Execução da Pena 0008787-26.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 19:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/05/2026, 18:12

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 20:47

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 16:40

Expedição de Alvará.

30/04/2026, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 23:01

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 22:08

Concessão

29/04/2026, 22:08

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:44

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 18:29

Todas as movimentações(294)

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 19:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/05/2026, 18:12

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 12:04

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 18:12

Decisão

•29/04/2026, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 20:47

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 16:40

Expedição de Alvará.

30/04/2026, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 23:01

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 22:08

Concessão

29/04/2026, 22:08

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:44

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 18:29

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/04/2026, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 19:48

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2026, 15:13

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 05:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 22:02

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 21:18

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 21:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/03/2026, 21:18

Conclusos para despacho

20/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 15:25

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 16:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/02/2026, 16:11

Conclusos para decisão

18/02/2026, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 19:16

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/01/2026, 10:30

Conclusos para despacho

14/01/2026, 09:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/01/2026, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:10

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 23:02

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 22:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/01/2026, 22:36

Conclusos para decisão

12/01/2026, 16:47

Conclusos para despacho

12/01/2026, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 18:21

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/01/2026, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 16:22

Homologado o Cálculo

25/11/2025, 16:22

Conclusos para decisão

25/11/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 05:09

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 05:09

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 11:59

Juntada de Outros documentos

20/09/2025, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 23:02

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 22:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2025, 22:11

Declarada a Remição

18/09/2025, 22:11

Conclusos para despacho

18/09/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:11

Conclusos para despacho

15/09/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 21:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/09/2025, 21:10

Conclusos para despacho

08/09/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de Resposta

03/09/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 23:03

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 21:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2025, 21:44

Conclusos para despacho

25/08/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 11:08

Juntada de Outros documentos

16/08/2025, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 13:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/08/2025, 13:46

Conclusos para despacho

15/08/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 17:21

Conclusos para decisão

13/08/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 11:32

Declarada a Remição

11/08/2025, 11:32

Conclusos para despacho

07/08/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 11:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.

17/07/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 12:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/05/2025, 22:20

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2025, 07:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2025, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 11:43

Conclusos para despacho

15/05/2025, 23:23

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 00:45

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Guilherme Gama Santos (OAB 474975/SP) Processo 0008787-26.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAION TEIXEIRA DA SILVA - Fls. retro. Ciente da renúncia da defesa constituída. Atualize-se os autos. Intime-se o sentenciado RAION TEIXEIRA DA SILVA, preso e recolhido na Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP. ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação. Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado.

13/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 19:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 19:00

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:37

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

08/05/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Gama Santos (OAB 474975/SP) Processo 0008787-26.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAION TEIXEIRA DA SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:22

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/02/2025, 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/02/2025, 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/02/2025, 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/02/2025, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/02/2025, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2025, 00:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2025, 14:06

Conclusos para decisão

08/01/2025, 13:17

Conclusos para despacho

08/01/2025, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 14:08

Ato ordinatório

16/12/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 12:52

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2024, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 05:40

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/12/2024, 17:18

Conclusos para decisão

12/12/2024, 15:13

Conclusos para despacho

12/12/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 03:52

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 12:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2024, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/12/2024, 15:36

Conclusos para decisão

06/12/2024, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 12:35

Conclusos para despacho

03/12/2024, 12:24

Juntada de Petição de Resposta

02/12/2024, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 16:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/11/2024, 16:24

Conclusos para despacho

26/11/2024, 12:01

Conclusos para despacho

25/11/2024, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 15:13

Concedida Progressão de regime

29/10/2024, 15:12

Conclusos para decisão

29/10/2024, 11:04

Conclusos para despacho

25/10/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 11:17

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

21/10/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 14:56

Ato ordinatório

18/09/2024, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/09/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 11:08

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2024, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2024, 12:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/08/2024, 11:19

Conclusos para despacho

01/08/2024, 06:22

Conclusos para despacho

31/07/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 14:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 08:34

