Termo Circunstanciado 1685822-92.2023.8.26.0224 - TJSP

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/03/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 16:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/02/2026, 16:01

Conclusos para despacho

11/02/2026, 15:03

Conclusos para despacho

11/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de Contra-razões

11/02/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2026, 09:56

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

09/02/2026, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 16:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2026, 15:59

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/02/2026, 22:46

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 11:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/02/2026, 11:11

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 13:34

Conclusos para decisão

29/01/2026, 12:12

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:22

Conclusos para despacho

29/01/2026, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 20:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 15:34

Indeferido o pedido

26/01/2026, 15:14

Conclusos para decisão

21/01/2026, 10:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/01/2026, 21:17

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 15:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2026, 14:52

Conclusos para despacho

08/01/2026, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 02:50

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

16/12/2025, 16:25

Conclusos para decisão

11/12/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 16:40

Conclusos para despacho

11/12/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 16:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2025, 14:37

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2025, 09:01

Juntada de Certidão

26/11/2025, 13:07

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2025, 13:19

Juntada de Mandado

25/11/2025, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 15:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2025, 14:55

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:24

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:29

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2025, 14:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2025 02:00:00, Juizado Especial Criminal.

08/10/2025, 16:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2025 04:41:19, Juizado Especial Criminal.

08/10/2025, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2025, 15:49

Juntada de Mandado

07/10/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 03:51

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 16:36

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2025 03:20:00, Juizado Especial Criminal.

01/10/2025, 15:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/10/2025, 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2025, 10:49

Expedição de Mandado.

05/09/2025, 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2025, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 13:52

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 16:35

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2025 02:00:00, Juizado Especial Criminal.

27/08/2025, 16:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/08/2025, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 10:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2025, 09:50

Conclusos para despacho

12/08/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2025, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/08/2025, 16:30

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 12:22

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 02:00:00, Juizado Especial Criminal.

06/06/2025, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 14:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2025, 14:09

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:06

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2025, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB 192535/SP) Processo 1685822-92.2023.8.26.0224 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: RODRIGO DE OLIVEIRA DO VALE - ante a certidão supra, para evitar futura alegação de cerceamento de defesa, redesigno o ato, em continuidade, para o dia 03/06/2025, às 14 horas, REALIZANDO-SE NOVA TENTATIVA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO DENUNCIADO NO ENDEREÇO DE FL. 163, servindo a presente decisão como mandado. Intime-se o autor inclusive para que forneça os dados de telefone com whatsapp e endereço de e-mail atualizados. Caso não possua recursos para participar da solenidade de forma virtual, deverá comparecer ao fórum na data agendada. Dê ciência ao Ministério Público, encaminhando-se às partes eventual link de convite para a audiência".

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 11:14

Expedição de Mandado.

07/05/2025, 10:10

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 02:00:00, Juizado Especial Criminal.

07/05/2025, 10:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:07

Ato ordinatório

05/05/2025, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2025, 09:09

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 10:50

Juntada de Certidão

25/03/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 14:25

Expedição de Ofício.

20/03/2025, 16:57

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2025, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 09:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2025, 14:33

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 02:00:00, Juizado Especial Criminal.

18/03/2025, 09:34

Conclusos para despacho

17/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de Denúncia

17/03/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2025, 10:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/03/2025, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 09:56

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 03:00:00, Juizado Especial Criminal.

10/02/2025, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 08:37

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 09:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2025, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 01:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/02/2025, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2025, 16:02

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2025, 13:08

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/01/2025, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 12:22

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2024, 11:02

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 02:00:00, Juizado Especial Criminal.

29/10/2024, 09:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/10/2024, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2024, 09:38

Expedição de Mandado.

04/10/2024, 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2024, 13:22

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 07:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/09/2024, 07:41

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 10:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2024, 10:31

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 03:00:00, Juizado Especial Criminal.

04/09/2024, 14:33

Conclusos para despacho

02/09/2024, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2024, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2024, 03:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2024, 02:59

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 14:45

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório

01/08/2024, 13:16

Conclusos para decisão

02/07/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/07/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2024, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2024, 14:38

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 14:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/06/2024, 12:57

Conclusos para despacho

21/06/2024, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/06/2024, 15:42

Juntada de Certidão

20/06/2024, 15:40

Juntada de Outros documentos

20/06/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 14:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 09:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 17:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2023, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/09/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 18:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 14:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 20:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2023, 18:39

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 18:39

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 16:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2023, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 09:15

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 09:14

—

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(229)

Todos os documentos(45)