06/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

27/05/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

12/05/2013, 00:00

Aguardando Providências

09/05/2013, 00:00

Aguardando Providências

26/04/2013, 00:00

Recebimento de Carga

23/04/2013, 11:16

Despacho Proferido

23/04/2013, 00:00

Carga Outro

15/03/2013, 16:10

Aguardando Providências

12/03/2013, 00:00

Aguardando Providências

23/08/2012, 00:00

Despacho Proferido

16/08/2012, 00:00

Recebimento de Carga

06/08/2012, 11:25

Carga Outro

22/06/2012, 13:33

Aguardando Providências

06/06/2012, 00:00

Aguardando Providências

09/02/2012, 00:00

Despacho Proferido

17/01/2012, 00:00

Recebimento de Carga

19/08/2011, 14:11

Carga Outro

11/07/2011, 15:22

Aguardando Manifestação do Autor

08/07/2011, 00:00

Despacho Proferido

01/07/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Réu

06/10/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

10/08/2010, 00:00

Despacho Proferido

29/07/2010, 00:00

Recebimento de Carga

16/07/2010, 18:24

Carga à Vara Interna

16/07/2010, 16:09

Distribuído por sorteio

13/07/2010, 11:41