Execução de Título Extrajudicial 0041540-65.2005.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0041540-65.2005.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/02/2026, 02:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 503

15/02/2026, 01:17

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 503

23/01/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 503

22/01/2026, 05:01

Determinada a intimação

21/01/2026, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 09:56

Conclusos para despacho

20/01/2026, 14:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/11/2025, 10:02

Conclusos para despacho

04/11/2025, 22:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70643429-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 31/10/2025 15:39

31/10/2025, 15:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1274/2025Data da Publicação: 20/10/2025

17/10/2025, 03:16

Juntada

17/10/2025, 03:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1274/2025Teor do ato: Ciência à parte credora que foi realizada a pesquisa de bens/ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD. Havendo bloqueio de numerário em conta, fica convertido o mesmo em penhora.Observação: por orientação do(a) Magistrado(a), será transferido valor bloqueado igual ou superior a 05 (cinco) UFESPs para conta judicial vinculada a estes autos. Caso o valor bloqueado seja inferior a 05 (cinco) UFESPs, será imediatamente desbloqueado. Registre-se, ainda, que, nos termos do art. 14, § 10, do Regulamento do SISBAJUD, valores bloqueados em aplicações financeiras sujeitas a oscilações de mercado poderão sofrer variação entre as datas do bloqueio e da efetiva transferência.Consigne-se que a reiteração da pesquisa de ativos financeiros somente será realizada após o interregno de 06 (seis) meses da última efetivada.Servirá a presente de intimação das partes para que apresentem manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio será interpretado como desinteresse no prosseguimento do feito, o que ensejará sua extinção por falta de andamento ou arquivamento provisório dos autos.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Shayla Florindo Bergo (OAB 345159/SP)

16/10/2025, 11:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte credora que foi realizada a pesquisa de bens/ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD. Havendo bloqueio de numerário em conta, fica convertido o mesmo em penhora.Observação: por orientação do(a) Magistrado(a), será transferido valor bloqueado igual ou superior a 05 (cinco) UFESPs para conta judicial vinculada a estes autos. Caso o valor bloqueado seja inferior a 05 (cinco) UFESPs, será imediatamente desbloqueado. Registre-se, ainda, que, nos termos do art. 14, § 10, do Regulamento do SISBAJUD, valores bloqueados em aplicações financeiras sujeitas a oscilações de mercado poderão sofrer variação entre as datas do bloqueio e da efetiva transferência.Consigne-se que a reiteração da pesquisa de ativos financeiros somente será realizada após o interregno de 06 (seis) meses da última efetivada.Servirá a presente de intimação das partes para que apresentem manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio será interpretado como desinteresse no prosseguimento do feito, o que ensejará sua extinção por falta de andamento ou arquivamento provisório dos autos.

16/10/2025, 10:52

Juntada - SAJ

16/10/2025, 10:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 10:52

Publicação - Fls. 112 - Conforme entendimento jurisprudencial, ?é admissível o pedido de ofício à Delegacia da Receita Federal para obtenção de endereço do devedor, tendo em vista a análise do interesse público e particular do credor? (AI 528.869 - 9ª Câm. - Rel. Juiz EROS PICELI - J. 1.4.98). No mesmo sentido: AI 529.305 - 11ª Câm. - Rel. Juiz MELO BUENO - J. 13.4.98; AI 531.064 - 9ª Câm. - Rel. Juiz EROS PICELI - J. 22.4.98; AI 534.381 - 3ª Câm. - Rel. Juiz JOÃO SALETTI - J. 1.9.98; AI 545.225 - 12ª Câm. - Rel. Juiz ARANTES THEODORO - J. 17.9.98; AI 563.889 - 2ª Câm. - Rel. Juiz GILBERTO DOS SANTOS - J. 1.2.99; AI 564.860 - 12ª Câm. - Rel. Juiz ARANTES THEODORO - J. 25.2.99; AI 575.721 - 1ª Câm. - Rel. Juiz DIOGO DE SALLES - J. 17.5.99; AI 557.163-00/6 - 12ª Câm. - Rel. Juiz OLIVEIRA PRADO - J. 5.8.99; AI 594.224-00/7 - 3ª Câm. - Rel. Juiz MILTON SANSEVERINO - J. 26.10.99 (todos do 2º TACSP). A requisição dessa espécie de informação também é possível quanto aos demais órgãos que possuam cadastro de endereços, pelo mesmo fundamento, pois a medida visa atender o princípio da efetividade do processo. Nesse sentido: AI 660.416-00/1 - 10ª Câm. - Rel. Juiz IRINEU PEDROTTI - J. 8.11.2000; II TAC/SP: AI 464.011, AI 459.944, AI 476.693, AI 497.395, AI 510.267, AI 512.466, AI 518.545, AI 524.906, AI 524.323, AI 529.305 e AI 531.064 (todos do 2ºTACSP); REsp. 10.896-PB - STJ - 4ª Turma - Rel. Min. ATHOS CARNEIRO - J. 18.12.91 - DJU de 11.05.92, pág. 6437; AI 537.999 - 10ª Câm. - Rel. Juiz IRINEU PEDROTTI - J. 5.8.98; AI 685.221-00/3 - 10ª Câm. - Rel. Juiz IRINEU PEDROTTI - J. 28.3.2001. Assim, oficie-se como requerido, devendo o autor retirar os instrumentos e providenciar os respectivos encaminhamentos. Após, aguarde-se resposta por 60 dias. Observo que as solicitações ao BACEN deverão obedecer os termos dos Provimentos ns. 21/06 e 1042/06 da E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, regularizados retornem à sala de audiências. Int.

