Execução de Título Extrajudicial 1038460-32.2016.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2016

Valor da Causa

R$ 44.436,27

Órgão julgador

04 Civel de Campinas

Partes do Processo

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

CNPJ

Autor

IBE BUSINESS EDUCATION DE SAO PAULO LTDA.

CNPJ

Autor

VIVIAN CRISTINA ZATTA

CPF

Reu

ZATTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Reu

JANAINA KADJA SILVA PITANGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA MARIA ALVES CARLOS

OAB/SP 420578·CPF·Representa: Autor

DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE

OAB/SP 191664·CPF·Representa: Autor

RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI

OAB/MG 121532·Representa: Autor

ISRAEL DE OLIVEIRA CORREIA

OAB/SP 378136·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

23/01/2026, 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2026, 12:12

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 05:47

Juntada de Ofício

04/12/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 19:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2025, 17:45

Conclusos para despacho

01/12/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 05:10

Todas as movimentações(314)

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

23/01/2026, 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:55

Decisão

•23/01/2026, 12:12

23/01/2026, 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2026, 12:12

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 05:47

Juntada de Ofício

04/12/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 19:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2025, 17:45

Conclusos para despacho

01/12/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 13:02

Decisão Interlocutória de Mérito

05/11/2025, 12:01

Suspensão do Prazo

01/11/2025, 21:11

Conclusos para despacho

31/10/2025, 16:46

Suspensão do Prazo

20/10/2025, 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 16:07

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 02:49

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:03

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 19:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/09/2025, 18:07

Conclusos para despacho

17/09/2025, 13:03

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 09:57

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 02:06

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 04:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 15:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2025, 13:46

Conclusos para despacho

10/07/2025, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/07/2025, 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2025, 14:15

Conclusos para despacho

04/06/2025, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB 191664/SP), Israel de Oliveira Correia (OAB 378136/SP), Rafaelle Sena de Souza Scarabelli (OAB 121532/MG) Processo 1038460-32.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ibe Business Education de São Paulo Ltda., Fundação Getulio Vargas - Exectda: Vivian Cristina Zatta - Considerando que as exequentes possuem procuradores diferentes, manifeste-se a FGV sobre o pedido de levantamento de fls. 417/418, bem como apresente o formulário MLE devidamente preenchido.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 09:46

Juntada de Certidão

07/05/2025, 09:41

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 08:45

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 05:43

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/04/2025, 14:32

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 22:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 14:04

Expedido Alvará de Levantamento

24/01/2025, 14:04

Conclusos para despacho

24/01/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/12/2024, 07:08

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:50

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:49

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 16:48

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 16:47

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 16:47

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 16:47

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

22/11/2024, 16:47

Bloqueio/penhora on line

29/07/2024, 16:15

Conclusos para decisão

29/07/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024, 23:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2024, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/06/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2024, 00:07

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2024, 17:21

Conclusos para despacho

26/04/2024, 16:54

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 00:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 11:56

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

17/03/2024, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 01:10

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2024, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2024, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 12:35

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

02/02/2024, 18:55

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

02/02/2024, 18:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2024, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/01/2024, 12:36

Suspensão do Prazo

01/12/2023, 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2023, 13:25

Suspensão do Prazo

10/11/2023, 23:41

Suspensão do Prazo

23/10/2023, 03:04

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2023, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2023, 00:12

Concedida a Dilação de Prazo

18/08/2023, 18:26

Conclusos para despacho

18/08/2023, 17:00

Mudança de Magistrado

19/07/2023, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 05:35

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2023, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2023, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/06/2023, 10:44

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 10:41

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 10:41

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 10:41

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 10:41

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 10:41

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 10:41

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 15:09

Suspensão do Prazo

04/05/2023, 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 05:53

Suspensão do Prazo

21/04/2023, 22:32

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2023, 04:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2023, 00:05

