Execução de Título Extrajudicial 1012524-18.2024.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 26.318,81

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Especial Civel de Americana

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS FAGIONATO

CPF

Autor

LEONARDO TASINAFO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ ROGANO

OAB/SP 212374·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO

OAB/SP 156894·CPF·Representa: Réu

BRUNO GELMINI

OAB/SP 288681·CPF·Representa: Réu

JOÃO AUGUSTO MAGARI GIMENEZ

OAB/SP 405048·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

29/04/2026, 01:29

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 120

01/04/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 120

31/03/2026, 04:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:13

Despacho

30/03/2026, 14:13

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

19/03/2026, 01:41

Juntada de Petição

13/03/2026, 09:49

Juntada de Alvará pago

11/03/2026, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

07/03/2026, 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

06/03/2026, 01:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

04/03/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

03/03/2026, 02:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

02/03/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 13:37

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

29/04/2026, 01:29

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 120

01/04/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 120

31/03/2026, 04:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:13

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 14:15

30/03/2026, 14:13

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

19/03/2026, 01:41

Juntada de Petição

13/03/2026, 09:49

Juntada de Alvará pago

11/03/2026, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

07/03/2026, 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

06/03/2026, 01:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

04/03/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

03/03/2026, 02:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

02/03/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 13:37

Juntada de certidão

02/03/2026, 13:36

Juntada de Petição

27/02/2026, 15:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

27/02/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

26/02/2026, 05:21

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

26/02/2026, 03:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 10:56

Juntada de Petição

25/02/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

25/02/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

31/01/2026, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

23/01/2026, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 09:46

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 09:45

Juntada de Petição

12/01/2026, 17:24

Juntada de Petição

11/12/2025, 09:42

Juntada de Alvará pago

28/11/2025, 14:28

Juntada de certidão

19/11/2025, 09:46

Juntada de Petição

18/11/2025, 10:30

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/11/2025, 10:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70183179-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/11/2025 15:05

07/11/2025, 15:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70165798-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/10/2025 15:13

10/10/2025, 15:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70146214-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/09/2025 11:35

11/09/2025, 12:08

Juntada - SAJ

09/09/2025, 09:14

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que expedi o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico junto ao Portal de Custas, nos termos do(s) formulário(s) preenchido(s) pela(s) parte(s). Certifico ainda que o(s) referido(s) MLE(s) encontram-se aguardando conferência e assinatura no gabinete. Nada Mais.

02/09/2025, 11:33

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WAMR.25.70138414-4Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 29/08/2025 11:43

29/08/2025, 11:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0936/2025Data da Publicação: 01/09/2025

29/08/2025, 02:02

Juntada

29/08/2025, 02:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0936/2025Teor do ato: Vistos. Nos termos da certidão de fls. 310, DEFIRO a expedição de mandado de levantamento dos valores depositados em favor do exequente. Intime-se o exequente para corrigir o formulário de fls. 304, fazendo constar os valores corretos. Fica desde já deferido o levantamento em favor do exequente das demais parcelas que venham a ser depositadas pelo executado. Intime-se.Advogados(s): Alexandre Ortiz de Camargo (OAB 156894/SP), Antonio Carlos de Queiroz Rogano (OAB 212374/SP), Bruno Gelmini (OAB 288681/SP), João Augusto Magari Gimenez (OAB 405048/SP)

28/08/2025, 12:10

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Nos termos da certidão de fls. 310, DEFIRO a expedição de mandado de levantamento dos valores depositados em favor do exequente. Intime-se o exequente para corrigir o formulário de fls. 304, fazendo constar os valores corretos. Fica desde já deferido o levantamento em favor do exequente das demais parcelas que venham a ser depositadas pelo executado. Intime-se.

28/08/2025, 10:27

Conclusos para despacho

27/08/2025, 12:57

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

27/08/2025, 12:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70125468-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/08/2025 11:58

08/08/2025, 12:05

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WAMR.25.70115590-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 23/07/2025 16:37

23/07/2025, 16:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0667/2025Data da Publicação: 16/07/2025

15/07/2025, 02:46

Juntada

15/07/2025, 02:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0667/2025Teor do ato: Fls. 290 e seguintes: Ciência ao exequente.Advogados(s): Alexandre Ortiz de Camargo (OAB 156894/SP), Antonio Carlos de Queiroz Rogano (OAB 212374/SP), Bruno Gelmini (OAB 288681/SP), João Augusto Magari Gimenez (OAB 405048/SP)

14/07/2025, 17:14

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 290 e seguintes: Ciência ao exequente.

