Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1078782-05.2024.8.26.0053 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1078782-05.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 12:44

Baixa Definitiva

04/03/2026, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 10:09

Determinado o arquivamento

13/02/2026, 09:45

Conclusos para despacho

11/02/2026, 16:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/02/2026, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Aloisio Simonato - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO EM RELAÇÃO AO TEMA Nº 911 E SÚMULA VINCULANTE Nº 15, AMBOS DO STF - NECESSIDADE DE REPARAÇÃO - ACOLHIMENTO, SEM EFEITO MODIFICATIVO - EMBARGOS ACOLHIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ana Carolina Victalino de Oliveira (OAB: 317024/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1078782-05.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo -

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/03/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 02:40

Certidão de Publicação Expedida

20/12/2024, 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:12

Recebido o recurso

19/12/2024, 11:12

Conclusos para despacho

18/12/2024, 12:37

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 09:45

Decisão

•19/12/2024, 11:12

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Recebido o recurso

Conclusos para despacho

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