Cumprimento de sentença 0001440-89.2025.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Cotia

Partes do Processo

CLAUDINEI LUQUES TOSTES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MAETÊ BIANCA BILONTO

OAB/SP 362301·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maetê Bianca Bilonto (OAB 362301/SP) Processo 0001440-89.2025.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CLAUDINEI LUQUES TOSTES - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe independentemente de nova intimação, pagamento realizado no feito principal. Processos físicos: nos termos do Provimento CSM nº 1670/2009, item 30.2, que foi alterado pelo Provimento CSM nº 1679/2009, o Juizado Especial Cível avisa que os interessados terão o prazo de 90 (noventa) dias, a partir do trânsito em julgado da sentença ou da extinção da execução, para pedirem a restituição de documentos. Decorrido esse prazo, os autos serão destruídos. apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança. A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral). Int.

08/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:02

Remetido ao DJE

07/05/2025, 10:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 09:20

Conclusos para Despacho

01/04/2025, 16:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/03/2025, 09:35

Documentos

Despacho

•07/05/2025, 09:20

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/03/2025, 09:35