14/07/2025, 15:39

Juntada

14/07/2025, 15:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70108211-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/07/2025 17:26

11/07/2025, 17:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70091057-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/06/2025 14:14

12/06/2025, 14:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0392/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 06:50

Juntada

27/05/2025, 06:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0392/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 06:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0392/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 06:49

Juntada

27/05/2025, 06:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0392/2025Teor do ato: Fls. 276/278: Manifeste-se o executado, no prazo de 10 (dez) dias.Advogados(s): Alexandre Ortiz de Camargo (OAB 156894/SP), Antonio Carlos de Queiroz Rogano (OAB 212374/SP), Bruno Gelmini (OAB 288681/SP)

23/05/2025, 15:47

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 276/278: Manifeste-se o executado, no prazo de 10 (dez) dias.

23/05/2025, 09:45

Juntada - SAJ

16/05/2025, 11:44

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que expedi o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico junto ao Portal de Custas, nos termos do(s) formulário(s) preenchido(s) pela(s) parte(s). Certifico ainda que o(s) referido(s) MLE(s) encontram-se aguardando conferência e assinatura no gabinete. Nada Mais.

09/05/2025, 12:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0347/2025Data da Publicação: 09/05/2025

08/05/2025, 19:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0347/2025Data da Publicação: 09/05/2025

08/05/2025, 19:24

Juntada

08/05/2025, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Ortiz de Camargo (OAB 156894/SP), Antonio Carlos de Queiroz Rogano (OAB 212374/SP), Bruno Gelmini (OAB 288681/SP) Processo 1012524-18.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Carlos Fagionato - Exectdo: Leonardo Tasinafo - Para possibilitar o levantamento dos valores, quando de seu deferimento, proceda o exequente, no prazo de cinco dias, a juntada de novo formulário MLE devidamente corrigido, nos termos do Comunicado 12/2024, bem como para que inclua no valor total o depósito de fls. 262/265.

08/05/2025, 00:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70069971-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/05/2025 16:44

07/05/2025, 17:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70069710-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/05/2025 14:39

07/05/2025, 14:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0347/2025Teor do ato: Para possibilitar o levantamento dos valores, quando de seu deferimento, proceda o exequente, no prazo de cinco dias, a juntada de novo formulário MLE devidamente corrigido, nos termos do Comunicado 12/2024, bem como para que inclua no valor total o depósito de fls. 262/265.Advogados(s): Alexandre Ortiz de Camargo (OAB 156894/SP), Antonio Carlos de Queiroz Rogano (OAB 212374/SP), Bruno Gelmini (OAB 288681/SP)

07/05/2025, 10:42

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para possibilitar o levantamento dos valores, quando de seu deferimento, proceda o exequente, no prazo de cinco dias, a juntada de novo formulário MLE devidamente corrigido, nos termos do Comunicado 12/2024, bem como para que inclua no valor total o depósito de fls. 262/265.

07/05/2025, 10:20

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

01/05/2025, 05:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0298/2025Data da Publicação: 22/04/2025Número do Diário: 4186

16/04/2025, 03:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0298/2025Teor do ato: Vistos. O executado efetuou depósito nos autos, sob a alegação de que a ausência de manifestação do exequente quanto à proposta de acordo anteriormente apresentada caracterizaria aquiescência tácita. Contudo, a simples inércia da parte exequente não pode ser interpretada como concordância com os termos do acordo sugerido, especialmente em sede de execução, que exige anuência expressa para eventual composição. Dessa forma, prossiga-se com a execução. Intime-se o exequente para ciência do depósito realizado às fls. 262/265, ficando desde já deferida a expedição do MLE, mediante apresentação do respectivo formulário, constando o valor total a ser levantado (fls. 251 e 262/265). Intime-se, ainda, para que, no prazo legal, indique bens penhoráveis do executado, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, devendo, no mesmo prazo, apresentar o cálculo atualizado da dívida, considerando os valores a serem levantados. Int.Advogados(s): Alexandre Ortiz de Camargo (OAB 156894/SP), Antonio Carlos de Queiroz Rogano (OAB 212374/SP), Bruno Gelmini (OAB 288681/SP)

15/04/2025, 06:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. O executado efetuou depósito nos autos, sob a alegação de que a ausência de manifestação do exequente quanto à proposta de acordo anteriormente apresentada caracterizaria aquiescência tácita. Contudo, a simples inércia da parte exequente não pode ser interpretada como concordância com os termos do acordo sugerido, especialmente em sede de execução, que exige anuência expressa para eventual composição. Dessa forma, prossiga-se com a execução. Intime-se o exequente para ciência do depósito realizado às fls. 262/265, ficando desde já deferida a expedição do MLE, mediante apresentação do respectivo formulário, constando o valor total a ser levantado (fls. 251 e 262/265). Intime-se, ainda, para que, no prazo legal, indique bens penhoráveis do executado, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, devendo, no mesmo prazo, apresentar o cálculo atualizado da dívida, considerando os valores a serem levantados. Int.

