Cumprimento Provisório de Decisão 0005863-81.2017.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Decisão

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Civel de Nossa Senhora do o

Partes do Processo

TINTAS JD LTDA

CNPJ

Autor

RFS SOUZA INTERIORES E EXTERIORES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA BARRETO DA SILVA

OAB/SP 314968·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVEIRA MAJARÃO

OAB/SP 206683·CPF·Representa: Autor

ALEX PANTOJA GUAPINDAIA

OAB/SP 174387·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/SP 353341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 21:03

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:20

Realizado cálculo de custas

26/11/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Alex Pantoja Guapindaia (OAB 174387/SP), Eduardo Silveira Majarão (OAB 206683/SP), Luciana Machado de Oliveira (OAB 353341/SP) Processo 0005863-81.2017.8.26.0020 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Tintas Jd Ltda - Reqdo: Rfs Souza Interiores e Exteriores Eireli - Intimação da parte requerida RFS SOUZA INTERIORES E EXTERIORES EIRELI para pagamento das custas finais, conforme sentença de fls. 172 e cálculo de fls. 176.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 09:22

Realizado cálculo de custas

07/05/2025, 09:19

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

19/10/2024, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2024, 05:35

Todas as movimentações(140)

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 21:03

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:20

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 09:22

Sentença

•19/09/2024, 00:21

Realizado cálculo de custas

26/11/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Alex Pantoja Guapindaia (OAB 174387/SP), Eduardo Silveira Majarão (OAB 206683/SP), Luciana Machado de Oliveira (OAB 353341/SP) Processo 0005863-81.2017.8.26.0020 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Tintas Jd Ltda - Reqdo: Rfs Souza Interiores e Exteriores Eireli - Intimação da parte requerida RFS SOUZA INTERIORES E EXTERIORES EIRELI para pagamento das custas finais, conforme sentença de fls. 172 e cálculo de fls. 176.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 09:22

Realizado cálculo de custas

07/05/2025, 09:19

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

19/10/2024, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2024, 05:35

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

19/09/2024, 00:21

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 15:54

Conclusos para despacho

12/09/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 14:49

Juntada de Outros documentos

12/09/2024, 14:46

Juntada de Outros documentos

12/09/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2024, 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2024, 00:21

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

16/05/2024, 14:47

Conclusos para despacho

27/04/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2024, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 05:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2024, 16:23

Conclusos para despacho

18/01/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 08:40

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2023, 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2023, 05:48

Decisão Determinação

06/11/2023, 23:31

Juntada de Ofício

06/11/2023, 07:31

Conclusos para despacho

26/10/2023, 11:08

Conclusos para despacho

26/10/2023, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 17:40

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2023, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2023, 13:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/08/2023, 14:46

Conclusos para despacho

10/08/2023, 15:08

Conclusos para despacho

10/08/2023, 14:25

Reativação do Processo

10/08/2023, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2023, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2023, 00:09

Deferido o Pedido

17/02/2023, 18:33

Conclusos para despacho

20/01/2023, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 17:32

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2022, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2022, 12:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/09/2022, 10:56

Conclusos para despacho

06/07/2022, 17:07

Conclusos para despacho

06/07/2022, 15:43

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

19/05/2022, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 18:02

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2022, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2022, 00:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/03/2022, 14:27

Suspensão do Prazo

14/12/2021, 01:40

Saneamento - Gerencial da Vara (SAJ-EST) - Extinção

01/12/2021, 23:35

Suspensão do Prazo

25/11/2021, 00:20

Juntada de Ofício

08/11/2021, 10:30

Juntada de Ofício

18/10/2021, 14:45

Juntada de Ofício

14/10/2021, 16:07

Juntada de Ofício

13/10/2021, 17:49

Juntada de Ofício

13/10/2021, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 13:01

Suspensão do Prazo

07/10/2021, 00:43

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2021, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2021, 00:18

Determinada Requisição de Informações

04/08/2021, 17:25

Conclusos para despacho

04/08/2021, 11:45

Conclusos para despacho

04/08/2021, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 17:32

Suspensão do Prazo

14/04/2021, 03:26

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 00:44

Suspensão do Prazo

10/04/2021, 03:59

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2021, 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2021, 15:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/03/2021, 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2020, 13:01

Expedição de Carta.

12/11/2020, 22:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2020, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2020, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2020, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/06/2020, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2020, 08:40

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2020, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2020, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/04/2020, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2019, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2019, 13:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/10/2019, 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2019, 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/09/2019, 08:00

Expedição de Carta.

04/09/2019, 18:33

Expedição de Carta.

04/09/2019, 18:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2019, 15:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2019, 14:02

Expedição de Carta.

12/06/2019, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2019, 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2019, 12:01

Decisão

31/05/2019, 17:58

Conclusos para despacho

31/05/2019, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2019, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2019, 17:13

Juntada de Ofício

17/05/2019, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2019, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2019, 13:29

Decisão

13/05/2019, 11:38

Conclusos para despacho

10/04/2019, 15:06

Conclusos para despacho

10/04/2019, 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2019, 10:59

Suspensão do Prazo

27/02/2019, 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2019, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2019, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2019, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2019, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/01/2019, 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2018, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2018, 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2018, 14:00

Expedição de Carta.

20/08/2018, 17:54

Decisão

20/08/2018, 17:54

Conclusos para despacho

20/08/2018, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2018, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2018, 20:30

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2018, 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2018, 14:39

Decisão

07/03/2018, 16:42

Conclusos para despacho

06/03/2018, 10:38

Apensado ao processo

13/12/2017, 10:54

Incidente Processual Instaurado

13/12/2017, 10:54

Decisão

•16/05/2024, 14:47

Decisão

•23/01/2024, 16:23

Decisão

•06/11/2023, 23:31

Decisão

•14/08/2023, 14:46

Decisão

•17/02/2023, 18:33

Decisão

•05/09/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 14:27

Despacho

•04/08/2021, 17:25

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 15:51

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 11:48

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 16:34

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 12:06

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 09:22

Sentença

•19/09/2024, 00:21

Decisão

•16/05/2024, 14:47

Decisão

•23/01/2024, 16:23

Decisão

•06/11/2023, 23:31

Decisão

•14/08/2023, 14:46

Decisão

•17/02/2023, 18:33

Decisão

•05/09/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 14:27

Despacho

•04/08/2021, 17:25

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 15:51

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 11:48

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 16:34

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 12:06

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 15:45

Decisão

•31/05/2019, 17:58

Decisão

•13/05/2019, 11:38

Ato Ordinatório

•15/01/2019, 10:31

Decisão

•20/08/2018, 17:54

Decisão

•07/03/2018, 16:42