19/10/2007, 00:00

Despacho - SAJ - Despacho Proferido - Conforme entendimento jurisprudencial, ?é admissível o pedido de ofício à Delegacia da Receita Federal para obtenção de endereço do devedor, tendo em vista a análise do interesse público e particular do credor? (AI 528.869 - 9ª Câm. - Rel. Juiz EROS PICELI - J. 1.4.98). No mesmo sentido: AI 529.305 - 11ª Câm. - Rel. Juiz MELO BUENO - J. 13.4.98; AI 531.064 - 9ª Câm. - Rel. Juiz EROS PICELI - J. 22.4.98; AI 534.381 - 3ª Câm. - Rel. Juiz JOÃO SALETTI - J. 1.9.98; AI 545.225 - 12ª Câm. - Rel. Juiz ARANTES THEODORO - J. 17.9.98; AI 563.889 - 2ª Câm. - Rel. Juiz GILBERTO DOS SANTOS - J. 1.2.99; AI 564.860 - 12ª Câm. - Rel. Juiz ARANTES THEODORO - J. 25.2.99; AI 575.721 - 1ª Câm. - Rel. Juiz DIOGO DE SALLES - J. 17.5.99; AI 557.163-00/6 - 12ª Câm. - Rel. Juiz OLIVEIRA PRADO - J. 5.8.99; AI 594.224-00/7 - 3ª Câm. - Rel. Juiz MILTON SANSEVERINO - J. 26.10.99 (todos do 2º TACSP). A requisição dessa espécie de informação também é possível quanto aos demais órgãos que possuam cadastro de endereços, pelo mesmo fundamento, pois a medida visa atender o princípio da efetividade do processo. Nesse sentido: AI 660.416-00/1 - 10ª Câm. - Rel. Juiz IRINEU PEDROTTI - J. 8.11.2000; II TAC/SP: AI 464.011, AI 459.944, AI 476.693, AI 497.395, AI 510.267, AI 512.466, AI 518.545, AI 524.906, AI 524.323, AI 529.305 e AI 531.064 (todos do 2ºTACSP); REsp. 10.896-PB - STJ - 4ª Turma - Rel. Min. ATHOS CARNEIRO - J. 18.12.91 - DJU de 11.05.92, pág. 6437; AI 537.999 - 10ª Câm. - Rel. Juiz IRINEU PEDROTTI - J. 5.8.98; AI 685.221-00/3 - 10ª Câm. - Rel. Juiz IRINEU PEDROTTI - J. 28.3.2001. Assim, oficie-se como requerido, devendo o autor retirar os instrumentos e providenciar os respectivos encaminhamentos. Após, aguarde-se resposta por 60 dias. Observo que as solicitações ao BACEN deverão obedecer os termos dos Provimentos ns. 21/06 e 1042/06 da E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, regularizados retornem à sala de audiências. Int.

02/10/2007, 00:00

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Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 503

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 503

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 503

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para despacho

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70643429-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 31/10/2025 15:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1274/2025Data da Publicação: 20/10/2025

Juntada

Juntada - SAJ

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