14/04/2025, 16:10

Conclusos para despacho

14/04/2025, 11:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70054836-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/04/2025 09:09

10/04/2025, 09:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70043744-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/03/2025 09:20

25/03/2025, 09:25

Juntada - SAJ

25/03/2025, 09:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0180/2025Data da Publicação: 12/03/2025Número do Diário: 4160

11/03/2025, 01:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0180/2025Teor do ato: Fls. 250/253: Diga o exequente, no prazo de 10 (dez) dias.Advogados(s): Alexandre Ortiz de Camargo (OAB 156894/SP), Antonio Carlos de Queiroz Rogano (OAB 212374/SP), Bruno Gelmini (OAB 288681/SP)

10/03/2025, 00:21

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 250/253: Diga o exequente, no prazo de 10 (dez) dias.

07/03/2025, 13:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70033042-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/03/2025 09:05

07/03/2025, 09:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0164/2025Data da Publicação: 07/03/2025Número do Diário: 4157

05/03/2025, 22:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0164/2025Teor do ato: COM VISTA ao exequente para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95.Advogados(s): Alexandre Ortiz de Camargo (OAB 156894/SP), Antonio Carlos de Queiroz Rogano (OAB 212374/SP), Bruno Gelmini (OAB 288681/SP)

03/03/2025, 00:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - COM VISTA ao exequente para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95.

02/03/2025, 15:51

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o(a) exequente manifestar-se acerca da proposta de acordo ofertada, muito embora devidamente intimado(a) conforme fls. 242. Nada Mais.

02/03/2025, 15:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0107/2025Data da Publicação: 14/02/2025Número do Diário: 4144

12/02/2025, 23:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0107/2025Teor do ato: Fls. 242: Manifeste-se o exequente acerca da proposta de acordo ofertada, no prazo de 5 (cinco) dias.Advogados(s): Alexandre Ortiz de Camargo (OAB 156894/SP), Antonio Carlos de Queiroz Rogano (OAB 212374/SP), Bruno Gelmini (OAB 288681/SP)

12/02/2025, 13:34

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 242: Manifeste-se o exequente acerca da proposta de acordo ofertada, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/02/2025, 13:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70019732-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/02/2025 08:31

12/02/2025, 08:35

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

10/02/2025, 12:55

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 019.2025/003086-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/02/2025 Local: Oficial de justiça - Sebastião Carlos Móia

03/02/2025, 12:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0069/2025Data da Publicação: 03/02/2025Número do Diário: 4135

31/01/2025, 00:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0069/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 233. Nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil é possível a penhora por termo nos autos quando tratar-se de veículos automotores, desde que apresentada certidão da existência do veículo. Desse modo, percebe-se que a nova lei processual visa dar maior celeridade ao andamento dos feitos, assim,DEFIRO a penhora do veículo conforme dados supramencionados e documentos de fls. 233/235. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema RENAJUD, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. No mais, é necessária a localização do bem penhorado para avaliação , sendo assim, expeça-se o competente mandado para avaliação e intimação do executado do bloqueio e penhora e que poderá, se assim desejar, apresentar, no prazo legal (15 dias), embargos. Após, proceda-se o registro da penhora no sistema RENAJUD. Havendo garantia da execução, será designada audiência de conciliação nos termos do artigo 53 da lei 9099/95. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int.Advogados(s): Alexandre Ortiz de Camargo (OAB 156894/SP), Antonio Carlos de Queiroz Rogano (OAB 212374/SP), Bruno Gelmini (OAB 288681/SP)

30/01/2025, 12:12

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 233. Nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil é possível a penhora por termo nos autos quando tratar-se de veículos automotores, desde que apresentada certidão da existência do veículo. Desse modo, percebe-se que a nova lei processual visa dar maior celeridade ao andamento dos feitos, assim,DEFIRO a penhora do veículo conforme dados supramencionados e documentos de fls. 233/235. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema RENAJUD, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. No mais, é necessária a localização do bem penhorado para avaliação , sendo assim, expeça-se o competente mandado para avaliação e intimação do executado do bloqueio e penhora e que poderá, se assim desejar, apresentar, no prazo legal (15 dias), embargos. Após, proceda-se o registro da penhora no sistema RENAJUD. Havendo garantia da execução, será designada audiência de conciliação nos termos do artigo 53 da lei 9099/95. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int.

30/01/2025, 11:58

Conclusos para despacho

28/01/2025, 14:26

Juntado - Ofício

28/01/2025, 14:20

Juntado - Ofício

28/01/2025, 14:20

Juntada - SAJ

28/01/2025, 14:20

Juntado - Ofício

28/01/2025, 14:20

Juntado - Ofício

28/01/2025, 14:20

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que procedi à pesquisa de veículo(s) junto ao Sistema RENAJUD, conforme documento(s) que segue(m). Nada Mais. Americana, 28 de janeiro de 2025. Assinado digitalmente.

