Execução Fiscal 1502266-04.2024.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.908.839,61

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Borelli Thomaz

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP 293981·CPF·Representa: Autor

PAULO CAMARGO TEDESCO

OAB/SP 234916·CPF·Representa: Réu

GABRIELA SILVA DE LEMOS

OAB/SP 208452·CPF·Representa: Réu

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

02/12/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 08:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/10/2025, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/07/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:29

Juntada de Petição de Contra-razões

29/05/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Silva de Lemos (OAB 208452/SP), Paulo Camargo Tedesco (OAB 234916/SP) Processo 1502266-04.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Magazine Luiza S/A - Vistos. Intime-se a executada para apresentar contrarrazões dentro do prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo. Intime-se.

08/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 10:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/02/2025, 11:15

Conclusos para decisão

04/02/2025, 16:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/02/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 02:45

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 02:30

Todas as movimentações(52)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

02/12/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 08:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/10/2025, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/07/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•06/02/2025, 11:15

Decisão

•15/11/2024, 11:40

16/07/2025, 15:29

Juntada de Petição de Contra-razões

29/05/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Silva de Lemos (OAB 208452/SP), Paulo Camargo Tedesco (OAB 234916/SP) Processo 1502266-04.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Magazine Luiza S/A - Vistos. Intime-se a executada para apresentar contrarrazões dentro do prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo. Intime-se.

08/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 10:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/02/2025, 11:15

Conclusos para decisão

04/02/2025, 16:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/02/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 02:45

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 02:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos

21/11/2024, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2024, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

15/11/2024, 11:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/11/2024, 11:40

Conclusos para decisão

14/11/2024, 18:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/11/2024, 20:16

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 16:19

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

11/11/2024, 16:18

Realizado cálculo de custas

06/11/2024, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2024, 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 12:04

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

10/10/2024, 10:57

Conclusos para decisão

08/10/2024, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 01:09

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 13:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/09/2024, 12:45

Conclusos para decisão

04/09/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 01:05

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 22:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 11:35

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

24/07/2024, 11:32

Conclusos para despacho

24/07/2024, 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2024, 09:09

Juntada de Certidão

25/04/2024, 11:23

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

17/04/2024, 15:57

Expedição de Carta.

09/04/2024, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2024, 00:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

03/04/2024, 18:05

Conclusos para decisão

20/02/2024, 16:14

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 05:01

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 16:18

Sentença

•10/10/2024, 10:57

Decisão

•05/09/2024, 12:45

Despacho

•24/07/2024, 11:32

Decisão

•03/04/2024, 18:05