Execução da Pena 0021502-08.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

GUILHERME COSTA

CPF

Reu

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Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

05/05/2025, 10:30

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

05/05/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:01

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

30/04/2025, 10:14

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

30/04/2025, 10:14

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

30/04/2025, 10:05

Certidão de Cartório Expedida

30/04/2025, 09:50

Remetido ao DJE

30/04/2025, 07:18

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/04/2025, 14:59

Conclusos para Decisão

29/04/2025, 13:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

29/04/2025, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

30/08/2024, 17:01

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Petição Juntada

14/06/2024, 14:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/06/2024, 10:56

Todas as movimentações(155)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

05/05/2025, 10:30

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

05/05/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:01

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

30/04/2025, 10:14

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 17:01

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30/04/2025, 10:14

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

30/04/2025, 10:05

Certidão de Cartório Expedida

30/04/2025, 09:50

Remetido ao DJE

30/04/2025, 07:18

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/04/2025, 14:59

Conclusos para Decisão

29/04/2025, 13:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

29/04/2025, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

30/08/2024, 17:01

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Petição Juntada

14/06/2024, 14:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/06/2024, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

14/06/2024, 10:56

Documento Juntado

14/06/2024, 10:54

Documento Juntado

14/06/2024, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2023, 21:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/07/2023, 14:49

Remetido ao DJE

26/07/2023, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/07/2023, 13:26

Conclusos para Despacho

26/07/2023, 12:01

Documento Juntado

26/07/2023, 12:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/03/2022, 12:53

Redistribuição de Processo - Saída

16/03/2022, 12:53

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/03/2022, 12:53

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/02/2022, 16:24

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

21/02/2022, 15:34

Certidão de Cartório Expedida

18/02/2022, 10:09

Ordem de Liberação Expedida

09/02/2022, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2022, 03:13

Remetido ao DJE

08/02/2022, 00:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/02/2022, 15:09

Conclusos para Decisão

07/02/2022, 12:42

Documento Juntado

07/02/2022, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2022, 03:48

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

03/02/2022, 09:17

Remetido ao DJE

03/02/2022, 00:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/02/2022, 14:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/02/2022, 14:40

Concedida Progressão de regime

02/02/2022, 14:39

Conclusos para Decisão

02/02/2022, 09:59

Conclusos para Despacho

29/01/2022, 10:45

Petição Juntada

28/01/2022, 14:50

Parecer Juntado

28/01/2022, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2022, 01:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/01/2022, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2022, 10:52

Petição Juntada

27/01/2022, 10:39

Remetido ao DJE

27/01/2022, 00:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/01/2022, 15:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/01/2022, 15:06

Certidão de Cartório Expedida

26/01/2022, 15:06

Proferido Despacho

26/01/2022, 15:05

Conclusos para Despacho

26/01/2022, 12:31

Petição Juntada

25/01/2022, 12:08

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

17/11/2021, 15:24

Petição Juntada

19/10/2021, 05:48

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2021, 02:10

Remetido ao DJE

18/10/2021, 08:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/10/2021, 17:54

Recurso Interposto

14/10/2021, 08:29

Petição Juntada

14/10/2021, 06:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/09/2021, 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/09/2021, 16:53

Certidão de Cartório Expedida

27/09/2021, 16:53

Homologado o Cálculo

27/09/2021, 16:53

Conclusos para Decisão

27/09/2021, 14:26

Conclusos para Despacho

10/09/2021, 17:14

Petição Juntada

04/09/2021, 08:38

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2021, 02:05

Remetido ao DJE

30/08/2021, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/08/2021, 10:26

Petição Juntada

26/08/2021, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2021, 01:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/08/2021, 13:44

Realizado Cálculo

11/08/2021, 13:43

Remetido ao DJE

11/08/2021, 00:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/08/2021, 13:37

Concedida Progressão de regime

10/08/2021, 13:37

Conclusos para Despacho

10/08/2021, 11:20

Parecer Juntado

05/08/2021, 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/07/2021, 17:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/07/2021, 17:29

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

26/07/2021, 14:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/06/2021, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/06/2021, 12:02