28/01/2025, 14:20

Bloqueio/penhora on line

09/01/2025, 09:37

Conclusos para decisão

08/01/2025, 15:39

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

13/12/2024, 16:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1009/2024Data da Publicação: 16/12/2024Número do Diário: 4112

13/12/2024, 04:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1009/2024Teor do ato: Vistos. Deixo de receber os embargos à execução interpostos às fls. 25 e seguintes em face da necessária segurança do juízo para o recebimento do mesmo. Não obstante o artigo 1052 do novo CPC dispense a garantia do juízo para oferecimento de embargos, a defesa do executado perante o microssistema processual do Juizado Especial Cível se dá através de norma própria disposta no artigo 53, § 1º, da Lei nº 9099/95. Em se tratando de norma especial, há disposições especificas em relação ao procedimento quanto à defesa do devedor, que se dará depois de efetivada à penhora e em audiência de conciliação, oportunidade em que poderá a executada apresentar os embargos à execução. Nesse sentido, é o entendimento do FONAJE: "ENUNCIADO 117 É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro Vitória/ES)". Salienta-se que o bem indicado à fl. 29 foi adquirido por pessoa jurídica estranha à lide (fl. 112), através de alienação fiduciária junto ao Banco Santander (Brasil) S/A, o qual inclusive esta sendo objeto de ação de execução, conforme documentos acostados aos autos as fls. 162 e seguintes, sendo inservível para a garantia do juízo. Diante disso, prossiga-se à execução. Int.Advogados(s): Alexandre Ortiz de Camargo (OAB 156894/SP), Antonio Carlos de Queiroz Rogano (OAB 212374/SP), Bruno Gelmini (OAB 288681/SP)

12/12/2024, 00:22

Decisão - SAJ - Não Recebidos os Embargos à Execução - Vistos. Deixo de receber os embargos à execução interpostos às fls. 25 e seguintes em face da necessária segurança do juízo para o recebimento do mesmo. Não obstante o artigo 1052 do novo CPC dispense a garantia do juízo para oferecimento de embargos, a defesa do executado perante o microssistema processual do Juizado Especial Cível se dá através de norma própria disposta no artigo 53, § 1º, da Lei nº 9099/95. Em se tratando de norma especial, há disposições especificas em relação ao procedimento quanto à defesa do devedor, que se dará depois de efetivada à penhora e em audiência de conciliação, oportunidade em que poderá a executada apresentar os embargos à execução. Nesse sentido, é o entendimento do FONAJE: "ENUNCIADO 117 É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro Vitória/ES)". Salienta-se que o bem indicado à fl. 29 foi adquirido por pessoa jurídica estranha à lide (fl. 112), através de alienação fiduciária junto ao Banco Santander (Brasil) S/A, o qual inclusive esta sendo objeto de ação de execução, conforme documentos acostados aos autos as fls. 162 e seguintes, sendo inservível para a garantia do juízo. Diante disso, prossiga-se à execução. Int.

11/12/2024, 16:42

Conclusos para despacho

11/12/2024, 14:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.24.70182862-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/10/2024 16:50

15/10/2024, 16:56

Embargos à execução no juizado especial - Nº Protocolo: WAMR.24.70179238-1Tipo da Petição: Embargos à Execução (JEC e JECrim)Data: 09/10/2024 17:45

09/10/2024, 17:56

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA717440972TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Leonardo TasinafoDiligência : 18/09/2024

21/09/2024, 06:03

Juntada

21/09/2024, 06:03

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

12/09/2024, 07:11

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

11/09/2024, 17:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0717/2024Data da Publicação: 12/09/2024Número do Diário: 4048

11/09/2024, 02:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0717/2024Teor do ato: Vistos. Proceda-se a CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s), indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias úteis, pagar(em) a dívida no valor de R$ 26.318,81, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). C. e Intime-se.Advogados(s): Antonio Carlos de Queiroz Rogano (OAB 212374/SP)

10/09/2024, 13:32

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Proceda-se a CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s), indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias úteis, pagar(em) a dívida no valor de R$ 26.318,81, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). C. e Intime-se.

10/09/2024, 12:16

Conclusos para decisão

10/09/2024, 11:08

Distribuição por Sorteio

10/09/2024, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 09:45

DESPACHO

•28/08/2025, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 10:20

DESPACHO

•14/04/2025, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2025, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2025, 13:17

DESPACHO

•30/01/2025, 11:58

DECISÃO

•11/12/2024, 16:42

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 09:45

DESPACHO

•28/08/2025, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 10:20

DESPACHO

•14/04/2025, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2025, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2025, 13:17

DESPACHO

•30/01/2025, 11:58

DECISÃO

•11/12/2024, 16:42

DESPACHO

•10/09/2024, 12:16