Execução da Pena 0022188-24.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FERNANDO NUNES GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIO SANTANA DE SOUZA

OAB/SP 520052·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

31/01/2026, 22:29

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:19

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:54

Apensado ao processo

12/12/2025, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:58

Unificação e Soma de Penas

12/12/2025, 09:58

Conclusos para despacho

09/12/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 17:13

Todas as movimentações(83)

Suspensão do Prazo

31/01/2026, 22:29

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:19

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:54

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 09:58

Decisão

•22/09/2025, 16:25

Apensado ao processo

12/12/2025, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:58

Unificação e Soma de Penas

12/12/2025, 09:58

Conclusos para despacho

09/12/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 16:26

Concedida Progressão de regime

22/09/2025, 16:25

Conclusos para decisão

19/09/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/09/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 21:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/09/2025, 21:45

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2025, 04:37

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2025, 16:18

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2025, 14:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/07/2025, 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/07/2025, 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/07/2025, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/07/2025, 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/07/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 21:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/07/2025, 20:52

Conclusos para decisão

10/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 16:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/06/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elio Santana de Souza (OAB 520052/SP) Processo 0022188-24.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FERNANDO NUNES GUIMARÃES - Vista à Defesa.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

01/05/2025, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/05/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2025, 13:55

Conclusos para despacho

28/04/2025, 17:09

Juntada de Certidão

28/04/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 15:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2025, 15:15

Expedição de Ofício.

10/03/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 09:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 09:33

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 09:31

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 09:28

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 09:22

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2025, 12:25

Distribuído por competência exclusiva

10/10/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 15:12

Despacho

•01/09/2025, 21:45

Despacho

•15/07/2025, 16:18

Decisão

•10/07/2025, 20:52

Despacho

•09/06/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•01/05/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•13/04/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 09:35

Acórdão

•06/03/2025, 15:46

Sentença

•10/10/2024, 17:16

Decisão

•10/10/2024, 17:16