Decisão Interlocutória de Mérito

18/04/2023, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 11:55

Juntada de Ofício

03/04/2023, 16:44

Juntada de Outros documentos

03/04/2023, 16:44

Juntada de Ofício

27/03/2023, 15:27

Juntada de Outros documentos

27/03/2023, 15:27

Juntada de Ofício

22/03/2023, 14:23

Conclusos para despacho

22/03/2023, 14:22

Juntada de Ofício

22/03/2023, 14:17

Juntada de Outros documentos

22/03/2023, 14:17

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

16/03/2023, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2023, 02:45

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2023, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2023, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/03/2023, 12:14

Juntada de Ofício

15/03/2023, 11:58

Juntada de Ofício

15/03/2023, 11:58

Juntada de Outros documentos

15/03/2023, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2023, 00:08

Ato ordinatório

14/03/2023, 17:42

Juntada de Ofício

14/03/2023, 17:41

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 14:15

Juntada de Outros documentos

02/03/2023, 09:58

Juntada de Outros documentos

02/03/2023, 09:58

Suspensão do Prazo

17/02/2023, 02:40

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2023, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2023, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/02/2023, 17:45

Juntada de Ofício

01/02/2023, 17:44

Juntada de Outros documentos

01/02/2023, 17:44

Juntada de Ofício

01/02/2023, 17:42

Juntada de Outros documentos

01/02/2023, 17:42

Juntada de Ofício

27/01/2023, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 06:35

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2023, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2023, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/01/2023, 17:20

Juntada de Ofício

24/01/2023, 17:16

Juntada de Outros documentos

24/01/2023, 17:16

Juntada de Ofício

23/01/2023, 14:05

Juntada de Outros documentos

23/01/2023, 14:05

Juntada de Ofício

23/01/2023, 11:34

Juntada de Ofício

20/01/2023, 13:57

Juntada de Ofício

20/01/2023, 13:46

Juntada de Outros documentos

20/01/2023, 13:46

Juntada de Ofício

19/01/2023, 12:28

Juntada de Outros documentos

19/01/2023, 12:28

Juntada de Outros documentos

19/01/2023, 12:03

Juntada de Outros documentos

19/01/2023, 12:02

Bloqueio/penhora on line

05/12/2022, 13:51

Mudança de Magistrado

30/11/2022, 13:46

Conclusos para despacho

18/10/2022, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2022, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2022, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/08/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 22:35

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2022, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2022, 00:05

Decisão Interlocutória de Mérito

26/07/2022, 17:47

Mudança de Magistrado

26/07/2022, 10:44

Conclusos para despacho

20/07/2022, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2022, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2022, 00:08

Decisão Interlocutória de Mérito

20/06/2022, 14:31

Mudança de Magistrado

20/06/2022, 12:49

Conclusos para despacho

14/06/2022, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2022, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2022, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2022, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/05/2022, 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2022, 14:40

Juntada de Outros documentos

02/05/2022, 14:39

Juntada de Outros documentos

02/05/2022, 14:39

Bloqueio/penhora on line

20/04/2022, 16:07

Conclusos para decisão

19/04/2022, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2022, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2022, 00:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/02/2022, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2022, 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2022, 00:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/02/2022, 14:54

Juntada de Outros documentos

01/02/2022, 17:09

Juntada de Outros documentos

01/02/2022, 17:09

Juntada de Outros documentos

01/02/2022, 17:09

Juntada de Outros documentos

01/02/2022, 16:59

Juntada de Outros documentos

01/02/2022, 16:59

Juntada de Outros documentos

01/02/2022, 16:59

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2021, 06:38

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2021, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2021, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/11/2021, 17:20

Mudança de Magistrado

17/11/2021, 08:03

Mudança de Magistrado

17/11/2021, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2021, 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2021, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2021, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/10/2021, 17:19

Juntada de Outros documentos

04/10/2021, 15:10

Juntada de Outros documentos

04/10/2021, 15:10

Suspensão do Prazo

02/10/2021, 23:45

Bloqueio/penhora on line

13/09/2021, 11:46

Conclusos para decisão

24/08/2021, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2021, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2021, 10:17

Decisão

15/07/2021, 11:46

Conclusos para despacho

20/05/2021, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 18:17

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2021, 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2021, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/04/2021, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 18:25

Suspensão do Prazo

14/04/2021, 00:52

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2021, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2021, 09:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/03/2021, 07:59

Processo Desarquivado Com Reabertura

30/03/2021, 07:56

Juntada de Outros documentos

30/03/2021, 07:53

Suspensão do Prazo

18/02/2021, 03:51

Suspensão do Prazo

19/12/2020, 00:45

Suspensão do Prazo

17/12/2020, 00:19

Arquivado Provisoriamente

19/11/2020, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2020, 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2020, 13:41

Decisão

17/11/2020, 18:26

Conclusos para despacho

15/11/2020, 20:20

Expedição de Certidão.

