Execução de Título Extrajudicial 0005447-40.2009.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2010

Valor da Causa

R$ 29.397,92

Órgão julgador

02 Civel de Araras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 21:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/10/2025, 20:25

Juntada de Ofício

22/10/2025, 15:32

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 13:15

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/10/2025, 09:47

Todas as movimentações(301)

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 21:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/10/2025, 20:25

Juntada de Ofício

22/10/2025, 15:32

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 13:15

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/10/2025, 09:47

Expedição de Ofício.

10/10/2025, 09:41

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

26/09/2025, 10:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 08:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/07/2025, 07:42

Juntada de Ofício

07/07/2025, 07:36

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 07:36

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 01:33

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 01:36

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

30/06/2025, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 23:55

Conclusos para despacho

23/06/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2025, 09:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/05/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB 247922/SP), Camila Fernanda Pereira da Silva (OAB 442901/SP) Processo 0005447-40.2009.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: FADE - Fundação Ararense para o Desenvolvimento do Ensino - Exectda: Luiza Eliana de Lima Melão, Sueli de Lurdes Franco da Silva, Benedita Aparecida Baptista da Silva - Ciência as partes acerca da r. sentença proferida nos Embargos de Terceiro nº 1001117-55.2024.8.26.0038, conforme comprovantes retro juntados.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2025, 09:23

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 09:15

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 09:15

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB 247922/SP), Camila Fernanda Pereira da Silva (OAB 442901/SP) Processo 0005447-40.2009.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: FADE - Fundação Ararense para o Desenvolvimento do Ensino - Exectda: Luiza Eliana de Lima Melão, Sueli de Lurdes Franco da Silva, Benedita Aparecida Baptista da Silva - 1.Fls. 514 e 518: Intime-se a parte executada, através de sua advogada (D.J.E.), para, no prazo de 15 dias: (i) comprovar o pagamento do débito remanescente informado (R$ 15.437,90), a ser atualizado até a data do efetivo pagamento; sob pena das medidas constritivas pertinentes, e; (ii) indicar o número do protocolo do agravo de instrumento informado às fls. 487/492. 2.Fls. 519/525: Sem prejuízo, ciência às partes acerca do trânsito em julgado do v. acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento nº 2259071-75.2024.8.26.0000, interposto pela exequente, em face das decisões às fls. 431/432 e 439/440. 3.Decorrido o prazo do item 1., na inércia, intime-se a exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Intime-se.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2025, 18:20

Conclusos para despacho

14/04/2025, 11:41

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 11:40

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 06:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/04/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB 247922/SP), Camila Fernanda Pereira da Silva (OAB 442901/SP) Processo 0005447-40.2009.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: FADE - Fundação Ararense para o Desenvolvimento do Ensino - Exectda: Luiza Eliana de Lima Melão, Sueli de Lurdes Franco da Silva, Benedita Aparecida Baptista da Silva - Ciência ao interessado que o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO encontra-se expedido, assinado e encaminhado à instituição bancária, conforme

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2025, 10:48

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 10:33

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 06:01

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

24/02/2025, 20:07

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 09:42

Expedição de Ofício.

12/02/2025, 09:38

Conclusos para despacho

31/01/2025, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 00:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/01/2025, 17:18

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 11:40

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 11:27

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 11:27

Conclusos para despacho

06/12/2024, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/11/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 19:25

Juntada de Outros documentos

24/09/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2024, 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2024, 00:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos

23/08/2024, 15:30

Conclusos para despacho

22/08/2024, 11:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/08/2024, 14:55

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2024, 10:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/08/2024, 09:16

Conclusos para despacho

20/06/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 23:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2024, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/06/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2024, 23:09

Apensado ao processo

29/05/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2024, 12:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/05/2024, 12:01

Conclusos para despacho

04/04/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2024, 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2024, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 18:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2024, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 12:00

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 12:00

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 12:00

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 12:00

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 11:59

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 11:59

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 11:59

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 11:59

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 11:59

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 11:59

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 11:59

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 11:59

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 11:59

Conclusos para despacho

15/01/2024, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 17:16

Juntada de Outros documentos

11/01/2024, 17:16

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

18/12/2023, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 14:00

Recebidos os Autos do Perito

11/12/2023, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

09/10/2023, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB 247922/SP), Camila Fernanda Pereira da Silva (OAB 442901/SP) Processo 0005447-40.2009.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: FADE - Fundação Ararense para o Desenvolvimento do Ensino - Exectda: Luiza Eliana de Lima Melão, Sueli de Lurdes Franco da Silva, Benedita Aparecida Baptista da Silva - 1.Fl. 349: A exequente informou que realizou a digitalização integral do presente feito, razão pela qual, aguarda a conversão dos autos físico

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 13:44

Recebidos os Autos do Advogado

13/07/2023, 16:15

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

06/07/2023, 16:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2023, 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2023, 14:10

Juntada de Ofício

30/06/2023, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2023, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2023, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/06/2023, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2023, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2023, 13:33

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

20/06/2023, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2023, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2023, 12:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/05/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 15:05

Expedição de Ofício.

24/04/2023, 14:56

Expedição de Carta.

24/04/2023, 14:56

Expedição de Carta.

24/04/2023, 14:56

Expedição de Carta.

24/04/2023, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2023, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2023, 05:43

Nomeado Perito

10/04/2023, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2023, 04:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2023, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/02/2023, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2023, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2023, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/01/2023, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2022, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2022, 00:14

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

06/12/2022, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2022, 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2022, 00:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/05/2022, 15:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2022, 13:54

Expedição de Carta.