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2024, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2024, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2024, 18:37

Conclusos para despacho

03/07/2024, 15:36

Conclusos para despacho

03/07/2024, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2024, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 14:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/06/2024, 14:53

Conclusos para decisão

07/06/2024, 10:28

Conclusos para despacho

07/06/2024, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2024, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2024, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2024, 16:08

Conclusos para despacho

27/05/2024, 14:57

Conclusos para despacho

27/05/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2024, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2024, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2024, 15:30

Conclusos para decisão

16/05/2024, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 15:10

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/05/2024, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/05/2024, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/05/2024, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/05/2024, 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/05/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 09:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/04/2024, 19:01

Conclusos para decisão

17/04/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 16:21

Juntada de Outros documentos

23/03/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

11/12/2022, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

03/12/2022, 00:28

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 20:58

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 20:58

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 20:58

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 20:58

Homologado o Cálculo

30/11/2022, 20:57

Conclusos para decisão

30/11/2022, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 15:18

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 14:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2022, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 19:06

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 13:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2022, 13:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/11/2022, 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/11/2022, 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/11/2022, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/10/2022, 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/10/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 12:57

Expedição de Ofício.

27/10/2022, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/10/2022, 14:59

Juntada de Outros documentos

27/10/2022, 14:51

Juntada de Outros documentos

27/10/2022, 14:50

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/09/2022, 13:22

Juntada de Outros documentos

19/09/2022, 09:38

Conclusos para decisão

19/09/2022, 01:26

Distribuído por competência exclusiva

02/06/2022, 15:02

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 16:30

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 13:34

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 15:13

Despacho

•23/03/2026, 21:18

Despacho

•18/02/2026, 16:11

Despacho

•14/01/2026, 10:30

Decisão

•12/01/2026, 22:36

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 16:51

Decisão

•25/11/2025, 16:22

Despacho

•18/09/2025, 22:11

Decisão

•18/09/2025, 22:11

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 15:12

Decisão

•09/09/2025, 21:10

Todos os documentos(59)

Decisão

•05/05/2026, 18:12

Decisão

•29/04/2026, 22:08

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 16:30

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 13:34

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 15:13

Despacho

•23/03/2026, 21:18

Despacho

•18/02/2026, 16:11

Despacho

•14/01/2026, 10:30

Decisão

•12/01/2026, 22:36

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 16:51

Decisão

•25/11/2025, 16:22

Despacho

•18/09/2025, 22:11

Decisão

•18/09/2025, 22:11

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 15:12

Decisão

•09/09/2025, 21:10

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 09:42

Despacho

•25/08/2025, 21:44

Decisão

•15/08/2025, 13:46

Decisão

•11/08/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 11:14

Despacho

•20/05/2025, 22:20

Despacho

•16/05/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:59

Despacho

•09/05/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 10:28

Decisão

•08/01/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 12:54

Decisão

•12/12/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:41

Decisão

•06/12/2024, 15:36

Despacho

•26/11/2024, 16:24

Decisão

•29/10/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 15:32

Despacho

•02/08/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 14:26

Despacho

•03/07/2024, 18:37

Decisão

•07/06/2024, 14:53

Despacho

•27/05/2024, 16:08

Despacho

•16/05/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 15:11

Decisão

•17/04/2024, 19:01

Acórdão

•23/03/2023, 14:06

Acórdão

•23/03/2023, 14:06

Acórdão

•23/03/2023, 14:06

Acórdão

•23/03/2023, 14:06

Acórdão

•23/03/2023, 14:06

Acórdão

•23/03/2023, 14:06

Acórdão

•23/03/2023, 14:06

Acórdão

•23/03/2023, 14:06

Acórdão

•23/03/2023, 14:06

Decisão

•30/11/2022, 20:57

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 14:59

Decisão

•19/09/2022, 13:22

Sentença

•02/06/2022, 15:02

Decisão

•02/06/2022, 15:02