Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 1000287-19.2023.8.26.0299 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68OfertaAlimentosFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Jandira

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA JAQUELINE DA FONSECA VALERIO

OAB/SP 277617·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS FRANCISCO

OAB/SP 242823·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 14:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/02/2024, 03:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/01/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 09:20

Baixa Definitiva

05/10/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 15:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2023, 06:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2023, 00:29

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 17:09

Juntada de Ofício

12/09/2023, 17:00

Baixa Definitiva

12/09/2023, 16:59

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 14:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/02/2024, 03:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/01/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 12:06

Documentos

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 09:20

Baixa Definitiva

05/10/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 15:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2023, 06:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2023, 00:29

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 17:09

Juntada de Ofício

12/09/2023, 17:00

Baixa Definitiva

12/09/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 16:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Barbara Jaqueline da Fonseca Valerio (OAB 277617/SP) Processo 1000287-19.2023.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Robson Barros do Nascimento - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 45). Por consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, com a publicação, certifique-se o trânsito em julgado. Fi

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:48

Homologada a Transação

30/08/2023, 22:18

Conclusos para despacho

19/06/2023, 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2023, 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/05/2023, 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2023, 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2023, 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/04/2023, 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/04/2023, 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023, 16:23

Juntada de Mandado

01/03/2023, 16:22

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 13:47

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/04/2023 10:10:00, 2ª Vara.

16/02/2023, 11:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/02/2023, 01:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/02/2023, 09:02

Concedida a Antecipação de tutela

10/02/2023, 07:46

Conclusos para despacho

09/02/2023, 16:32

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 16:57

Sentença

•30/08/2023, 22:18

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 10:46

Decisão

•10/02/2023, 07:46