Execução de Título Extrajudicial 1014772-21.2024.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1014772-21.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 19:45

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:03

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

28/08/2025, 11:57

Suspensão do Prazo

29/07/2025, 01:54

Suspensão do Prazo

16/06/2025, 21:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2025, 19:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2025, 19:30

Juntada de Certidão

09/05/2025, 07:16

Juntada de Certidão

09/05/2025, 07:15

Expedição de Carta.

08/05/2025, 16:01

Expedição de Carta.

08/05/2025, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) Processo 1014772-21.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Vila Pimentas Ii - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial, que Condomínio Residencial Vila Pimentas Ii moveu em face de Ana Paula Jaco dos Santos Lima e outro. Foi homologado acordo entre as partes. O executado cumpriu a obrigação, conforme a manifestação da parte exequente. Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Servirá esta sentença como certidão de trânsito em julgado em razão da ausência de interesse processual. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, caso a parte exequente seja beneficiária da gratuidade da justiça, providencie o executado, em 5 (cinco) dias e sob pena de inscrição na dívida ativa, o ressarcimento de todas as custas/despesas que estiverem em aberto, como determinado no artigo 1.098, §5º, das NSCGJ, observando-se que estas compreendem: - Custas devidas pela instauração do incidente de Cumprimento de sentença ou pela distribuição da Execução de Título Extrajudicial, desde que protocolado a partir de 03/01/24, no valor de 2% sobre a execução, com mínimo de 5 UFESP; - Eventual preparo recursal (agravos, apelação), se houver; - Despesas processuais, ocorridas com cartas e mandados de citação e/ou intimação, se houver; - Pesquisas nos sistemas conveniados, se houver; - Eventual perícia custeada pela Defensoria Pública, se houver; - Outras despesas que houver no curso do processo, nos termos do artigo 1.098, §5º, das NSCGJ. O recolhimento deverá ser feito em guias apropriadas conforme o tipo de código de cada taxa/custas, de forma a assegurar a destinação conferida pela lei. Incumbe à parte sucumbente juntar aos autos as guias devidamente recolhidas, acompanhadas do cálculo de atualização efetuado para o recolhimento de forma pormenorizada. Regularizadas as custas, arquivem-se os autos. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.

08/05/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 11:57

Sentença

•07/05/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) Processo 1014772-21.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Vila Pimentas Ii - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial, que Condomínio Residencial Vila Pimentas Ii moveu em face de Ana Paula Jaco dos Santos Lima e outro. Foi homologado acordo entre as partes. O executado cumpriu a obrigação, conforme a manifestação da parte exequente. Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Servirá esta sentença como certidão de trânsito em julgado em razão da ausência de interesse processual. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, caso a parte exequente seja beneficiária da gratuidade da justiça, providencie o executado, em 5 (cinco) dias e sob pena de inscrição na dívida ativa, o ressarcimento de todas as custas/despesas que estiverem em aberto, como determinado no artigo 1.098, §5º, das NSCGJ, observando-se que estas compreendem: - Custas devidas pela instauração do incidente de Cumprimento de sentença ou pela distribuição da Execução de Título Extrajudicial, desde que protocolado a partir de 03/01/24, no valor de 2% sobre a execução, com mínimo de 5 UFESP; - Eventual preparo recursal (agravos, apelação), se houver; - Despesas processuais, ocorridas com cartas e mandados de citação e/ou intimação, se houver; - Pesquisas nos sistemas conveniados, se houver; - Eventual perícia custeada pela Defensoria Pública, se houver; - Outras despesas que houver no curso do processo, nos termos do artigo 1.098, §5º, das NSCGJ. O recolhimento deverá ser feito em guias apropriadas conforme o tipo de código de cada taxa/custas, de forma a assegurar a destinação conferida pela lei. Incumbe à parte sucumbente juntar aos autos as guias devidamente recolhidas, acompanhadas do cálculo de atualização efetuado para o recolhimento de forma pormenorizada. Regularizadas as custas, arquivem-se os autos. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.

08/05/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Expedição de Carta.

Expedição de Carta.

Certidão de Publicação Expedida

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