Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013462-31.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

09 Civel de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · 09 Civel de Guarulhos 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 09 Civel de Guarulhos 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · João Negrini Filho

Partes do Processo

MARCOS AURELIO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 02:38

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 12:08

Determinado o arquivamento

12/02/2026, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 11:06

Processo Desarquivado Com Reabertura

12/02/2026, 10:41

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 10:05

Ato ordinatório

29/01/2026, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 12:14

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

13/02/2026, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 02:38

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 12:08

Determinado o arquivamento

12/02/2026, 11:26

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 11:26

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 11:06

Processo Desarquivado Com Reabertura

12/02/2026, 10:41

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 10:05

Ato ordinatório

29/01/2026, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 11:12

Concedida a Dilação de Prazo

11/11/2025, 11:11

Conclusos para despacho

31/10/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauricio Sandoval Chamelet (OAB 129008/SP) Processo 0013462-31.2023.8.26.0224 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Mauricio Sandoval Chamelet, Mauricio Sandoval Chamelet - Ciência às partes da extinção do requisitório de pequeno valor. Nada mais sendo requerido, ao arquivo com as cautelas de praxe. Intimem-se.

08/05/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/03/2025, 11:17

Juntada de Ofício

21/11/2024, 15:23

Arquivado Provisoriamente

20/09/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 07:46

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 13:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2024, 13:31

Conclusos para despacho

04/09/2024, 09:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/09/2024, 10:14

Incidente Processual Instaurado

08/08/2024, 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/07/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2024, 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 13:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/04/2024, 13:50

Conclusos para despacho

08/04/2024, 10:14

Conclusos para decisão

04/04/2024, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

24/03/2024, 07:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/03/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 07:43

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

13/03/2024, 07:43

Conclusos para despacho

11/03/2024, 17:02

Suspensão do Prazo

16/02/2024, 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 22:04

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 16:05

Concedida a Dilação de Prazo

22/01/2024, 16:05

Conclusos para despacho

19/01/2024, 14:53

Processo Desarquivado Com Reabertura

19/01/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 17:45

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 14:02

Incidente Processual Instaurado

08/08/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 13:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2023, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2023, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2023, 00:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/07/2023, 17:54

Conclusos para despacho

12/07/2023, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2023, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2023, 06:30

Ato ordinatório

21/06/2023, 14:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/05/2023, 09:46

Decisão

•11/11/2025, 11:11

Decisão

•04/09/2024, 13:31

Decisão

•18/04/2024, 13:50

Sentença

•13/03/2024, 07:43

Decisão

•22/01/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 13:19

Decisão

•20/07/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 14:45