Termo Circunstanciado 1500238-73.2024.8.26.0334 - TJSP | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Crim. de Macaubal

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcia Faria Mathey Loureiro - Colégio Recursal 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcia Faria Mathey Loureiro - Colégio Recursal 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Marcia Faria Mathey Loureiro - Colégio Recursal

Partes do Processo

JESSICA ASSUMPCAO

CPF

TERCEIRO

MARCIA CRISTINA VEDELAGO

CPF

TERCEIRO

JANE CRISTINA ROSA CARVALHO FOLLA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WELINTON MARQUES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 18:01

Expedição de Ofício.

30/03/2026, 15:23

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 12:04

Trânsito em Julgado às partes

25/03/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 11:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

11/03/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 17:00

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

10/03/2026, 16:57

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 17:33

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/03/2026, 10:53

Todas as movimentações(120)

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 18:01

Expedição de Ofício.

30/03/2026, 15:23

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 12:04

Trânsito em Julgado às partes

25/03/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 11:29

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 11:28

Sentença

•10/03/2026, 16:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

11/03/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 17:00

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

10/03/2026, 16:57

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 17:33

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/03/2026, 10:53

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 21:18

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 18:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

25/02/2026, 18:34

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 10:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/02/2026, 10:02

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2026, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 19:48

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 11:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2026, 10:41

Conclusos para despacho

29/01/2026, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 17:33

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2026, 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 10:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2026, 10:04

Conclusos para despacho

16/01/2026, 11:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/11/2025, 13:44

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: LUCIMAR CANDIDA DA SILVA; Advogado: Elcio Padovez (OAB: 74524/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1500238-73.2024.8.26.0334; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum de Macaubal; Juizado Especial Cível e Criminal; Termo Circunstanciado; 1500238-73.2024.8.26.0334; Leve;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 17:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

05/05/2025, 17:24

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 10:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 09:35

Conclusos para despacho

16/04/2025, 15:52

Juntada de Petição de Contra-razões

15/04/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 16:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2025, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 13:35

Julgada Procedente a Ação

10/04/2025, 13:33

Recebida a denúncia

10/04/2025, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 13:05

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 10:37

Juntada de Mandado

25/03/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 11:47

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 11:46

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 11:46

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 11:45

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 09:41

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 23:00

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 17:09

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 17:09

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 17:08

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

11/03/2025, 15:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 10:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

11/03/2025, 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 12:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 11:57

Conclusos para decisão

10/03/2025, 16:07

Juntada de Petição de Denúncia

19/02/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2025, 14:39

Homologada a Transação Penal

13/02/2025, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2025, 10:33

Juntada de Mandado

07/01/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 14:08

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

05/12/2024, 16:07

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2025 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

05/12/2024, 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 10:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2024, 10:10

Conclusos para despacho

04/12/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2024, 14:39

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 14:39

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 22:37

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 16:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

07/11/2024, 16:55

Audiência preliminar redesignada conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2024 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

07/11/2024, 16:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/11/2024, 17:24

Conclusos para decisão

06/11/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2024, 15:18

Juntada de Certidão

06/11/2024, 15:17

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 17:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2024, 17:23

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:53

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 18:34

Decisão

•24/02/2026, 10:02

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 12:42

Despacho

•30/01/2026, 10:41

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 15:14

Despacho

•19/01/2026, 10:04

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 17:24

Despacho

•30/04/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 16:54

Sentença

•10/04/2025, 13:33

Termo de Audiência

•10/04/2025, 13:23

Despacho

•01/04/2025, 13:05

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 11:28

Sentença

•10/03/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:53

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 18:34

Decisão

•24/02/2026, 10:02

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 12:42

Despacho

•30/01/2026, 10:41

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 15:14

Despacho

•19/01/2026, 10:04

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 17:24

Despacho

•30/04/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 16:54

Sentença

•10/04/2025, 13:33

Termo de Audiência

•10/04/2025, 13:23

Despacho

•01/04/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:13

Decisão

•11/03/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 14:39

Termo de Audiência

•13/02/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 16:07

Despacho

•05/12/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:55

Decisão

•06/11/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 17:23