24/02/2022, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 15:02

Juntada de Ofício

20/01/2022, 18:24

Juntada de Ofício

16/12/2021, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2021, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2021, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2021, 14:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/12/2021, 19:08

Expedição de Ofício.

13/12/2021, 19:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/10/2021, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 18:14

Juntada de Outros documentos

16/09/2021, 18:13

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2021, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2021, 14:33

Ato ordinatório

10/08/2021, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2021, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2021, 15:01

Convertido o Bloqueio em Penhora

23/06/2021, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2021, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2021, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 15:46

Recebidos os Autos do Advogado

25/02/2021, 13:31

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

22/02/2021, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2021, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2021, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2021, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2021, 12:56

Decisão

17/02/2021, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/02/2021, 18:00

Bloqueio/penhora on line

20/01/2021, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 16:20

Processo Desarquivado Com Reabertura

04/11/2020, 15:14

Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017

24/02/2017, 21:03

Mudança de Classe Processual

28/03/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

28/03/2013, 00:00

Aguardando Providências

05/12/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

27/11/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

04/10/2012, 00:00

Aguardando Prazo

03/10/2012, 00:00

Aguardando Remessa

04/09/2012, 00:00

Despacho Proferido

30/08/2012, 00:00

Conclusos para despacho

20/08/2012, 00:00

Aguardando Desarquivamento de Autos

26/07/2012, 00:00

Arquivamento

01/12/2011, 11:57

Data da Publicação SIDAP

10/11/2011, 00:00

Aguardando Conferência

09/11/2011, 00:00

Aguardando Remessa

02/06/2011, 00:00

Aguardando Providências

31/05/2011, 00:00

Despacho Proferido

30/05/2011, 00:00

Conclusos para despacho

27/05/2011, 00:00

Aguardando Providências

20/05/2011, 00:00

Aguardando Providências

04/05/2011, 00:00

Conclusos para despacho

03/05/2011, 00:00

Despacho Proferido

03/05/2011, 00:00

Aguardando Providências

14/04/2011, 00:00

Aguardando Digitação

24/11/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

08/10/2010, 00:00

Aguardando Prazo

07/10/2010, 00:00

Aguardando Remessa

25/08/2010, 00:00

Despacho Proferido

24/08/2010, 00:00

Aguardando Providências

24/08/2010, 00:00

Conclusos para despacho

23/08/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

04/08/2010, 00:00

Trânsito em Julgado da Sentença

17/05/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

30/04/2010, 00:00

Aguardando Publicação

29/04/2010, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2010, 08:09

Aguardando Publicação

19/04/2010, 00:00

Aguardando Registro de Sentença

08/04/2010, 00:00

Conclusos para despacho

05/04/2010, 00:00

Sentença Proferida

05/04/2010, 00:00

Processo Extinto

05/04/2010, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/02/2010, 21:58

Data da Publicação SIDAP

10/02/2010, 00:00

Aguardando Publicação

10/02/2010, 00:00

Aguardando Remessa

08/10/2009, 00:00

Despacho Proferido

07/10/2009, 00:00

Aguardando Providências

02/10/2009, 00:00

Aguardando Prazo

15/09/2009, 00:00

Aguardando Prazo

10/09/2009, 00:00

Aguardando Publicação

09/09/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

08/09/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

08/09/2009, 00:00

Aguardando Remessa

31/08/2009, 00:00

Despacho Proferido

31/08/2009, 00:00

Aguardando Providências

27/08/2009, 00:00

Aguardando Remessa

21/08/2009, 00:00

Aguardando Remessa

05/08/2009, 00:00

Aguardando Digitação

03/08/2009, 00:00

Despacho Proferido

31/07/2009, 00:00

Aguardando Providências

29/07/2009, 00:00

Aguardando Prazo

16/07/2009, 00:00

Aguardando Publicação

15/07/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

13/07/2009, 00:00

Aguardando Remessa

26/06/2009, 00:00

Despacho Proferido

24/06/2009, 00:00

Recebimento de Carga

15/06/2009, 14:20

Carga à Vara Interna

10/06/2009, 11:01

Distribuído por sorteio

09/06/2009, 16:30

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 20:25

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 07:42

Sentença

•30/06/2025, 22:26

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 09:23

Decisão

•25/04/2025, 18:20

Acórdão (Digitalizado)

•14/04/2025, 11:40

Acórdão (Digitalizado)

•14/04/2025, 11:40

Acórdão (Digitalizado)

•14/04/2025, 11:40

Acórdão (Digitalizado)

•14/04/2025, 11:40

Acórdão (Digitalizado)

•14/04/2025, 11:40

Acórdão (Digitalizado)

•14/04/2025, 11:40

Acórdão (Digitalizado)

•14/04/2025, 11:40

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 20:25

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 07:42

Sentença

•30/06/2025, 22:26

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 09:23

Decisão

•25/04/2025, 18:20

Acórdão (Digitalizado)

•14/04/2025, 11:40

Acórdão (Digitalizado)

•14/04/2025, 11:40

Acórdão (Digitalizado)

•14/04/2025, 11:40

Acórdão (Digitalizado)

•14/04/2025, 11:40

Acórdão (Digitalizado)

•14/04/2025, 11:40

Acórdão (Digitalizado)

•14/04/2025, 11:40

Acórdão (Digitalizado)

•14/04/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 10:48

Decisão

•24/02/2025, 20:07

Decisão

•22/01/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 10:35

Decisão

•23/08/2024, 15:30

Decisão

•13/08/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 11:47

Decisão

•29/05/2024, 12:01

Despacho

•19/01/2024, 12:39