Execução Fiscal 0000971-86.2010.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJSP
1° Grau
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Data de Distribuição
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 26.536,17
Órgão julgador
Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral
Partes do Processo
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Autor
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
46.***.***.0001-50
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Autor
AGNALDO CASTILHO
CNPJ
09.***.***.0001-74
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Reu
Advogados / Representantes
VANDERLEI ANIBAL JUNIOR
OAB/SP 243805
·
CPF
304.***.***-28
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·
Representa: Autor
CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS
OAB/SP 300907
·
CPF
065.***.***-43
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Expedição de Certidão.
13/05/2026, 17:41
Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado
13/05/2026, 17:41
Conclusos para julgamento
13/05/2026, 15:00
Conclusos para despacho
04/05/2026, 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2026, 10:42
Expedição de Certidão.
05/12/2025, 10:17
Certidão de Publicação Expedida
25/11/2025, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2025, 15:13
Expedição de Certidão.
24/11/2025, 14:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/11/2025, 14:06
Conclusos para decisão
15/11/2025, 19:45
Conclusos para despacho
07/11/2025, 14:08
Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025, 14:33
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025, 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/08/2025, 01:24
Ver todas as movimentações (74)
Todas as movimentações
(74)
Expedição de Certidão.
13/05/2026, 17:41
Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado
13/05/2026, 17:41
Conclusos para julgamento
13/05/2026, 15:00
Conclusos para despacho
04/05/2026, 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2026, 10:42
Expedição de Certidão.
05/12/2025, 10:17
Certidão de Publicação Expedida
25/11/2025, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2025, 15:13
Expedição de Certidão.
24/11/2025, 14:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/11/2025, 14:06
Conclusos para decisão
15/11/2025, 19:45
Conclusos para despacho
07/11/2025, 14:08
Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025, 14:33
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025, 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/08/2025, 01:24
Expedição de Certidão.
18/05/2025, 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025, 17:56
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 19:27
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cintia Cristina Silverio Santos (OAB 300907/SP) Processo 0000971-86.2010.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
08/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 10:37
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 10:07
Ato ordinatório
07/05/2025, 10:06
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
30/04/2025, 21:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
31/01/2025, 16:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/01/2025, 15:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025, 15:26
Expedição de Mandado.
21/01/2025, 15:26
Incidente Processual Instaurado
21/08/2024, 10:52
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual
03/05/2024, 15:10
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
25/04/2024, 10:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024, 11:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/07/2023, 10:32
Conclusos para decisão
06/07/2023, 14:35
Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2177/2018, item VI
14/11/2018, 10:40
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual
23/06/2016, 14:16
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
20/05/2016, 09:25
Proferido Despacho
03/05/2016, 09:33
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual
20/04/2016, 15:15
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
18/03/2016, 11:10
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual
16/03/2016, 14:03
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
09/10/2014, 15:11
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual
26/08/2014, 17:57
Juntada de Mandado
15/07/2014, 15:22
Expedição de Mandado.
12/05/2014, 13:48
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual
25/04/2014, 12:29
Proferido Despacho
24/04/2014, 10:57
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
24/01/2014, 16:41
Ato ordinatório
30/08/2013, 15:35
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
25/06/2013, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
27/05/2013, 00:00
Mudança de Classe Processual
12/05/2013, 00:00
Aguardando Providências
09/05/2013, 00:00
Aguardando Providências
26/04/2013, 00:00
Recebimento de Carga
23/04/2013, 11:16
Despacho Proferido
23/04/2013, 00:00
Carga Outro
15/03/2013, 16:10
Aguardando Providências
12/03/2013, 00:00
Aguardando Providências
23/08/2012, 00:00
Despacho Proferido
16/08/2012, 00:00
Recebimento de Carga
06/08/2012, 11:25
Carga Outro
22/06/2012, 13:33
Aguardando Providências
06/06/2012, 00:00
Aguardando Providências
09/02/2012, 00:00
Despacho Proferido
17/01/2012, 00:00
Recebimento de Carga
19/08/2011, 14:11
Carga Outro
11/07/2011, 15:22
Aguardando Manifestação do Autor
08/07/2011, 00:00
Despacho Proferido
01/07/2011, 00:00
Aguardando Manifestação do Réu
06/10/2010, 00:00
Aguardando Devolução de Mandado
10/08/2010, 00:00
Despacho Proferido
29/07/2010, 00:00
Recebimento de Carga
16/07/2010, 18:24
Carga à Vara Interna
16/07/2010, 16:09
Distribuído por sorteio
13/07/2010, 11:41
Documentos
Decisão
•
24/11/2025, 14:06
Ato Ordinatório
•
07/05/2025, 10:06