Execução Fiscal 1001362-04.2024.8.26.0673 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 409,55

Órgão julgador

Vara Unica de Florida Paulista

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIDA PAULISTA

CNPJ

Autor

ANTONIO LUIZ JUNQUEIRA DA COSTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINI ELIZABETE MESSIAS PERSIN

OAB/SP 196464·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 13:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

14/08/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 06:36

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francini Elizabete Messias Persin (OAB 196464/SP) Processo 1001362-04.2024.8.26.0673 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, haja vista o indeferimento da petição inicial. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente com as cautelas de estilo. P.I.C.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:02

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

07/05/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 09:00

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:45

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 15:44

Conclusos para despacho

05/05/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 17:23

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 13:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

14/08/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 06:36

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:11

Documentos

Sentença

•07/05/2025, 10:31

Despacho

•17/03/2025, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francini Elizabete Messias Persin (OAB 196464/SP) Processo 1001362-04.2024.8.26.0673 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, haja vista o indeferimento da petição inicial. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente com as cautelas de estilo. P.I.C.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:02

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

07/05/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 09:00

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:45

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 15:44

Conclusos para despacho

05/05/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 17:23

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 05:13

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 06:46

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 05:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2025, 10:54

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 06:40

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 13:32

Determinada a Emenda à Inicial

16/12/2024, 13:26

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:32

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 20:33

Despacho

•16/12/2024, 13:26