Execução da Pena 0000959-42.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

THIAGO GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO NASCIMENTO MATOS

OAB/SP 372854·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 19:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 16:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2026, 16:23

Conclusos para despacho

15/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 17:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2026, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:49

Todas as movimentações(268)

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 19:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 16:24

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 16:23

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 17:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2026, 16:23

Conclusos para despacho

15/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 17:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2026, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:49

Homologado o Cálculo

11/09/2025, 15:48

Conclusos para despacho

11/09/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 18:28

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 05:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 09:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/09/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:58

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 22:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2025, 21:59

Conclusos para despacho

06/08/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 09:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/07/2025, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 14:26

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 14:24

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 22:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2025, 22:51

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:38

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/06/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Nascimento Matos (OAB 372854/SP) Processo 0000959-42.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: THIAGO GONÇALVES - Observa-se que o pedido de fls. 456, é matéria cuja análise é da competência do Juízo Corregedor dos Presídios deste DEECRIM 5ª RAJ de Presidente Prudente-SP. Assim, intime-se a i. Defesa para que proceda ao registro da aludida demanda no setor da Corregedoria dos Presídios, no sítio eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (esaj.tjsp.jus.br), selecionando-se as seguintes opções: "peticionamento eletrônico", "peticionamento eletrônico de 1º grau", "petição inicial de 1º grau", dados para o processo, foro "Presidente Prudente/DEECRIM UR5", competência "Corregedoria dos Presídios", classe "pedido de providências" ou "transferência entre estabelecimentos penais" (dependendo da matéria a ser altercada) e, posteriormente, o assunto principal do pleito a ser postulado. Int.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 10:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 10:25

Conclusos para despacho

06/05/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 13:35

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 18:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 18:12

Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:26

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

24/04/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 18:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2025, 18:38

Conclusos para despacho

16/04/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 05:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/02/2025, 17:13

Conclusos para despacho

17/02/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 09:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2025, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 07:53

Juntada de Petição de Resposta

11/02/2025, 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 16:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2025, 16:34

Conclusos para despacho

10/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:30

Homologado o Cálculo

06/12/2024, 15:29

Conclusos para decisão

06/12/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2024, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 00:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/11/2024, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 15:15

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 17:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/10/2024, 17:26

Conclusos para decisão

29/10/2024, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2024, 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 15:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2024, 15:38

Conclusos para despacho

24/10/2024, 14:48

Conclusos para despacho

24/10/2024, 14:28

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 16:46

Concedida Progressão de regime

23/10/2024, 16:45

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2024, 04:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2024, 18:45

Conclusos para despacho

16/10/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 04:09

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 11:20

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

09/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2024, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 14:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/09/2024, 14:36

Conclusos para despacho

20/09/2024, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2024, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/09/2024, 19:04

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 12:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/09/2024, 12:11

Conclusos para despacho

16/09/2024, 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 18:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/09/2024, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2024, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/09/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 15:14

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

05/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2024, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 16:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/08/2024, 16:45

Conclusos para despacho

07/08/2024, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 22:16

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/07/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 17:56

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

24/07/2024, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2024, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 13:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/05/2024, 13:53

Conclusos para despacho

01/05/2024, 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 21:49

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2024, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 17:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2024, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 16:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 17:06

Juntada de Outros documentos

18/04/2024, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2024, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 23:38

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 23:35

Declarada a Remição

14/03/2024, 23:33

Declarada a Remição

14/03/2024, 23:33

Conclusos para despacho

14/03/2024, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 18:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2024, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 18:10

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2024, 02:06

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2024, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 08:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/03/2024, 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 16:47

Homologado o Cálculo

29/02/2024, 16:46

Conclusos para despacho

29/02/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 04:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 18:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/02/2024, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2024, 16:04

Juntada de Outros documentos

14/02/2024, 16:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/12/2023, 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/12/2023, 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/12/2023, 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/12/2023, 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/12/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 08:13

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2023, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2023, 00:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/11/2023, 22:12

Conclusos para decisão

09/11/2023, 14:51

Juntada de Certidão

09/11/2023, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2023, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2023, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2023, 17:45

Conclusos para despacho

25/08/2023, 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 19:06

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 18:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2023, 18:56

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 04:07

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 04:07

Homologado o Cálculo

24/02/2023, 13:51

Conclusos para despacho

23/02/2023, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2023, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 10:18

Expedição de Ofício.

15/02/2023, 19:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/02/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 10:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/02/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 10:15

Juntada de Outros documentos

15/02/2023, 10:12

Mudança de Magistrado

08/02/2023, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 08:05

Distribuído por competência exclusiva

26/01/2023, 10:35

Decisão

•11/09/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 08:28

Despacho

•06/08/2025, 21:59

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 08:21

Despacho

•27/06/2025, 22:51

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 14:37

Despacho

•07/05/2025, 10:25

Decisão

•29/04/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 11:26

Despacho

•16/04/2025, 18:38

Despacho

•17/02/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:58

Todos os documentos(54)

Decisão

•15/04/2026, 16:23

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 17:08

Decisão

•11/09/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 08:28

Despacho

•06/08/2025, 21:59

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 08:21

Despacho

•27/06/2025, 22:51

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 14:37

Despacho

•07/05/2025, 10:25

Decisão

•29/04/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 11:26

Despacho

•16/04/2025, 18:38

Despacho

•17/02/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:58

Despacho

•10/02/2025, 16:34

Decisão

•06/12/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 17:56

Decisão

•29/10/2024, 17:26

Despacho

•24/10/2024, 15:38

Decisão

•23/10/2024, 16:45

Despacho

•16/10/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 11:19

Despacho

•20/09/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 19:04

Decisão

•17/09/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 13:33

Decisão

•07/08/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 17:54

Despacho

•02/05/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 16:27

Decisão

•14/03/2024, 23:33

Decisão

•14/03/2024, 23:33

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 18:11

Despacho

•01/03/2024, 08:59

Decisão

•29/02/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 16:04

Decisão

•09/11/2023, 22:12

Despacho

•28/08/2023, 17:45

Acórdão

•12/07/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 18:56

Decisão

•24/02/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 10:15

Sentença

•26/01/2023, 10:35

Decisão

•26/01/2023, 10:34