15/11/2020, 20:08

Suspensão do Prazo

13/06/2020, 01:44

Suspensão do Prazo

06/06/2020, 03:55

Suspensão do Prazo

02/06/2020, 02:32

Suspensão do Prazo

05/04/2020, 05:31

Suspensão do Prazo

24/03/2020, 00:58

Suspensão do Prazo

27/08/2019, 22:34

Suspensão do Prazo

28/07/2019, 02:27

Expedição de Certidão.

28/03/2019, 18:48

Suspensão do Prazo

11/11/2018, 07:29

Suspensão do Prazo

24/10/2018, 01:20

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2018, 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2018, 12:24

Decisão

23/07/2018, 13:47

Conclusos para despacho

18/07/2018, 14:34

Juntada de Outros documentos

07/02/2018, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2017, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2017, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2017, 09:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/10/2017, 17:23

Incidente Processual Instaurado

04/09/2017, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2017, 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2017, 12:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/08/2017, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2017, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2017, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2017, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2017, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2017, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2017, 12:15

Juntada de Outros documentos

14/06/2017, 13:48

Juntada de Outros documentos

14/06/2017, 13:48

Bloqueio/penhora on line

09/06/2017, 18:35

Conclusos para despacho

09/06/2017, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2017, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2017, 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2017, 11:33

Ato ordinatório

07/02/2017, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2017, 16:34

Expedição de Mandado.

26/01/2017, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2016, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2016, 13:11

Recebida a Petição Inicial

18/09/2016, 19:58

Conclusos para despacho

13/09/2016, 13:44

Distribuído por sorteio

12/09/2016, 18:19

Decisão

•03/12/2025, 17:45

Decisão

•05/11/2025, 12:01

Decisão

•17/09/2025, 18:07

Decisão

•10/07/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 15:30

Decisão

•12/06/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 09:46

Acórdão

•07/05/2025, 09:41

Acórdão

•07/05/2025, 09:41

Acórdão

•07/05/2025, 09:41

Acórdão

•07/05/2025, 09:41

Acórdão

•07/05/2025, 09:41

Todos os documentos(54)

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:55

Decisão

•23/01/2026, 12:12

Decisão

•03/12/2025, 17:45

Decisão

•05/11/2025, 12:01

Decisão

•17/09/2025, 18:07

Decisão

•10/07/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 15:30

Decisão

•12/06/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 09:46

Acórdão

•07/05/2025, 09:41

Acórdão

•07/05/2025, 09:41

Acórdão

•07/05/2025, 09:41

Acórdão

•07/05/2025, 09:41

Acórdão

•07/05/2025, 09:41

Acórdão

•07/05/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 14:32

Decisão

•24/01/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 07:08

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 16:49

Decisão

•29/07/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 15:19

Decisão

•26/04/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 12:36

Decisão

•18/08/2023, 18:26

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 10:44

Decisão

•18/04/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 17:20

Decisão

•05/12/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 10:01

Decisão

•26/07/2022, 17:47

Decisão

•20/06/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 14:42

Decisão

•20/04/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 17:20

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 17:19

Decisão

•13/09/2021, 11:46

Decisão

•15/07/2021, 11:46

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 13:49

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 07:59

Decisão

•17/11/2020, 18:26

Decisão

•23/07/2018, 13:47

Ato Ordinatório

•27/10/2017, 17:23

Ato Ordinatório

•28/08/2017, 15:58

Ato Ordinatório

•18/07/2017, 12:15

Decisão

•09/06/2017, 18:35

Ato Ordinatório

•07/02/2017, 16:36

Decisão

•18/09/2016, 19:58