Certidão de Cartório Expedida

25/06/2021, 12:39

Petição Juntada

19/04/2021, 05:57

Certidão Juntada

16/04/2021, 11:03

Mudança de Classe Processual

16/04/2021, 11:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/04/2021, 11:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/04/2021, 11:13

Decisão

13/04/2021, 11:12

Conclusos para Decisão

13/04/2021, 07:50

Petição Juntada

02/04/2021, 08:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/03/2021, 14:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2021, 14:10

Petição Juntada

17/03/2021, 16:25

Petição Juntada

17/03/2021, 09:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/03/2021, 17:57

Realizado Cálculo

15/03/2021, 17:57

Certidão de Cartório Expedida

15/03/2021, 17:56

Proferido Despacho

16/02/2021, 10:30

Conclusos para Despacho

15/02/2021, 16:58

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

02/02/2021, 13:55

Conclusos para Despacho

22/01/2021, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2021, 09:32

Petição Juntada

14/01/2021, 10:26

Remetido ao DJE

14/01/2021, 09:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/01/2021, 17:28

Petição Juntada

28/12/2020, 12:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

28/12/2020, 02:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/12/2020, 14:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/12/2020, 14:43

Realizado Cálculo

17/12/2020, 14:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/10/2020, 15:05

Redistribuição de Processo - Saída

26/10/2020, 15:05

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

26/10/2020, 15:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

19/10/2020, 16:40

Proferido Despacho

16/10/2020, 16:56

Conclusos para Sentença

16/10/2020, 13:48

Petição Juntada

15/10/2020, 05:26

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2020, 01:33

Remetido ao DJE

01/10/2020, 14:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/09/2020, 15:14

Petição Juntada

29/09/2020, 10:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/09/2020, 18:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/09/2020, 18:37

Certidão de Cartório Expedida

28/09/2020, 18:36

Apensado ao processo

28/09/2020, 18:25

Petição Juntada

23/09/2020, 10:45

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/09/2020, 18:36

Conclusos para Decisão

21/09/2020, 10:03

Documento Juntado

21/09/2020, 10:02

Petição Juntada

17/09/2020, 11:35

Suspensão do Prazo

25/06/2020, 01:27

Suspensão do Prazo

02/04/2020, 02:02

Suspensão do Prazo

23/03/2020, 23:29

Suspensão do Prazo

19/03/2020, 03:05

Suspensão do Prazo

22/01/2020, 01:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

08/11/2019, 07:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/11/2019, 14:02

Decisão

06/11/2019, 14:02

Conclusos para Despacho

04/11/2019, 10:00

Petição Juntada

29/10/2019, 19:18

Petição Juntada

23/10/2019, 13:07

Ofício Expedido

23/10/2019, 12:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/10/2019, 18:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/10/2019, 18:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2019, 18:02

Documento Juntado

22/10/2019, 17:47

Folha de Antecedentes Juntada

22/10/2019, 17:46

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/10/2019, 13:50

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 10:56

Despacho

•26/07/2023, 13:26

Decisão

•07/02/2022, 15:09

Decisão

•02/02/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 10:52

Despacho

•26/01/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 17:54

Decisão

•27/09/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 10:26

Decisão

•10/08/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 17:29

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 12:02

Decisão

•13/04/2021, 11:12

Todos os documentos(28)

Decisão

•29/04/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 10:56

Despacho

•26/07/2023, 13:26

Decisão

•07/02/2022, 15:09

Decisão

•02/02/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 10:52

Despacho

•26/01/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 17:54

Decisão

•27/09/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 10:26

Decisão

•10/08/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 17:29

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 12:02

Decisão

•13/04/2021, 11:12

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 14:10

Despacho

•16/02/2021, 10:30

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 17:28

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 14:43

Despacho

•16/10/2020, 16:56

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 18:37

Acórdão

•23/09/2020, 10:45

Decisão

•22/09/2020, 18:36

Despacho

•06/11/2019, 14:02

Ato Ordinatório

•22/10/2019, 18:02

Sentença

•21/10/2019, 13:51

Despacho

•21/10/2019, 13:51